Pesquisa Geral

Requerimento nº 2297 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na TO - 404, que liga a cidade de Praia Norte ao município de Augustinópolis - TO, passando pelo Povoado Itaúba.

Requerimento nº 2296 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a Recuperação da Estrada que liga o P. A. Canaã (Buriti do Tocantins) à TO - 010.

Requerimento nº 2280 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a destinação de Patrulha Mecanizada, para atendimento aos Pequenos Produtores Rurais daquele município.

Requerimento nº 2272 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer seja assegurado ao Conjugue usuário de serviços públicos o direito de solicitar às empresas concessionárias de Abastecimento de Água, Telefone e distribuição de Energia a inclusão do seu nome na fatura mensal.

Requerimento nº 2279 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, através do órgão visando a destinação de Patrulha Mecanizada, para atendimento aos Pequenos Produtores Rurais daquele município.

Requerimento nº 2278 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, através do órgão visando a destinação de Patrulha Mecanizada, para atendimento aos Pequenos Produtores Rurais daquele município.

Requerimento nº 2276 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado através da Secretária do Esporte, solicitando a destinação de 01 (um) Micro-ônibus, para a Secretária Municipal de Esporte do município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 2362 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-416 no trecho que liga os municipios de Riachinho a Ananás - TO.

Requerimento nº 2267 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Nova Olinda, para a prefeitura daquele Local

Requerimento nº 2281 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Pau D'arco, visando seja realizada a pavimentação asfaltica da Av. Araguaia, localizada na sede do no município.

Requerimento nº 2308 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte que liga Miracema ao Assentamento Paulo Freire II.

Requerimento nº 2268 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Lagoa da Confusão, para a prefeitura daquele Local

Projeto de Lei da Casa nº 184 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 183 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado Em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT ESTADUAL, no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta e dá outras providências.

Requerimento nº 2138 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Santa Rosa do Tocantins-TO.

Requerimento nº 747 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Santa Rosa do Tocantins- TO.

Requerimento nº 1033 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população do Estado do Tocantins, no Município de Rio da Conceição- TO.

Requerimento nº 746 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Santa Tereza do Tocantins- TO.

Requerimento nº 824 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Pedro Afonso- TO.

Requerimento nº 745 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Santa Terezinha do Tocantins- TO.