Pesquisa Geral

Requerimento nº 2571 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Secretaria de Segurança Pública para a construção de Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam) no Estdao do Tocantins.

Requerimento nº 2561 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, solicitando a Implantação de uma "Casa de Farinha" no município de Rio da Conceição.

Requerimento nº 2573 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Reforma e Ampliação das Penitenciarias, Cadeias Públicas e Casa de Prisão Provisória (CPP) do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2574 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer convênio para a reconstrução da Quadra Poliesportiva do Setor Couto Magalhães no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 2575 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da ATS, solicitando 7.000mt Tubo PBA 50mm para atender mais de 60 famílias no município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 2563 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a construção do Terminal Rodoviário na Cidade de Paraíso-TO.

Requerimento nº 2597 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Missão de Palmas, na pessoa de seu presidente, Pastor Suimar Caetano Ferreira, pela promoção durante o período de carnaval 2014, do Congresso de Adolescentes da AD Missão.

Requerimento nº 2598 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Recuperação da TO-374, no trecho que liga Dueré ao Assentamento P.A. Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2596 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando a execução dos serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica das rotatórias de acesso à marginal oeste e Avenidas LO-12, LO-13, LO-14, LO-15, LO-21 e LO-25 na rotatória da TO-010/050, no trecho correspondente à duplicação Palmas/Taquaralto.

Requerimento nº 2593 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por objeto acrescentar o § 3º ao art. 96 da Lei 1.818/07, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, para ampliar a Licença Maternidade para mães de prematuros, para que o analise, adote-o e o encaminhe a esta Casa para apreciação e votação.

Requerimento nº 2572 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor João Santos.

Requerimento nº 2556 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública, solicitando um delegado e agentes de policia para o município de Caseara - TO.

Requerimento nº 2543 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer a distribuição de mudas de plantas nativas, através do Projeto de Reflorestamento Ambiental, aos Projetos de Assentamento, localizados nos municípios que especifica:

Requerimento nº 2544 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer a distribuição de mudas de plantas nativas, através do Projeto de Reflorestamento Ambiental, aos Projetos de Assentamento, localizados nos municípios de Santa Terezinha do Tocantins.

Requerimento nº 2545 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador em exercício e ao Sr. Secretário da Infraestrutura solicitando providências quanto a pavimentação de parte da TO-126.

Requerimento nº 2546 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Saúde, solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.

Requerimento nº 2547 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de um Aparelho de Endoscopia para o Hospital de Referencia de Porto Nacional, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2548 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de um Aparelho de Tomografia para o Hospital de Referencia de Porto Nacional, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2549 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Saúde, solicitando a Aquisição de um aparelho de raio X digital, para atender a demanda do Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 2551 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre o certame do Processo Licitatório e/ou Dispensa de Licitação para realização do Concurso da Policia Civil e providências.