Pesquisa Geral

Requerimento nº 2117 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Dr Dyogo Henrique de Oliveira, pela sua recente ação no direcionamento de verbas para importantes obras no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2120 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da Praça do CAT no município de Mateiros- TO.

Requerimento nº 2122 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes, Lazer e Juventude, solicitando a conclusão das obras do Ginásio de Esporte do município de Paranã.

Requerimento nº 2112 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer a extensão da rede de água na Rua José Pereira Rocha, na cidade de Novo Acordo.

Projeto de Lei da Casa nº 163 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bandeirantes - APAE DE BANDEIRANTES.

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Dona Eunice, no Município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 2094 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, visando alterar a Lei 1.287/01 - Código Tributário do Estado, para tornar gratuita a emissão da segunda via da Carteira de Identidade para a população de baixo poder aquisitivo, nos moldes do disposto no Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 2099 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-210 no trecho que liga o municipio de Ananás ao Povoado Antonina na divisa com o Estado do Pará.

Requerimento nº 2101 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a reforma do ginásio de esportes da cidade de Alvorada.

Requerimento nº 2105 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a cessão de ambulância para o município de Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 2093 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Educação, solicitando Reforma, cobertura e iluminação da Quadra de Esportes do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2104 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaçu para a pavimentação do Setor Félix Ferreira, numa extensão de 50.000 m2.

Requerimento nº 2095 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado, EM REGIME DE URGENCIA, solicitando o aumento do efetivo da Policia Militar no Posto de Fiscalização localizado na TO-110 que liga o municipio de Dianopolis com a divisa com o Estado da Bahia.

Requerimento nº 2103 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-280 no trecho de 28km que liga a cidade de Formoso do Araguaia à TO-242, sentido COBRAPE.

Requerimento nº 2096 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente aos Governo do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Pium para a construção de Sistema de Drenagem na rua da orla do balneario da cidade de Pium - TO.

Requerimento nº 2102 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a roçagem das margens da TO-280, no trecho de 28km que liga o municipio de Formoso do Araguaia a TO-242, sentido COBRAPE.

Requerimento nº 2097 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Pium para a realização da obra de pavimentação da rua da orla do balneário, numa extensão de 20.000M2.

Projeto de Lei da Casa nº 161 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Dispõe sobre o pagamento de meia entrada (50%) em eventos artísticos e culturais aos doadores regulares de sangue.

Requerimento nº 2100 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-010 no trecho de 30km que liga a cidade de Ananás à Vila Centro dos Borges, distrito de Ananás-TO.

Requerimento nº 2098 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de ponte sobre o Rio Molha Farinha localizado na TO-374, no trecho que liga a cidade de Pium à estrada transcalcariana.