Pesquisa Geral

Requerimento nº 2266 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado através da Secretaria de Esporte e Juventude, solicitando a construção da quadra coberta/feira coberta do Município de Rio Sono.

Requerimento nº 2250 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Deputado Osires Damaso, pela sua posse como Governador do Estado do Tocantins no período de 03/12/2015 a 11/12/2015.

Requerimento nº 2265 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono/TO, para disponibilização de máquina para patrolamento, para execução de serviços nas estradas da região.

Requerimento nº 2243 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a instalação de quebra molas na TO-164 na entrada da cidade de Abreulandia - TO.

Requerimento nº 2248 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado propondo a criação de um Grupo de Trabalho, composto por representantes da CEF, os Municípios envolvidos, via ATM, Estado do Tocantins e um representante da Assembleia Legislativa, para auxiliar na liberação dos recursos oriundos do OGU.

Requerimento nº 2242 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi, visando a ampliação do Galpão do Corpo de Bombeiros daquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 184 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL PRINCIPE DA PAZ, com sede na cidade de Babaçulândia.

Requerimento nº 2237 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a Secretaria da Agricultura e Secretaria da Infraestrutura e IBAMA a realização de estudos acerca das condições físicas e estruturais das barragens que compõem o complexo do projeto de irrigação da cidade de Formoso do Araguaia.

Projeto de Lei da Casa nº 181 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Atribui nome a TO-130, no trecho que liga os municípios de Santa Tereza/TO à Ponte Alta do Tocantins/TO.

Requerimento nº 2247 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência a criação do Sistema de Unidade Móvel de Atendimento de Enfermagem e/ou Fisioterapia no âmbito do estado do Tocantins.

Requerimento nº 2246 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Doação em definitivo pelo Estado do Prédio da antiga Escola Estadual Presidente Castelo Branco no município de Nazaré-TO.

Requerimento nº 2245 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a doação em definitivo pelo Estado do Prédio do Fórum no município de Nazaré-TO.

Requerimento nº 2244 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-164, trecho de 18km que liga os municípios de Divinópolis a Abreulandia - TO.

Requerimento nº 2241 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa informa as Empresas Azul, Gol, Passaredo, Sete e Tam que o aeroporto de Gurupi encontra se apto a receber vôos conforme aprovação da ANAC.

Requerimento nº 2240 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da Estrada Vicinal que Liga a TO-222, KM 17, depois do Coco Frio, às chácaras de Pequenos Produtores, trecho de 2 Km.

Requerimento nº 2239 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da Estrada Vicinal que Liga o Povoado Raposa a Fazenda Fortaleza, no Município de Babaçulândia, trecho de 5 Km.

Requerimento nº 2238 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que encaminhe a esta Augusta Casa de Leis o projeto de lei anexo que dispõe sobre a criação e organização do Instituto do Patrimônio Cultural do Estado do Tocantins - INPAC-TO e dá outras providências.

Requerimento nº 2236 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Secretaria da Fazenda solicitando informações acerca dos 100 maiores devedores de tributos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2235 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que encaminhe a esta Augusta Casa de Leis o projeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do Fundo de Reserva Financeira do Projeto Manuel Alves.

Requerimento nº 2234 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE solicitando cópia do processo n°. 12.421/2011.