Aprova prestação de contas do Tribunal de Justiça, referente ao mês de março de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037, DE 26 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 362
Aprova prestação de contas do Tribunal
de Justiça, referente ao mês de março de
1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a prestação de contas
do Tribunal de Justiça referente ao mês de março de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de junho de 1992.
Deputado LUIZ...
Aprova balancete de novembro de 1991 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 036, DE 26 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 361
Aprova balancete de novembro de 1991
do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a prestação de contas
referente ao mês de novembro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de junho...
Aprova balancete de dezembro de 1991 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 035, DE 26 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 361
Aprova balancete de dezembro de 1991
do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a prestação de contas
referente ao mês de dezembro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de junho...
Aprova prestação de contas do Tribunal de Justiça, relativo ao mês de fevereiro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034, DE 26 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 361
Aprova prestação de contas do Tribunal
de Justiça, relativo ao mês de fevereiro
de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins decreta, e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica aprovada a prestação de contas
do Tribunal de Justiça relativo ao mês de fevereiro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de junho de 1992.
Deputado...
Balancetes do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente aos meses de janeiro a junho do ano de 199
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033, DE 25 DE JUNHO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 355
Balancetes do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins, referente aos meses
de janeiro a junho do ano de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados os Balancetes do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referentes aos meses de
janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho do ano de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia...
Aprova o balancete de outubro de 1991 do Tribunal de Contas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 032, DE 23 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 316
Aprova o balancete de outubro de 1991
do Tribunal de Contas.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete de
outubro de 1991 do Tribunal de Contas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará e
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Aprova o balancete financeiro referente aos meses de julho e agosto de 1991 do Tribunal de Contas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031, DE 23 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 316
Aprova o balancete financeiro referente
aos meses de julho e agosto de 1991 do
Tribunal de Contas.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete
financeiro referente aos meses de julho e agosto de 1991, do Tribunal de
Contas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará e
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de abril...
Aprova o balancete do mês de setembro de 1991 do Tribunal de Contas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 030, DE 23 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 328
Aprova o balancete do mês de setembro
de 1991 do Tribunal de Contas.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado
o balancete
referente ao mês de setembro de 1991, do Tribunal de Contas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 07 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Aprova balancete do Poder Executivo, relativo ao mês de fevereiro de 1990.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 09 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 312
Aprova balancete do Poder Executivo,
relativo ao mês de fevereiro de 1990.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete do
Poder Executivo relativo ao mês de fevereiro de 1990.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de abril de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Aprova balancete relativo ao mês de janeiro e fevereiro de 1991, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028, DE 09 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 312
Aprova balancete relativo ao mês de
janeiro e fevereiro de 1991, da
Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete relativo
ao mês de janeiro e fevereiro de 1991, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de abril de 1992.
Deputado...
Aprova a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins para o mês de dezembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 098, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 703
Aprova a prestação de contas do
Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins para o mês de dezembro de
1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam APROVADAS as contas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, relativas ao balancete do mês
de dezembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em...
Aprova o balanço geral do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins para o exercício de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 097, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 703
Aprova o balanço geral do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins para o
exercício de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para o exercício de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 096, DE 14 DE DEZEMBRO DE
1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 703
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de julho de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de
1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21...
Aprova balancete de prestação das contas referentes ao mês de fevereiro de 1992, da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 094, DE 30 DE NOVEMBRO DE
1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 701
Aprova balancete de prestação das
contas referentes ao mês de fevereiro de
1992, da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete de
prestação das contas da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins,
referentes ao mês de fevereiro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do mês de dezembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 093, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 687
Aprova as contas do Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins do mês de
dezembro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal do Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro
de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 17 dias...
Apresenta balancete do mês de outubro/92, da Assembléia Legislativa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 092, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 687
Apresenta balancete do mês de
outubro/92, da Assembléia Legislativa.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. Fica aprovado o Balancete referente
ao mês de outubro/92, da Assembléia Legislativa.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de novembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Apresenta balancete do mês de julho/92, da Assembléia Legislativa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 091, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 687
Apresenta balancete do mês de julho/92,
da Assembléia Legislativa.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balancete
referente ao mês de julho/92, da Assembléia Legislativa.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de novembro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de agosto de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 090, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 677
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de agosto de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de agosto de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 29 dias do mês de outubro de 1993.
Deputado ABRÃO...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de abril de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 088, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 677
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de abril de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril
de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 29 dias do mês de outubro de...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 087, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 677
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de março de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 29 dias do mês de...