Pesquisa Geral

Requerimento nº 2582 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares de Nedson: NEDSON ALVES DOS REIS, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa e sua mãe, MARINETE MENEZES BARBOSA e MARIA ALVES DOS REIS

Requerimento nº 2592 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Aplausos ao cantor tocantinense Anunciato Rodrigues de Sousa Filho, pela excepcional vitória no quadro Os Imitadores, concurso de melhor imitador do Brasil, promovido pelo Programa Global Domingão do Faustão.

Requerimento nº 2587 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Aplausos ao Jornalista Cleber Toledo e toda a sua equipe pela comemoração dos 09 (nove) anos de atividade do Portal CT, no dia 12 de Março de 2014.

Requerimento nº 2570 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado expediente à AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR para que encaminhe a esta Casa de Leis, na forma e prazo regimentais, todas as informações que embasaram o reajuste tarifário de 13,90% (treze inteiros e noventa centésimos por cento) de forma linear em todas as categorias e faixas de consumo, com aplicação inicial nas faturas vincendas em maio de 2014 e com base na tarifa praticada em fevereiro de 2014, que foi por ela autorizado à FOZ/SANEATINS (RESOLUÇÃO ATR Nº 089, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014,...

Requerimento nº 2568 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Coronel CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO, Presidente da ATR (Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos), solicitando a revogação da Resolução ATR 089 de 27 de fevereiro de 2014.

Requerimento nº 2567 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, e ao Senhor Secretário da Administração, solicitando a realização de concurso para provimento dos cargos efetivos da Defesa Social.

Requerimento nº 2599 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária, referente ao processo nº 34/2014.

Requerimento nº 2563 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a construção do Terminal Rodoviário na Cidade de Paraíso-TO.

Requerimento nº 2576 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da ATS, solicitando 600mt Tubo PBA 50mm para atender mais de 40 famílias no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 2583 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Infra Estrutura, solicitando Construção da Quadra de Esporte com cobertura e arquibancada do Colégio Estadual Félix Camoa II, município de Ipueiras.

Requerimento nº 2584 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Infra Estrutura, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a Construção da Quadra de Esporte com cobertura e arquibancada da Escola Municipal Duque Estrada no Distrito de São Francisco, município de Ipueiras.

Requerimento nº 2566 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao nobre plumitivo, Senhor Natalino Resplandes de Araújo.

Requerimento nº 2585 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Presidente da AGETRANS, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Ipueiras no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Ipueiras.

Requerimento nº 2588 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente a Excelentíssima Senhora Adriana da Costa Pereira Aguiar, Secretária de Estado da Educação, sugerindo a instalação de rede de internet na Escola Indígena Kwatepo, localizada na Aldeia Novo Horizonte, próxima ao Município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 2589 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Botelho, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO para a construção de uma quadra de esportes na Agrovila do Projeto de Assentamento Araguaia.

Requerimento nº 2591 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente a Excelentíssima Senhora Adriana da Costa Pereira Aguiar, Secretária de Estado da Educação, solicitando informações detalhadas quanto a quantidade de cadeiras escolares que são danificadas e ou quebradas por ano letivo.

Requerimento nº 2590 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Botelho, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando a reforma do Ginásio de Esportes Lauri da Costa Nogueira.

Requerimento nº 2593 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por objeto acrescentar o § 3º ao art. 96 da Lei 1.818/07, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, para ampliar a Licença Maternidade para mães de prematuros, para que o analise, adote-o e o encaminhe a esta Casa para apreciação e votação.

Requerimento nº 2596 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando a execução dos serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica das rotatórias de acesso à marginal oeste e Avenidas LO-12, LO-13, LO-14, LO-15, LO-21 e LO-25 na rotatória da TO-010/050, no trecho correspondente à duplicação Palmas/Taquaralto.

Requerimento nº 2598 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Recuperação da TO-374, no trecho que liga Dueré ao Assentamento P.A. Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão.