Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 759, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de outubro
de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 21 de
outubro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de dezembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 758, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Tocantins (IPETINS)
referentes ao mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins referentes ao mês de
dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 757, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Tocantins (IPETINS)
referentes ao mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins referentes ao mês de
novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 756, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Tocantins (IPETINS)
referentes ao mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins referentes ao mês de
setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de agosto de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 755, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Tocantins (IPETINS)
referentes ao mês de agosto de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins referentes ao mês de
agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 754, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Tocantins (IPETINS)
referentes ao mês de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins referentes ao mês de
julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas,...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 753, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Tocantins (IPETINS)
referentes ao mês de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins referentes ao mês de
abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas,...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de março de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 752, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Tocantins (IPETINS)
referentes ao mês de março de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins referentes ao mês de
março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas,...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 751, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Tocantins (IPETINS)
referentes ao mês de fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins referentes ao mês de
fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Dispõe sobre os subsídios dos membros do Poder Legislativo do Estado do Tocantins e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Dispõe sobre os subsídios dos membros
do Poder Legislativo do Estado do
Tocantins e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, atendendo
o que dispõe o inciso VII, do Art. 19 da Constituição do Estado do
Tocantins, e nos termos da deliberação em Plenário, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. A remuneração dos membros da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, para a legislatura seguinte não poderá
ultrapassar a setenta e cinco por cento (75%) do que...
Dispõe sobre os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Dispõe
sobre
os
subsídios
do
Governador e Vice-Governador do
Estado do Tocantins
e dá outras
providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, nos termos do que dispõe o inciso VI, do art. 19 da Constituição
Estadual, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. A remuneração mensal do
Governador do Estado do Tocantins para o exercício seguinte será o
equivalente a que receber, a qualquer título, o Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. A remuneração...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins do mês de outubro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins do mês de
outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º . Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins do mês de outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referente ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referente ao mês
de agosto de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados, com ressalvas, as
contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referente ao mês de
agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas,...
Aprova balancete geral do exercício de 1992 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova balancete geral do exercício de
1992 do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados, com ressalvas, o
Balancete Geral do Exercício de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos...
Aprova balancete do mês de novembro de 1992, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova balancete do mês de novembro
de 1992, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado, com ressalvas, o
Balancete referente ao mês de novembro de 1992, da Secretaria da Fazenda
do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de...
Aprova balancete do mês de junho de 1992, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova balancete do mês de junho de
1992, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado, com ressalvas, o
Balancete referente ao mês de junho de 1992, da Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de dezembro...
Aprova balancete do mês de maio de 1992, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova balancete do mês de maio de
1992, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica aprovado, com ressalvas, o
Balancete referente ao mês de maio de 1992, da Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de dezembro...
Aprova balancete do mês de abril de 1992, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova balancete do mês de abril de
1992, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado, com ressalvas, o
Balancete referente ao mês de abril de 1992, da Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de dezembro...
Aprova com ressalvas as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins do mês de maio de 1993
DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova com ressalvas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins do mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Ficam aprovadas, com ressalvas, as
contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente ao mês de
maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas,...
Aprova com ressalvas as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins do mês de julho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova com ressalvas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins do mês de julho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas, com ressalvas, as
contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente ao mês de
julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas,...