Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 779, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de janeiro
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
novembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 778, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
novembro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 777, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao exercício de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 776, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao exercício de
1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao exercício de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 775, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao exercício de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao exercício de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 774, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao exercício de
1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao exercício de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 773, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao
exercício de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao exercício de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 772, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao
exercício de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao exercício de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) referentes ao exercício de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 771, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 974
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Tocantins (ITERTINS) referentes ao
exercício de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao exercício de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 770, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 974
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao exercício
de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
outubro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao exercício de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 769, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 974
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao exercício de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 768, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 974
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 767, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 22 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 766, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 22 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 765, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 22 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 764, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 21 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 763, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 21 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de junho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 762, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Tocantins (IPETINS)
referentes ao mês de junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Tocantins referentes ao mês de
junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas,...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de outubro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 761, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
outubro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de outubro de
1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 21 de
outubro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de setembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 760, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 973
Aprova as contas da Junta Comercial
do Tocantins (JUCETINS) referentes ao
mês de setembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 21 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...