Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Altera o art. 2º da Lei nº 934, de 16 de outubro de 1997, que assegura descontos aos estudantes na participação em atividades culturais esportivas e de lazer e dá outras providências.

Requerimento nº 2921 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie expediente com MOÇÃO DE APLAUSO a SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS e familiares; e JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO, pela realização da festa das maes em 11 de maio na cidade de Xambioá.

Requerimento nº 2916 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando a execução dos serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Quadra 812 Sul (ASR-SE 85).

Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Institui a campanha de conscientização contra a automedicação e dá outras providências.

Requerimento nº 2888 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da estrada no trecho que liga o povoado de Altamira a TO-110, municipio de Taguatinga, numa extensão de 01 Km.

Requerimento nº 2905 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Voto de pesar aos familiares do Senhor José Natalício Toledo, que faça chegar o referido voto à família do falecido, Endereço para envio: Av Imperatriz s/n, Centro - Pequizeiro- CEP- 77730-000

Projeto de Lei da Casa nº 221 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapoema - APAE DE ARAPOEMA

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Jovens Esportistas de Xambioá - AJEX, localizada no municipio de Xambioá - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.

Projeto de Lei da Casa nº 218 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Universitários de Arapoema - TO - AUA

Projeto de Lei da Casa nº 217 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Altera a Lei n.º 506, de 28 de dezembro de 1992, que declara de Utilidade Publica estadual a Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2907 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, visando estudos para construção de um campo para futebol socyte, naquele Município.

Requerimento nº 2903 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando a recuperação do trecho da TO-226 que liga os municípios de Campos Lindos a Goiantins/TO.

Requerimento nº 2902 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Sandoval Cardoso, solicitando em regime de urgência a Recuperação entre os municípios de Tocantínia a Rio Sono - TO.

Requerimento nº 2901 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Sandoval Cardoso, solicitando em regime de urgência a Recuperação entre os municípios de Peixe a São Valério - TO.

Requerimento nº 2906 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, visando a Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Bairro Boa Esperança, naquele Município.

Requerimento nº 2900 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas na zona rural de Miranorte.

Requerimento nº 2899 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poço artesiano na Região de Buritirana em Miranorte.

Requerimento nº 2896 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, SANDOVAL CARDOSO e o Comando da Policia Militar para instalação de um Posto de Comando de Fronteira da Policia Militar em Taguatinga, município que faz divisa Tocantins com a Bahia -TO/BA

Requerimento nº 2894 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Gurupi para a construção de um posto de Saúde no setor Morada Verde.