Pesquisa Geral

Requerimento nº 2132 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de RAIMUNDA COELHO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2133 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇAO DE APLAUSO ao prefeito de Araguaçu, Sr. LUZIANO PEREIRA ROCHA.

Requerimento nº 2116 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer em Regime de Urgência ao Ministério Público, por meio do Procurador Geral de Justiça, complacência dos membros da Força Tarefa deste Órgão para que seja realizada com urgência a construção da Ponte em Porto Nacional.

Requerimento nº 2136 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Bela Vista no município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2137 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expedientes ao Governo do Estado solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no PA Oziel, localizado no município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2113 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para a realização de serviços de abertura de cacimbas, para atender pequenos agricultores da região do São João I.

Requerimento nº 2119 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins que providencia a instalação de um posto policial no Setor Costa Esmeralda, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 2114 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer Moção de Aplausos ao Governador do Estado do Tocantins e aos Movimentos Sociais de Moradia que receberam as escrituras dos imóveis que serão construídas as moradias do programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal.

Requerimento nº 2110 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando vistoria nas obras do programa "PRÓ MUNICÍPIOS".

Requerimento nº 2118 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a instalaçao de uma biblioteca pública estadual em Araguaína.

Requerimento nº 2112 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer a extensão da rede de água na Rua José Pereira Rocha, na cidade de Novo Acordo.

Requerimento nº 2108 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de Urgência ao Presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no sentido de convidar as seguintes autoridades: Superintendente do PROCON, Defensoria Publica, Ministério Público, ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Sindicatos dos Taxistas, Sindicato dos Mototaxistas, Sindicatos dos Caminhoneiros, Sindicato dos Postos de Combustíveis e INMETRO, para se fazerem presentes no plenárinho, a fim de debatermos sobre...

Requerimento nº 2117 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Dr Dyogo Henrique de Oliveira, pela sua recente ação no direcionamento de verbas para importantes obras no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2109 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de EDIMILSON JÚNIOR PIAGEM DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido aos 08 dias do mês de novembro do corrente ano, no Assentamento Brejinho, do município de Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Dona Eunice, no Município de Araguatins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 163 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bandeirantes - APAE DE BANDEIRANTES.

Requerimento nº 2129 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor SADIDIN BUCAR, Presidente do Sindicato Rural de Miranorte, pela construção da Pista de Vaquejada Lucas Couto e pela realização da I Vaquejada ocorrida nos dias 07 e 08 de novembro de 2015, na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 2128 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário de Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação Asfáltica na BR - 483, que liga o município de Sucupira a Figueiropolis-TO e na BR - 484 que liga Figueirpolis à estradas que liga Formoso do Araguaia à Sandolândia-TO, num percurso de 115 km.

Requerimento nº 2127 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário de Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação Asfáltica da estrada que cruza a TO-374, sentido Javaé, passando pela ponte que passa sobre o ribeirão MolhaFarinha, até a Fazenda Canguçu, no município de Pium-TO.

Requerimento nº 2126 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Comandante da Polícia Militar, solicitando que se abstenham de enviar força policial do Estado aos locais de greve dos caminhoneiros.