Pesquisa Geral

Requerimento nº 6745 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer, ao senhor Governador, a redução da isenção do IPVA no Tocantins sobre os veículos carro e moto, de 15 para 10 anos de fabricação.

Requerimento nº 6746 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Pr. Vicente Frazão.

Projeto de Lei da Casa nº 6743 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Concede ao piloto Felipe Fraga o Título de Cidadão Tocantinense

Projeto de Lei da Casa nº 177 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Concede o título de Cidadão Tocantinense ao Dr. Antônio José Guerra.

Requerimento nº 6741 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí-TO, visando a construção de uma ponte de concreto numa estrada vicinal sobre o Rio Água Fria, na divisa de Guaraí com Tupiratins, na Região da Beira do Rio Tocantins.

Requerimento nº 6744 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Secretário da Infraestrutura solicitando a imediata construção da rodovia TO-126, no trecho entre Tocantinópolis/Pedro Bento e Maurilândia/Pecobo.

Requerimento nº 6737 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao atleta tocantinense Rogério Rodrigues de Queiroz, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Canoagem 2013

Requerimento nº 6738 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Solicita a instalação de lombadas eletrônicas na BR-153 no perímetro urbano de Fortaleza do Tabocão

Requerimento nº 6739 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando esclarecimentos a respeito dos fatos divulgados referente ao novo Presidente do IGEPREV - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6740 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Geraldo Severino de Andrade Filho, pelo seu falecimento ocorrido no Hospital Geral de Palmas-TO, no dia 13 de dezembro do corrente ano, em virtude de insuficiência múltipla de órgãos.

Projeto de Resolução nº 10 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Serviços da Telefonia Fixa, Móvel e Internet.

Requerimento nº 6742 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Dr. Ruberval Soares Costa.

Requerimento nº 6730 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao interventor da CELTINS, solicitando-lhe providencias em relação a rede de energia elétrica de baixa tensão na cidade de Tocantinópolis.

Requerimento nº 6735 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Moção de Aplausos em honra ao Senhor Paulo Martins Neto, pela posse como presidente eleito da Convenção Interestadual dos Ministros e Igrejas Assembléias de Deus do Seta- CIADSETA-TO.

Requerimento nº 6732 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso - TO, visando estudos junto a Secretaria competente, no sentido de fazer esgoto e drenagem de água pluvial nas ruas e Avenidas do Setor Milena, naquela Cidade.

Requerimento nº 6734 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Policiamento ostensivo no comercio de Porto Nacional, no período natalino.

Requerimento nº 6728 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Governador do Estado do Tocantins e ao Secretario da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a construção de uma Casa de Detenção Feminina no Município de Gurupi, com o objetivo de atender a região Sul do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6729 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Ministro da Justiça, solicitando-lhe a reativação da base da Polícia Federal em Gurupi.

Requerimento nº 6726 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor José Luiz Galvão, pelo seu falecimento ocorrido aos 11 dias do mês de dezembro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 6725 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2013

Solicita serviços de Pavimentação e de Terraplanagem na estrada que dá acesso à região Bacaba, localizada entre os municípios de Filadélfia e Palmeirante