Pesquisa Geral

Requerimento nº 2702 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Prefeita de Lajeado-TO, Márcia da Costa Reis, pela promoção do III Passeio Ecológico de Boia e Canoagem-Boiacross, realizado no último dia 29 de março no rio Lajeado.

Requerimento nº 2704 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando instituir através de Lei a criação de uma ajuda financeira provisória às mulheres vítimas de violência doméstica carentes, a ser denominada AUXÍLIO MULHER, com a devida anotação no exercício orçamentário de 2015 através da LDO e LOA.

Requerimento nº 2685 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário dos Esportes e Lazer, solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 2699 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 2700 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Secretária Estadual da Saúde, solicitando Relatório Consolidado de Repasses para Municípios de Programas de Saúde Pactuados, destacando os meses pendentes.

Requerimento nº 2698 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de expediente a Senhora Presidenta da Fundação Nacional do Índio MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI, solicitando a aplicação do disposto na Portaria nº 534, V, de 13 de abril de 2005, do Ministério da Justiça.

Requerimento nº 2686 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador e ao Presidente da AGETRANS, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de Natividade ao município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2682 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga o distrito de Goiany dos Campos a Pequizeiro - TO.

Requerimento nº 2681 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-436 no trecho que liga Araguacema ao Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 2680 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-430 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 a Juarina - TO.

Requerimento nº 2697 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o "Projeto de Lei que propõe o realinhamento vencimental dos servidores da Defensoria Pública do Estado".

Requerimento nº 2696 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em regime de urgência a apresentação de requerimento ao Governador, solicitando a doação de uma área, no futuro parque tecnológico do Tocantins, para as instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.

Requerimento nº 2676 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-162 Fortaleza do Tabocão/Goianorte.

Requerimento nº 2695 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Secretaria da Educação e Cultura, solicitando disponibilizar um cronograma para entrega de tablets e notebooks para os estudantes e professores da rede pública de ensino.

Requerimento nº 2694 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Presidente da Assembleia

Requerimento nº 2693 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Presidente do PROCON no Estado do Tocantins, solicitando a implantação de uma unidade de atendimento do órgão no município de Paraíso/TO.

Requerimento nº 2692 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Esportista Fred Guerra Vice-Campeão de Judô na Copa São Paulo.

Requerimento nº 2691 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública providências, quanto a Segurança Pública nos municípios de Nova Olinda, Presidente Kennedy, Arapoema, Brasilândia, Bandeirantes, Colinas e Pau D'arco do Tocantins.

Requerimento nº 2690 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Tocantins, solicitando que realize fiscalização técnica nas Regiões do Jaú 1 etapa e Água Boa em Palmas.

Requerimento nº 2679 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga Couto Magalhães à divisa do TO-PA.