LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362
PORTARIA N.º 066 – P, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Moacir da
Silva Lima, matrícula n.º 362, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1.º de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321
PORTARIA N.º 065 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana o servidor Arlindo
Silvério de Almeida, matrícula n.º 321, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR as servidoras Antonia Soares Costa, Técnica de Enfermagem, Nível I-C, matrícula n.º 697249-7, Quitéria Marques da Silva, Técnica de Enfermagem, Nível I-C, matrícula n.º 288985-4, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Saúde
PORTARIA N.º 064 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR as servidoras Antonia Soares Costa, Técnica de Enfermagem,
Nível I-C, matrícula n.º 697249-7, Quitéria Marques da Silva, Técnica de Enfermagem,
Nível I-C, matrícula n.º 288985-4, integrantes do quadro...
LOTAR o servidor Osvaldo Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I-B, matrícula n.º 830676-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 063 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Osvaldo Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais,
Nível I-B, matrícula n.º 830676-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
e Cultura, colocado a disposição deste Poder...
LOTAR a servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, Professora da Educação Básica, Nível II-B, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 062 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, Professora da
Educação Básica, Nível II-B, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição...
LOTAR o servidor Ademi Júnior Filho, Inspetor de Recursos Naturais, Nível I-B, matrícula n.º 833573-7, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins
PORTARIA N.º 061 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Ademi Júnior Filho, Inspetor de Recursos Naturais,
Nível I-B, matrícula n.º 833573-7, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do
Tocantins, colocado a disposição deste Poder...
EXONERAR Helena Maria Parente de Oliveira e NOMEAR Luciley Rodrigues das Neves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 050, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Helena Maria Parente de Oliveira, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luciley Rodrigues das Neves,
no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
EXONERAR Maria do Socorro Beserra Rodrigues, Carlos Júnior Spegiorin Silveira, NOMEAR Maryvone Reis, e Gilclésio Bezerra dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 049, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Maria do Socorro Beserra Rodrigues, do
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, Carlos Júnior Spegiorin Silveira,
do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Maryvone...
CONCEDER a Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 048, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
e considerando o disposto no artigo 24,II, da Constituição Estadual e 231, inciso
II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Deputada Solange Duailibe licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de...
CONCEDER ao Deputado Paulo Sidnei licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 047, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
e considerando o disposto no artigo 24,II, da Constituição Estadual e 231, inciso
II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Paulo Sidnei licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 15...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 046, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Danilo de Moura Santos, no cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, do gabinete da Presidência, retroativo a 1º janeiro de
2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
CONCEDER Progressão Vertical aos servidores da Assembléia Legislativa.a
David Siffert Torres
Dorema Silva Costa
Elionai Santos de Araújo Gonçalves
Flávio Geraldo Salman de Oliveira
Gláucia Heine Guerra
Mara Regina Rezende
Fábio Alves dos Santos
Henriete Motta Arantes
Leusa Maria da Silva Borges
Patrícia Dias Zerbini Leão
Clélia Maria do Carmo Cattini
Mary Marques de Lima
Keila Maria Milhomem Pereira
Maria do Amparo Lustosa Lima Dias
Arsênia Pinheiro Fonseca
Duarte Batista do Nascimento
Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Renato Jayme da Silva
Raimundo Nonato da Silva Filho
Sérgio Ricardo Vital Ferreira
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 045, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
com fulcro na Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 1º de janeiro de 2006, Progressão
Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia
Legislativa, detentores...
CONCEDER Progressão Vertical aos servidores da Assembléia Legislativa.
Juda Tadeu Timóte dos Santos
Antonio Alves Filho
Alcides Carneiro Lopes
Valterlei de Oliveira Alvarenga
Antonio Batista dos Anjos
Arquimar Coêlho da Luz
Charles Antonio Martins Rocha
Eliane Barbosa Mascarenhas
Sandra Luiza Alves Correia
Marilete Lopes Ribeiro
Maria Vanilse Noleto da Silva
Lindaura Veras de Sousa
Vanda Alves de Alencar
Marizeth Meireles Alves
Rosilda Reis da Silva
Sara Maria Rosa
Shirlei de Amorim Próspero
Ereneide Barbosa da Silva
Zuleide Pereira Leite
Ozanir Alves Bezerra
Carla Adriana Fliegner Gaspre
Claudenize Neres de Barros
Vânia Nascimento Moura Cruz
Maria Terezinha da Silva Sousa
Cynara Amorim Guimarães
Cleida Alves dos Santos
Irinaldo Alves Pereira
José Carlos Ferreira Costa
3Antonio Ferreira Filho
Moacir da Silva Lima
Luiz Carlos Jorge da Silva
Humberto Mascarenhas de Moraes
Walter Pires Luz
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 044, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
com fulcro na Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 1º de janeiro de 2006, Progressão
Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia
Legislativa,...
CONCEDER Progressão Vertical aos servidores da Assembléia Legislativa, abaixo relacionados:
Pedro Paulo Ferreira
José Alencar Pimentel
Olívio dos Santos
Osmar Antunes
Alex Santos Neres
Roberto José de Sousa
Michella Soares Coelho Araújo
Regina Chaves dos Reis
Jubiléia de Freitas Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 043, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
com fulcro na Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 1º de janeiro de 2006, Progressão
Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia
Legislativa,...
CONCEDER Progressão Vertical aos Servidores da Assembléia Legislativa, abaixo relacionados:
Afonso José Leal Barbosa
Amaury Fonseca de Miranda
Michell Soares Coelho
Salustiano Jorge da Silva
Marcus Vinícius Résio do Carmo
José Egídio da Silva
Durval Ribeiro da Costa
Osmar Ferreira dos Santos
Luciene Dias Pereira de Araújo
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro
Roodirley da Silva Sales
Zaira Gomes dos Santos
Sulene Maciel da Silva
Maria Rosane Alves Miranda
Walesca Girardi de Oliveira
Núbia Martins Frazão Santos
Magna Ferreira Xavier
Acácia Maria Torres Gomes
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 042, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
com fulcro na Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 1º de janeiro de 2006, Progressão
Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia
Legislativa,...
CONCEDER Progressão Vertical aos servidores da Assembléia Legislativa, abaixo relacionados:
Roberto Carlos Lopes Lino
Marlon Brando Pereira Feitosa
Yêda Alves Gomes
Luciene Fialho Souza Kruger
Carlene Batista Faleiro
Fátima Maria de Moura
Lúcia Maria da Costa
Tânia Maria de Moura
Shirley Aires de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 041, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
com fulcro na Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 1º de janeiro de 2006, Progressão
Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia
Legislativa,...
EXONERAR Darlan Sousa Silva, e NOMEAR Paulênio Alves Azevedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 040, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Darlan Sousa Silva, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo do Líder do Bloco UT(PL/PP/PSDB), e NOMEAR Paulênio
Alves Azevedo, para exercer o cargo em comissão, de Secretário...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 521, de 17 de outubro de 2007, onde se lê: Assessor Parlamentar leia-se: Assessor.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 040, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Darlan Sousa Silva, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo do Líder do Bloco UT(PL/PP/PSDB), e NOMEAR Paulênio
Alves Azevedo, para exercer o cargo em comissão, de Secretário...
EXONERAR Antonio José Queiroz dos Santos
NOMEAR Maria Trindade Anjos da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio José Queiroz dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Maria Trindade Anjos da Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-07,...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 550, de 29 de novembro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.585
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o mandado de notificação da Ação Declaratória sob n.º
2006.0007.3627-9, de 6 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 550, de 29 de
novembro de 2007, que...