Pesquisa Geral

Requerimento nº 2115 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, envio de expediente ao Governo Francês, com Voto de Pesar deste Parlamento, às vítimas do ataque terrorista ocorrido na França no dia 13 de novembro de 2015.

Projeto de Lei da Casa nº 165 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Lajeado ao Ágio de Lajeado - TO".

Requerimento nº 2130 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JOAQUIM VIEIRA BARROS pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 167 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã - ACIAC, localizada na Ilha do Bananal município de Formoso do Araguaia

Requerimento nº 2131 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR à familia de JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Declara de Utilidade Pública o Instituto Comunitário do Tocantins - ICOMTO do Município de Palmas - To.

Requerimento nº 2134 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a aquisição de uma ambulância para atender a população da cidade de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2139 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Senhor Governado do Estado através do DERTINS para que seja feita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO - 230, que liga Nova Rosalândia a Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2107 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a prorrogação dos prazos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), para investigar a SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE TOCANTINS.

Requerimento nº 2136 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Bela Vista no município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2147 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado expediente convidando o Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR), os empresários do ramo de transporte intermunicipal do Tocantins, e os movimentos estudantis, para que compareçam a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a fim de que sejam debatidas as medidas necessárias para fundamentar uma regulamentação específica do transporte intermunicipal entre as...

Requerimento nº 2133 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇAO DE APLAUSO ao prefeito de Araguaçu, Sr. LUZIANO PEREIRA ROCHA.

Requerimento nº 2146 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene para homenagear a campanha de mobilização 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que deverá ser realizada no dia 08 de dezembro de 2015.

Requerimento nº 2132 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de RAIMUNDA COELHO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2145 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, a fim de que seja realizada a manutenção das estradas da Zona Rural do Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2135 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a reforma da Escola Estadual Pequeno Príncipe no município de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 2144 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando força-tarefa para ação emergencial em combate a criminalidade e ao tráfico de drogas em Araguaína.

Requerimento nº 2116 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer em Regime de Urgência ao Ministério Público, por meio do Procurador Geral de Justiça, complacência dos membros da Força Tarefa deste Órgão para que seja realizada com urgência a construção da Ponte em Porto Nacional.

Requerimento nº 2143 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a limpeza das margens da rodovia TO 222, que liga Araguaína a FIladélfia.

Requerimento nº 2148 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer envio de expediente ao Sr. Eduardo Suassuna Nobrega, Superintendente do DNIT Tocantins, solicitando informações quanto ao reinício e ou cronograma de execuções das obras de construção da BR-010, principalmente nos trechos compreendidos entre os Municípios de Aparecida do Rio Negro, Rio Sono, Goiatins e Carolina - MA.