Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 184 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2310 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de meios fios nas vias pavimentadas do Trevo da Praia.

Requerimento nº 2271 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas -TO, visando a iluminação no trecho da TO 010, no perímetro urbano e suas marginais, saindo do DERTINS à estação rodoviária.

Requerimento nº 2309 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte sobre o Córrego Barrinha em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2270 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação de um Hospital Infantil dotado de todos os equipamentos na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2305 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Augustinopolis, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.

Requerimento nº 2269 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação de uma Escola Técnica Agrícola de Ensino Médio, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2266 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Combinado, para a prefeitura daquele Local

Requerimento nº 2138 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Santa Rosa do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2304 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Praia Norte, visando a realização de estudos para a construção de uma Praça com ciclovia, naquele município.

Requerimento nº 2268 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Lagoa da Confusão, para a prefeitura daquele Local

Requerimento nº 2303 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, visando a realização de estudos para a construção de uma Praça, naquele município.

Requerimento nº 2263 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, sugerindo as inclusões dos Municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza à Região Metropolitana de Palmas, criada por intermédio da Lei Complementar nº 90, de 30 de Dezembro de 2013.

Requerimento nº 2302 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos para a construção de uma Praça e instalação de Academia ao Ar Livre, naquele município.

Requerimento nº 609 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edvan Alves da Silva vulgo Jaó.

Requerimento nº 2301 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer seja desenvolvida através dos órgãos competentes Campanha e Ações no Combate ao Trabalho Escravo no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 610 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Edivan Alves da Silva, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2300 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao senhor Governado, através da AGETRANS, solicitando as providências para que seja feito o revestimento primário da estrada vicinal que sai da TO - 126 passando pelos povoados Boa Esperança, Mangueira, Macaúba, Santa Inês e Pequizeiro, dando acesso ao entroncamento da BR 230 (Transaraguaia).

Requerimento nº 51102 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Brejinho de Buriti do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2298 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governador do Estado, visando a liberação de recursos para reforma e modernização do Matadouro Municipal.