Pesquisa Geral

Requerimento nº 341 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual José Costa Soares, naquele Município.

Requerimento nº 340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual Dona Anaídes Brito Miranda, naquele Município.

Requerimento nº 322 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, Solicitando a construção de 01 (uma) Rotatória na TO - 222 que liga o Município de Araguaina ao Mun. de Filadélfia, na altura de Distrito de Bielândia, que da acesso ao Município de Barra do Ouro -TO

Projeto de Lei da Casa nº 212 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARAGUAINA, com sede na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 339 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas avenidas e ruas do Município.

Requerimento nº 326 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim José de Oliveira.

Requerimento nº 338 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Guaraí - TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tranqueira.

Requerimento nº 335 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, sugerindo a imediata construção de um Posto Policial no Setor São Jorge, no Município de Cristalândia.

Requerimento nº 327 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo de Almeida.

Requerimento nº 315 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a prestação do Serviço Público de Água e Esgoto no Estado do Tocantins, sua privatização, concessão, política tarifária, reajustes, qualidade dos serviços prestados, bem como a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO.

Requerimento nº 330 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar o envio da Carreta da Saúde para realização de consultas oftalmológicas para detectar nas pessoas do Município de Miranorte, problema de Catarata.

Requerimento nº 331 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar o envio da Carreta da Saúde para realização de consultas oftalmológicas para detectar nas pessoas do Município de Miracema do Tocantins, problema de Catarata.

Requerimento nº 337 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Poder Executivo estudos de viabilidade técnica visando parceria com o Município de Guaraí - TO, para doação de uma ambulância para aquele Município.

Requerimento nº 350 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Lavandeira - TO.

Requerimento nº 191 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais visando à implantação de academias ao ar livre em todos os municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 279 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer a Expansão do sinal de telefonia móvel Claro, Oi, Vivo e Tim, no P.A. Pontal das Estrelas I, município de Araguaçu - TO.

Requerimento nº 205 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Araguaçú-TO.

Requerimento nº 216 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Governador do Estado para que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho que liga Itapiratins a Itacajá.

Requerimento nº 204 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Arraias-TO.

Requerimento nº 239 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer seja feita a construção de um Centro de Convenções, no município de Paraíso do Tocantins.