DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
PRORROGAR pelo prazo de dois anos, a validade do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, homologado pelo Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005.
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 534, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3° da
Resolução n.° 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o disposto no item 13.3 do Edital n.° 01/2005, de 16 de agosto de
2005, que normatizou o Concurso Público de Provas para provimento de cargos do quadro
de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rose Wanda Lopes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de
18 de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Progressão Vertical aos servidores da Assembléia Legislativa,abaixo relacionados:
56 Percília Ferreira Alves
308 Sandra Maria Rosa
307 Maria Edney Alencar da Rocha
364 Cleusimar Couto Pereira
311 Maria Aparecida Dias Rosário
50 Maria do Nascimento Lustosa
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 039, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
com fulcro na Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 1º de janeiro de 2006, Progressão
Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia
Legislativa,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 532, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Ribeiro Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DESIGNAR o servidor Roberto José de Souza, matrícula n.º 257, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2007 a 31 de janeiro de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 531, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Roberto José de Souza, matrícula n.º 257, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 530, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Tolentino Lopes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 17 de outubro
de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DESIGNAR o servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos, matrícula n.º 96, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2007 a 31 de janeiro de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 529, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos, matrícula n.º 96,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período...
RETIFICAR os Decretos Administrativos n.º 512, de 8 de outubro de 2007 e 521, de 17 outubro de 2007, onde se lê: Assessor Parlamentar leia-se: Assessor.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 528, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Decretos Administrativos n.º 512, de 8 de outubro de 2007 e
521, de 17 outubro de 2007, onde se lê: Assessor Parlamentar leia-se: Assessor.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Deusdelia de Fátima Santos
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro de 2007 o Decreto Administrativo n.º 374, de 22 de maio de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 527, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.577
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusdelia de Fátima Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro
de 2007, na parte que nomeou Lenivan Torres...
EXONERAR Levina Carvalho de Oliveira, Marcelo Cardoso Nestor Pereira, Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209/05, que nomeou Anestor de Souza e Silva, nº211/05, que nomeou Nelson Antônio dos Santos, , o nº 367/05, que nomeou Jucelino de Araújo Ribeiro, e NOMEAR Thays Bezerra de Araújo, Eliane Fagundes de Almeida e Eliade Sudário da Fonseca, e Clarinda Kalidiana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 038, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Levina Carvalho de Oliveira, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Marcelo Cardoso Nestor Pereira, do cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo, e Débora Batista Almeida...
EXONERAR Marcos Paulo Barreto Rocha
NOMEAR Walminey da Rocha Oliveira e Anderson Wagner Gonzaga Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 526, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Paulo Barreto Rocha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, e NOMEAR Walminey da Rocha Oliveira, para exercerem o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, e...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 525, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Dias Marinho Neves, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
outubro de 2007.
Gabinete da Presidência...
1º EXONERAR Maria Carmem Bandeira de Melo Silva, Osvaldino Alves de Souza Júnior, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 484, de 12 de setembro de 2007
NOMEAR Polyanna Rodrigues Guerra
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 524, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Carmem Bandeira de Melo Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Osvaldino Alves de Souza Júnior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01; ALTERAR o...
EXONERAR Raimundo Ferreira de Souza
NOMEAR Elizabete Izabel de Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 523, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Ferreira de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11; NOMEAR Elizabete Izabel de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 522, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdivina Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 521, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Graziella Barreto Silva, do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos,
retroativo a 1º de fevereiro de 2006.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Davi Panisset Santana, e Manoel Messias Alves Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Davi Panisset Santana, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e Manoel Messias Alves Barbosa, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, ambos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Amâncio Teixeira Curcino, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Mabia Louça Curcino, no cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete da Deputada Josi Nunes,...