Pesquisa Geral

Requerimento nº 401 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família do Dr. Nicolau Carvalho Esteves, presidente do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), pelo falecimento de seu pai, Sr. Francisco Esteves, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2016.

Requerimento nº 390 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. BELTRÃO JOSÉ DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido no ultimo dia 15 de fevereiro de 2016, em Palmas.

Requerimento nº 373 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Gurupi sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Gurupiense".

Requerimento nº 372 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de solicitação ao Exmo Prefeito de Araguaína sugerindo a criação do programa de benefícios tributários "Nota Fiscal Araguainense".

Requerimento nº 414 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Fazendinha, na estrada do Jacó, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 413 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Taboca, na estrada de acesso ao P.A Matão, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 411 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais e de acesso ao povoado Palminha, saindo de Tocantínia, até o entroncamento da TO-020, na altura do km 45, no município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 412 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso à região do Barreiro, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 417 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Babilônia, na estrada de acesso à Fazenda Babilônia, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 416 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego São Recreio, na estrada do Jacó, acesso à Fazenda Recreio, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 415 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego São João, na estrada do Jacó, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 409 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Landi, na estrada de acesso ao PA São Bento e região, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 406 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins sugerindo a pavimentação asfáltica da TO-373, que liga o Município de Peixe - TO, da TO-280 à balsa no Rio Tocantins (trevo da praia), divisa entre os Municípios de Peixe e Gurupi.

Requerimento nº 405 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso , o envio de Moção de Aplausos ao novo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araguaína, Sr. Eliezer Gomes Ferreira, extensivo a toda a nova Diretoria.

Requerimento nº 404 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 2 km, que liga o Assentamento Sudam ao Assentamento P.A. Paraíso, no município de Araguaína.

Requerimento nº 363 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos na Associação dos Chacareiros do Vale da providencia e na Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas neste Município.

Requerimento nº 366 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer ao Poder Executivo, que ceda, à Prefeitura de Natividade - TO, maquinários para atender a Associação dos Chacareiros do Vale da Providência e a Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas no Município.

Projeto de Lei da Casa nº 213 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Declara de Utilidade Pública o Instituto Arte Educacional UTAMBOR

Requerimento nº 362 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica da TO-446, no trecho que ligam as cidades de Miranorte à Abreulândia.

Requerimento nº 371 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos e roçagem do trecho de 28km da TO-280 que liga o trevo do porto à COBRAPE no município de Formoso do Araguaia - TO.