EXONERAR Antônio Rodrigues de Abreu, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Dorvalina de Carvalho Santiago.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 25 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 924
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Rodrigues de Abreu, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 242, de 10 de março de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Dorvalina de Carvalho Santiago para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Longuimar
Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Fica constituída Comissão Temporária composta pelos Deputados Abrão Costa, Deusdet Barros, Gismar Gomes, João Renildo e Nezinho Alencar, para proceder estudos direcionados ao Complexo Ecoturístico do Araguaia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 25 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 924
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 45 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída Comissão Temporária composta pelos Deputados
Abrão Costa, Deusdet Barros, Gismar Gomes, João Renildo e Nezinho
Alencar, para proceder estudos direcionados ao Complexo Ecoturístico do
Araguaia.
Art. 2º. O prazo de trabalhos da Comissão é de 60 (sessenta) dias, devendo, ao
final, ser apresentado relatório.
Art. 3º. Este...
NOMEAR Beatriz Tereza Perim para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 197, DE 24 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 924
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Beatriz Tereza Perim para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Mateus da Silva Cardoso, Nélio Tavares Filho e ao mesmo tempo, NOMEAR Ana Maria Cardoso e Emilene Fernandes de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 196, DE 22 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 923
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mateus da Silva Cardoso, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 136, de 22 de
maio de 1996, Nélio Tavares Filho, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 63, de 26 de fevereiro de 1996, e, ao mesmo
tempo, NOMEAR Ana Maria Cardoso e Emilene Fernandes...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 17 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 922
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Juarez Moreira Filho, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 111, de 16 de abril de 1996,
no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
EXONERAR José Isaías de Oliveira Filho e ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Alberto Barros da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 194, DE 17 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 922
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Isaías de Oliveira Filho, Auxiliar Admiistrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 116, de 15 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Carlos Alberto Barros da
Silva para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
EXONERAR João Batista Alves de Abreu e ao mesmo tempo, NOMEAR Luciane de Carvalho Cavalcante.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 08 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Batista Alves de Abreu, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 179, de 20 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luciane de Carvalho Cavalcante para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Tadeu
Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Abílio Petrônio Rodrigues Barros, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luiza de Sousa Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 08 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Abílio Petrônio Rodrigues Barros, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 108, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luiza de
Sousa Barros para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Deusdet Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 03 DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 921
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Marizeth
Meireles Alves, matrícula nº 322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do mês de julho...
EXONERAR João Pires Farias e ao mesmo tempo, NOMEAR Egas Moniz de Aragão Faria.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 1º DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Pires Farias, Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 340, de 09 de novembro de 1993, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Egas Moniz de Aragão Faria para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
EXONERAR Almeron Campos Barbosa, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Amadeu de Sousa Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 1º DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Almeron Campos Barbosa, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Amadeu de Sousa Moura para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 119, de 10 de agosto de 1994, que lotou no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino o servidor Antônio Pereira da Costa, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão de origem, Tribunal de Justiça do Estado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 188, DE 08 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 926
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 119, de 10 de agosto de 1994,
que lotou no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino o servidor Antônio
Pereira da Costa, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão
de origem, Tribunal de Justiça do Estado.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
NOMEAR Antônio Fonseca Neto para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção Reprografia e Montagem - SEREM, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 1º DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Fonseca Neto para, em comissão, exercer o cargo
de Chefe da Seção Reprografia e Montagem - SEREM, da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Alterar que nomeou Gilvânia Ferreira Pinto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 1º DE JULHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 921
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 165, de 16 de fevereiro de 1995, que
nomeou Gilvânia Ferreira Pinto, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Onofre Marques, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 28 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 920
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21, IV, “d”, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Onofre
Marques, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 28 de
junho do corrente, de conformidade com o Processo nº 8.930/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Manoel Marcelino Barros, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Silvio Roberto Moraes de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 25 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 920
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Marcelino Barros, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 10 de julho de 1991, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Silvio Roberto Moraes de Lima para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
EXONERAR Nielsen Vitorino de Paiva, Oficial de Gabinete de Deputado e, ao mesmo tempo, NOMEAR Euclides Lima Parente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 25 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 920
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nielsen Vitorino de Paiva, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 404, de 16 de agosto de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Euclides Lima Parente para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
EXONERAR Rita Fonseca A. Costa, Alcides Machado da Silva, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Leeds Fonseca Lopes e Cleomar Rodrigues Rego.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 21 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 918
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rita Fonseca A. Costa, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 341, de 09 de
novembro de 1993, Alcides Machado da Silva, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 104, de 08 de julho de 1994,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Leeds Fonseca Lopes e Cleomar Rodrigues
Rego...
Lotar no Gabinete da Presidência, o servidor Marcos Scotti Rabelo, Professor Nível Superior, matrícula nº 854227-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 249/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, o servidor Marcos Scotti
Rabelo, Professor Nível Superior, matrícula nº 854227-9, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 06 de agosto a 31
de dezembro de 2003, com...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Aderson Lopes Barros Sobrinho, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão de origem, Tribunal de Contas do Estado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 20 DE JUNHO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 918
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 147, de 14 de maio de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Aderson Lopes
Barros Sobrinho, a fim de que o mesmo retorne às suas funções no seu Órgão
de origem, Tribunal de Contas do Estado.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...