Aprova as contas, com ressalvas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 086, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 677
Aprova as contas, com ressalvas da
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro
de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas, com ressalvas, as
Contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao
mês de fevereiro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado...
Aprova as contas da CASETINS para o exercício de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 084, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 665
Aprova as contas da CASETINS para o
exercício de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
CASETINS Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Tocantins, para o exercício de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativa entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 13 dias do mês de outubro de 1993.
Deputado...
rova balancete do mês de maio/92, da Assembléia Legislativa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 083, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 665
Aprova balancete do mês de maio/92, da
Assembléia Legislativa.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete de
maio/92, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativa entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 13 dias do mês de outubro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de abril de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 082, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 665
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de abril de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de abril de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativa entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 13 dias do mês de outubro de 1993.
Deputado ABRÃO...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de janeiro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 080, DE 15 DE SETEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 655
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de janeiro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de janeiro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de setembro de 1993.
Deputado...
Aprova as Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do mês de outubro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 079, DE 24 DE AGOSTO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 644
Aprova as Contas do Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins do mês de
outubro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro
de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09 dias do mês de setembro de...
Aprova o balanço geral do exercício de 1991 da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 24 DE AGOSTO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 644
Aprova balancete do mês de setembro de
1993, do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de setembro de 1993, do Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09 dias do mês de setembro de 1993.
Deputado...
Aprova o balanço geral do exercício de 1991 da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 077, DE 30 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 622
Aprova o balanço geral do exercício de
1991 da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Balanço Geral do
Exercício de 1991 da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de julho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova balancete do mês de dezembro de 1991 da Secretaria da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/93, DE 30 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 622
Aprova balancete do mês de dezembro
de 1991 da Secretaria da Fazenda.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de dezembro de 1991 da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de julho...
Aprova balancete do mês de junho/93, da Assembléia Legislativa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 075, DE 30 DE JUNHO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 622
Aprova balancete do mês de junho/93,
da Assembléia Legislativa.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
de junho de 1991, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de julho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova a prestação de contas do mês de outubro de 1992, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova a prestação de contas do mês de
outubro de 1992, do Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Justiça, referentes ao mês de outubro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado...
Aprova as Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do mês de março de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova
as Contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins do mês
de março de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados as contas do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, referentes ao mês de março de
1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado...
Aprova relatórios referentes ao primeiro e segundo trimestre de 1992 do Tribunal de Contas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova
relatórios referentes ao
primeiro e segundo trimestre de 1992 do
Tribunal de Contas.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados os relatórios
referentes ao primeiro e segundo trimestre de 1992, do Tribunal de Contas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do mês de novembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do mês de novembro de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro
de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova o balancete do mês de setembro de 1992 do Tribunal de Contas, do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova o balancete do mês de setembro de
1992 do Tribunal de Contas, do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do mês
setembro de 1992, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado...
Aprova os balancetes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 1992, do Tribunal de Contas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova os balancetes dos meses de
janeiro, fevereiro, março e abril de 1992,
do Tribunal de Contas.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovados os balancetes dos
meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 1992, do Tribunal de Contas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de novembro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de novembro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de novembro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de outubro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de outubro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de outubro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de julho de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 585
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de julho de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de julho de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado...
Concede autorização ao senhor Governador do Estado para empreender viagem ao exterior.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 31 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 537
Concede
autorização
ao
senhor
Governador do Estado para empreender
viagem ao exterior.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida ao Senhor Moisés
Nogueira Avelino, Governador do Estado do Tocantins, licença para
empreender Viagem ao exterior pelo período de até 15 dias, a partir do dia
11 de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia...