Pesquisa Geral

Requerimento nº 2568 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Coronel CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO, Presidente da ATR (Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos), solicitando a revogação da Resolução ATR 089 de 27 de fevereiro de 2014.

Requerimento nº 2564 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer da Empresa Claro e Vivo melhorias no sinal da operadora, na região da Bielândia, localizada no município de Filadélfia

Requerimento nº 2567 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, e ao Senhor Secretário da Administração, solicitando a realização de concurso para provimento dos cargos efetivos da Defesa Social.

Requerimento nº 2562 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de Votos de Aplausos ao Aniversário de Nove Anos do Site Portal CT, na pessoa do Senhor Cleber Toledo.

Requerimento nº 2569 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao MPO (Movimento Popular Organizado, de Tocantinópolis-TO), e aos habitantes dos Povoados Folha Grossa e Ribeirão Grande e seus líderes, pela luta em prol da construção da TO 126 (Tocantinópolis-TO a Maurilândia-TO).

Requerimento nº 2559 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, solicitando a construção de galpão para o desenvolvimento do Projeto "Mães Gerando Renda" no município de Almas.

Requerimento nº 2599 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária, referente ao processo nº 34/2014.

Projeto de Lei da Casa nº 194 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação em Defesa contra a Fome do Tocantins, localizada nesta Capital

Requerimento nº 2594 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Presidente do Ruraltins, Miyuki Hyashida, pela promoção da Feira da Mulher, realizada por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher, 08 de março, na cidade de Brejinho de Nazaré-TO.

Requerimento nº 2581 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Presidente da AGETRANS, Dr. Alvicto Ozores Nogueira,, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a colocação de meios fios no Setor Residencial Daniela.

Projeto de Lei da Casa nº 192 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas.

Requerimento nº 2551 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre o certame do Processo Licitatório e/ou Dispensa de Licitação para realização do Concurso da Policia Civil e providências.

Requerimento nº 2557 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que oficie a Celtins pelas constantes oscilações que vem ocorrendo no município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 2555 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que oficie a Bancada Federal do Tocantins e o PSDB Nacional. solicitando apoio a PL 6782/2013, de autoria do Deputado Federal Irajá Abreu.

Projeto de Lei da Casa nº 191 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Atuantes de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 2554 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora 1º Sgt PM Delzirê da Silva Bezerra, pelo seu falecimento ocorrido no Hospital em Goiânia- GO, no dia 25 de fevereiro do corrente ano, em virtude de leucemia.

Requerimento nº 2553 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Correia da Silva.

Requerimento nº 2552 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Wagno Nascimento Silva.

Requerimento nº 2550 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Moção de Aplausos em honra ao Moisemar Marinho pela Eleição de Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol).

Requerimento nº 2543 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer a distribuição de mudas de plantas nativas, através do Projeto de Reflorestamento Ambiental, aos Projetos de Assentamento, localizados nos municípios que especifica: