Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 221 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapoema - APAE DE ARAPOEMA

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Jovens Esportistas de Xambioá - AJEX, localizada no municipio de Xambioá - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.

Projeto de Lei da Casa nº 218 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Universitários de Arapoema - TO - AUA

Projeto de Lei da Casa nº 217 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Altera a Lei n.º 506, de 28 de dezembro de 1992, que declara de Utilidade Publica estadual a Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2907 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, visando estudos para construção de um campo para futebol socyte, naquele Município.

Requerimento nº 2895 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Sub Tenente BM Agenor Ribeiro da Costa, pelo seu falecimento ocorrido às 03:00 horas do dia 08 de maio do corrente ano, no Km 13 da TO-050, Taquaralto em Palmas-TO, em virtude de acidente de trânsito.

Requerimento nº 2903 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando a recuperação do trecho da TO-226 que liga os municípios de Campos Lindos a Goiantins/TO.

Requerimento nº 2902 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Sandoval Cardoso, solicitando em regime de urgência a Recuperação entre os municípios de Tocantínia a Rio Sono - TO.

Requerimento nº 2901 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Sandoval Cardoso, solicitando em regime de urgência a Recuperação entre os municípios de Peixe a São Valério - TO.

Requerimento nº 2906 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, visando a Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Bairro Boa Esperança, naquele Município.

Requerimento nº 2900 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas na zona rural de Miranorte.

Requerimento nº 2899 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poço artesiano na Região de Buritirana em Miranorte.

Requerimento nº 2894 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Gurupi para a construção de um posto de Saúde no setor Morada Verde.

Requerimento nº 2877 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Doutor Carlos Miguel Manso, Titular da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos - DENARC.

Projeto de Lei da Casa nº 214 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES RIBEIRINHOS DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - APR/TO.

Requerimento nº 2883 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, disciplina o uso da tribuna pelos candidatos que concorrem ao cargo de Governador do Estado do Tocantins, na Sessão Extraordinária para o preenchimento dos cargos de Governador e Vice-Governador, marcada para o dia 4 de maio do corrente.

Requerimento nº 2882 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer a Senhora Secretária de Estado da Educação e Cultura, Prof. Adriana da Costa Pereira Aguiar, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para construção de uma Escola de Tempo Integral no Setor Santa Cruz.

Requerimento nº 2881 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para reforma completa da lavanderia comunitária do Setor Malvinas

Requerimento nº 2880 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. Sandoval Cardoso, solicitando estudos sobre a viabilidade de inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado o cargo de Economista em Saúde Pública na forma que especifica.