DESIGNAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho para COTEA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 28 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597,
para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio
– COTEA da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a...
EXONERAR a pedido Luiz Carlos Freitas de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 25 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Luiz Carlos Freitas de Carvalho, do
cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 25 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Márcia Bezerra Noleto, do cargo em comissão,
de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir 1º de maio de
2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro, Bertin Pereira da Silva, Gesilene Soares Carvalho da Cruz, Jerusa Borges Trindade e Marcos Aurélio Pio de Rezende, NOMEAR Domingos Pinheiro do Carmo, Enilda Aparecida Lacerda, Geranilson Rodrigues da Silva e Maria Aparecida Arruda Farias, Joel Dias Borges, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 402/05, que nomeou Luzinete Pires Bispo, Decreto Administrativo nº 349/05, que nomeou Célio Dias Borges, o Decreto Administrativo nº 407/05, que nomeou Edivaldo Vieira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Bertin Pereira da Silva, Gesilene Soares
Carvalho da Cruz, Jerusa Borges Trindade e Marcos Aurélio Pio de Rezende,
do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Márcia Bezerra Noleto, no cargo em comissão, de
Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º abril de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Vanderlúcia Pereira Xavier e NOMEAR Juarez Rodrigues dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 20 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Vanderlúcia Pereira Xavier, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Juarez Rodrigues dos Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 20 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 e
231, inciso II do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997) e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e considerando o disposto no artigo 24, II, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para
tratamento de saúde, no período de 1.º de abril à 30...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo nº 21/06, por não terem tomado posse no prazo legal:
Tiago Gonçalves de Melo, Maronise Fonseca Mendes Caldeira, Benhur de Oliveira Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 19 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 14 § 4.º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 21, de 2 de fevereiro
de 2006, na parte que nomeou, para cargos de provimento...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 19 DE ABRIL DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Keila Fernanda Martins Reis, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar da Presidência, no gabinete da Presidência, a
partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, do período aquisitivo 1º/04/2006-31/3/2007, de 1º à 30/4/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 101 – P, DE 2 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
matrícula n.º 142, do período aquisitivo 1º/04/2006-31/3/2007, de 1º à 30/4/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria n.º 006/07-P, de 18 de janeiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado César Halum, a servidora Rita Pedrini, Enfermeira, matrícula n.º 835168-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária de Estado da Saúde
PORTARIA N.º 100 – P, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 006/07-P, de 18 de janeiro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado César Halum, a servidora Rita Pedrini, Enfermeira, matrícula n.º
835168-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122
PORTARIA N.º 099 – P, DE 27 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sinval
Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122, no período de 9/2/2007 a 10/3/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00199/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
onsiderar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 5 de abril de 2007, Quinta-Feira de Endoenças
PORTARIA N.º 098 – P, DE 27 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, o dia 5 de abril de 2007, Quinta-Feira de Endoenças.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Brasil Telecom Celular S/A. a prestação dos serviços de fornecimento de telefonia móvel celular à Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 097 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o Termo de adesão – Pessoa Jurídica e o contrato com a empresa
Brasil Telecom Celular S.A.;
Considerando tratar-se de serviços de natureza contínua, e ante a necessidade de
emissão de empenho estimativo para atender a referida...
CONCEDER ?Licença para Capacitação? à servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262
PORTARIA N.º 096 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 100, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER “Licença para Capacitação” à servidora Maria Betânia do
Socorro Moura, matrícula n.º 262, no período de abril a junho de 2007, de conformidade
com...
LOTAR o servidor Plínio Nóbrega Borges da Conceição, Analista Técnico-Jurídico, Nível I-A, matrícula n.º 838252-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça
PORTARIA N.º 094 – P, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Plínio Nóbrega Borges da Conceição, Analista
Técnico-Jurídico, Nível I-A, matrícula n.º 838252-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Cidadania e Justiça, colocado a disposição deste...
REVOGAR a Portaria n.º 079/03-P, de 5 de março de 2007, que manteve no Gabinete do Deputado Eli Borges, o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822500-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
PORTARIA N.º 093 – P, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 079/03-P, de 5 de março de 2007, que manteve
no Gabinete do Deputado Eli Borges, o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira,
Assistente Administrativo, matrícula n.º 822500-1, integrante...
LOTAR o servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 092 – P, DE 14 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação
Básica, Nível I-A, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro da Secretaria da Educação e
Cultura do Estado do Tocantins, colocado a disposição...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336
PORTARIA N.º 091 – P, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins,
matrícula n.º 336, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345
PORTARIA N.º 090 – P, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum a servidora Ana Cláudia
Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....