Pesquisa Geral

Requerimento nº 2689 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando a construção de anel viário em Colinas/TO e a duplicação da via de acesso que liga Colinas/TO a Plataforma multimodal.

Requerimento nº 2675 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-239 ao entroncamento da TO-164 (Goianorte).

Requerimento nº 2674 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-434 no trecho que liga o entroncamento da TO-336 (Colméia) ao entroncamento da TO-164.

Requerimento nº 2688 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Prefeito Municipal de Presidente Kennedy/TO.

Requerimento nº 2687 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador e ao Presidente da AGETRANS, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de São Valério da Natividade ao município de Peixe.

Requerimento nº 2686 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador e ao Presidente da AGETRANS, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de Natividade ao município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2685 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário dos Esportes e Lazer, solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 2673 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-431 (Fortaleza do Tabocão) ao entroncamento da TO-162/Goianorte.

Requerimento nº 2684 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Infra Estrutura, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando a Construção de uma Praça com equipamentos de ginástica no setor Garcia, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2672 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga o municipio de Colméia ao distrito de Goiany dos Campos.

Requerimento nº 2683 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Chapada da Natividade, para atender o Assentamento Xodó.

Projeto de Lei da Casa nº 200 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2014

CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEDIDA POR MEIO DE EMPRÉSTIMO GRATUITO POR MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO, ÀS DISTRIBUIDORAS DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 2671 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 2653 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins o envio de efetivo da polícia Militar para a Vila São Miguel no município de Peixe - TO.

Requerimento nº 2652 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Senhor Governador a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Vila São Miguel à cidade de Peixe, de aproximadamente 80 km .

Requerimento nº 2651 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Nilomar dos Santos Farias, encaminhando o Anteprojeto de Lei (em anexo) que "Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, e dá outras providências", solicitando que o Governo o adote, o aperfeiçoe e o apresente perante esta Casa para apreciação e aprovação.

Requerimento nº 2647 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Pedro da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 25 dias do mês de março do corrente ano, no município de Itaporã

Requerimento nº 2648 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Ronaldo Roberto de Melo

Requerimento nº 2649 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Defesa Social, Sr. Nilomar dos Santos Farias, solicitando providências para viabilizar a realização do programa Balcão da Cidadania na cidade de Araguaçu-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Dar nome ao Centro de Especialidades médicas de Dianópolis-TO e adota outras providencias.