Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 175 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Civil" e dá outras providências.

Requerimento nº 2180 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer que seja enviado expediente à Agência Nacional de Aviação Civil- ANAC e à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a retirada de equipamentos do aeroporto de Porto Nacional/TO, que ocasionaram o seu desaparelhamento e a sua desinstalação.

Requerimento nº 2173 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando a Recuperação da TO-040, trecho que liga o entroncamento TO-262 municipio de Silvanópolis com entroncamento BR-010 que liga o município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 2178 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal Miracema do Tocantins, visando à construção de abrigos em diversos pontos de ônibus na cidade.

Requerimento nº 2179 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal Miranorte, visando à construção de abrigos em diversos pontos de ônibus na cidade.

Requerimento nº 2175 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguanã - TO, para a reforma do salão comunitário do distrito de Jacilandia.

Requerimento nº 2181 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância para o Centro de Saúde Unidade Básica do Distrito de Luzimangues, Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 2176 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual São Pedro localizada no Distrito de Jacilandia, municipio de Araguanã - TO.

Requerimento nº 2170 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a extensão da rede de energia elétrica para a região do Olímpio, no município de Novo Acordo.

Requerimento nº 2171 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a extensão da rede de energia elétrica para a região da fazenda Cambaube e Serra Branca, no município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 2172 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o córrego Mutum, no município de Novo Acordo.

Requerimento nº 2167 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a construção de uma rotatória de acesso na altura da empresa Granol, na TO-050, em Porto Nacional.

Requerimento nº 2168 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a extensão da rede de energia elétrica para a região do Cachoeira, no município de Rio Sono.

Requerimento nº 2169 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2015

Requer a extensão da rede de energia elétrica para a região da fazenda Pedra Preta, no município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 2151 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Cidade de Araguaçu - TO, pelo seu 57º (quinquagésimo sétimo) aniversário de emancipação política, na pessoa do Prefeito Luziano Pereira Rocha, ocorrido no dia 14.11.2015.

Projeto de Resolução nº 15 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Altera a redação do art. 46 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2161 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família do senhor NATALINO RESPLANDES DE ARAÚJO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2158 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse do senhor Marivaldo Gonçalves de Melo como Presidente do Banco da Amazônia, ocorrida no último dia 16 de Novembro em Belém-PA.

Requerimento nº 2150 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado, solicitando a construção de uma ponte no Povoado Mato Verde, no trecho da TO 423, rodovia que dá acesso ao município de Babaçulândia.

Projeto de Lei da Casa nº 172 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Institui o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher