Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 191 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Atuantes de Paraíso do Tocantins."

Projeto de Lei da Casa nº 190 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Institui o "Dia do Agente Penitenciário".

Requerimento nº 2546 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Saúde, solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.

Requerimento nº 2551 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre o certame do Processo Licitatório e/ou Dispensa de Licitação para realização do Concurso da Policia Civil e providências.

Requerimento nº 2549 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Saúde, solicitando a Aquisição de um aparelho de raio X digital, para atender a demanda do Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 2550 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Moção de Aplausos em honra ao Moisemar Marinho pela Eleição de Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol).

Requerimento nº 2543 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer a distribuição de mudas de plantas nativas, através do Projeto de Reflorestamento Ambiental, aos Projetos de Assentamento, localizados nos municípios que especifica:

Requerimento nº 2547 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de um Aparelho de Endoscopia para o Hospital de Referencia de Porto Nacional, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2540 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares da Senhora Maria Natália Pinto de Sousa, que faça chegar o referido voto à família da falecida, Endereço para envio: Rua 13, SN - Centro - Abreulândia- CEP:77.693-000 - Tocantins.

Requerimento nº 2539 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando em regime de prioridade os serviços de recuperação/tapa buracos de trechos da rodovia TO-373 que liga os Municípios de Alvorada-TO a Araguaçu-TO.

Requerimento nº 2538 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Porto Nacional-TO, visando a construção e implantação de uma Escola de Tempo Integral no Setor Luzimangues.

Requerimento nº 2536 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente uma Audiência Pública para discussão sobre o desastre ambiental que ocorre todos os anos nas proximidades da Usina de Lajeado e providências.

Requerimento nº 2535 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Recuperação da estrada que liga o Distrito de Campo Alegre município de Paranã a divisa com Goiás município de Cavalcante.

Requerimento nº 2531 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Diretoria da Oi - Empresa de Telecomunicação, solicitando-lhes a instalação de uma torre de sinal de celular no Município de Peixe, para atender o Projeto de Assentamento Penha.

Requerimento nº 2530 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Secretária da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a celebração de convênio com o Município de Arraias, para a destinação de instrumentos musicais para a criação de uma fanfarra na Escola Municipal Madre Gabriela, localizada na Comunidade Poções.

Requerimento nº 2529 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que faça gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 2533 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de São Salvador do Tocantins, CHARLES EVILACIO MACIEL BARBOSA, pela brilhante organização da Festa do 23º Aniversario de Emancipação Política Administrativa.

Requerimento nº 2534 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de São Félix do Tocantins, MARLEN RIBEIRO RODRIGUES, pela brilhante organização da Festa do 23º aniversario de Emancipação Política Administrativa.

Requerimento nº 2541 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Wagner Nascimento Silva, que faça chegar o referido voto à família do falecido, Endereço para envio: Rua 07 de setembro - Centro - Abreulândia- CEP:77.693-000 - Tocantins.

Requerimento nº 2537 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2014

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador em exercício e ao Sr. Secretário da Infraestrutura solicitano providências quanto a liberação da interdição da TO-126.