Pesquisa Geral

Requerimento nº 2864 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que convidando o Superintendente da Caixa Econômica Federal a comparecer em reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente para esclarecimentos e informações quanto às Obras do Hospital Regional de Gurupi/TO.

Requerimento nº 2866 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o realinhamento e o reescalonamento dos cargos das carreiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 2859 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para a construção da Ponte de concreto, sobre o Rio Ribeirão Água Suja que faz divisa entre os municípios, Chapada de Natividade e Natividade-TO.

Requerimento nº 2867 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Aplausos nas pessoas do Senhor Wiston Gomes Dias, Marcos Roberto Santos e Jaime Machado Barbosa, concorrentes a Presidente, Secretario Geral e Presidente do Conselho Fiscal respectivamente, nas eleições do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins no dia 27 de abril de 2014, sendo extensivo aos demais integrantes da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Chapa 2, em que brilhantemente participaram de um processo eletivo, não se sagrando vencedores, mas obtendo com o...

Requerimento nº 2865 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2014

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o realinhamento e o reescalonamento dos cargos das carreiras da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 2841 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Cariri do Tocantins-TO, visando a reforma do Ginásio de Esportes na cidade.

Requerimento nº 2837 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Aliança do Tocantins, para atender o Assentamento PA Lindo.

Requerimento nº 2852 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a sinalização viária na Rodovia TO-020, trecho compreendido entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, haja vista, o excessivo número de acidentes.

Requerimento nº 2853 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Sandoval Lobo Cardoso, solicitando que sejam tomadas providências em relação à falta de estrutura de trabalho na Delegacia de Polícia Civil de Miranorte.

Requerimento nº 2845 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Goiatins-TO, visando a destinação de uma ambulância tipo S-10 para município.

Requerimento nº 2846 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Recursolândia do Tocantins-TO, visando a destinação de uma ambulância tipo S-10 para município.

Requerimento nº 2838 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Srta. ALICE MILHOMEM CAMPOS na pessoa de sua mãe, Sra. JOVITA DE SOUSA NOLETO, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 17/04/2014.

Requerimento nº 2833 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer, em regime de urgência, que seja convocado o Presidente da AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR , para na forma e prazo regimentais, para nesta Casa de Leis pessoalmente prestar todas informações sobre o reajuste tarifário de 13,90% (treze inteiros e noventa centésimos por cento) de forma linear em todas as categorias e faixas de consumo, com aplicação inicial nas faturas vincendas em maio de 2014 e com base na tarifa praticada em fevereiro de 2014, que foi por ela autorizado à FOZ/SANEATINS (RESOLUÇÃO ATR Nº 089, DE 27 DE FEVEREIRO DE...

Requerimento nº 2844 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sandoval Cardoso, solicitando providências para o fiel cumprimento do Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013, da Presidência da República, que estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde.

Requerimento nº 2839 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. JOÃO PAULO PIRES MILHOMEM na pessoa de sua irmã, Sra. SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 20/04/2014.

Requerimento nº 2835 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação e Cultura, solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Combinado para que seja feito a Ampliação e Reforma do Centro Municipal de Educação Mundo Feliz, na cidade de Combinado.

Requerimento nº 2834 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes e Lazer, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Reforma do Ginásio de Esporte Ciano Ayres da Silva, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2851 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer a Secretaria de Infraestrutura, através da AGETRANS, a pavimentação asfáltica, com drenagem de águas pluviais, do Setor Lago Norte, nesta Capital.

Requerimento nº 2849 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer abertura de Agencia Bancaria na Cidade de Almas - To.

Requerimento nº 2836 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, e a Agência de Máquinas e Transportes - AGETRANS, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Acordo, visando patrolamento e o cascalhamento das estradas do Assentamento Primogênito, município de Novo Acordo.