Pesquisa Geral

Requerimento nº 2932 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a pavimentação da Rodovia TO-387, que liga às Cidades de Dianópolis, Taipas e Conceição do Tocantins, com uma extensão aproximada de 111 Km.

Requerimento nº 2934 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer ao Poder Executivo a distribuição e instalação das caixas d'água, pelo "Projeto Tocantins Sem Sede", no Município de Dianópolis - TO.

Requerimento nº 2931 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes e Lazer, solicitando a reforma do ginásio de esporte do município de Cristalândia.

Requerimento nº 2930 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETRANS, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins visando a Substituição da ponte de madeira pela construção de uma ponte de concreto no córrego Brotão, no município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 2929 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes e Lazer, solicitando a Construção da arquibancada do Estádio de Futebol Maia Neto no município de Cristalândia.

Requerimento nº 2928 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETRANS, solicitando Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário no Município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 2933 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, visado estudos para reforma do Ginásio Poliesportivo da Cidade.

Requerimento nº 2923 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

"Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a criação do Programa BOLSA TREINADOR ESPORTIVO no âmbito do Estado do Tocantins e da outras Providencias".

Requerimento nº 2915 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária-SEAGRO, Dr, Ângelo Crema Marzola Júnior solicitando convênio com a Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais de Miranorte para aquisição de um trator e implementos agrícolas.

Requerimento nº 2914 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Cel PM Gilberto Nogueira da Costa, o aumento no contingente da Polícia Militar no município de Pau D'arco.

Requerimento nº 2912 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer, a celebração de Convênio com a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, para a Iluminação da TO-050 no trecho entre Palmas-TO e Taquaralto-TO.

Requerimento nº 2919 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de leis que encaminhe expediente com MOÇÃO DE APLAUSO, para o prefeito de de Pium pela realização da Festa das Mães no dia 11 de maio.

Requerimento nº 2918 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente com MOÇÃO DE APLAUSO para o prefeito de Monte Santo, pela realização da Festa das Mães no dia 11 de maio.

Requerimento nº 2911 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares de DOM CELSO PEREIRA ALMEIDA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome do Bispo da Diocese de Porto Nacional, Dom Romualdo Matias Kujawisk

Requerimento nº 2917 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Solicita o envio de Moção de Pesar a família da Senhora MARIA JOAQUINA BORGES LIMA, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Altera o art. 2º da Lei nº 934, de 16 de outubro de 1997, que assegura descontos aos estudantes na participação em atividades culturais esportivas e de lazer e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 222 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Avante... Solo para Todos... de Sandolandia do Tocantins."

Requerimento nº 2920 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie MOÇÃO DE APLAUSO para a prefeita de Araguacema pela realização da Festa das Mães no dia 11 de maio.

Requerimento nº 2925 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer estudos, objetivando a transferência do prédio do antigo Hospital Nossa Senhora de Fátima, para a SSP/TO juntamente com a SECAD, para funcionamento de uma Delegacia de Polícia e um posto de atendimento do programa "É Prá Já", respectivamente, na Cidade de Paraíso do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2922 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Lizarda pela realização da Festa das Maes no dia 11 de maio.