EXONERAR Francisco Gil Costa Pereira e ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Valdécio Costa Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Gil Costa Pereira, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 173, de 13 de junho de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Valdécio Costa Pereira para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Carlos Alberto Barros da Silva e ao mesmo tempo, NOMEAR José Isaias de Oliveira Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Alberto Barros da Silva, Auxiliar Administrativo
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 194, de 17 de
julho de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR José Isaias de Oliveira Filho
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Valuar
Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José Augusto, pelo prazo de 07 (sete).
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 932
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José
Augusto, pelo prazo de 07 (sete) dias, a contar do dia 08 de outubro do corrente,
de conformidade com o Processo nº 9.338/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Elenir João Braga e ao mesmo tempo, NOMEAR Iraides Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 06 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 930
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elenir João Braga, Chefe de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 439, de 27 de setembro de 1995, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Iraides Braga para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Hélcio Santana.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 935
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins a
servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, integrante do quadro efetivo
da Assembléia Legislativa, matrícula n.º 325-5, a partir de 1º de setembro de
1996, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo...
Revoga que lotou no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 929
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo nº 138, de 02 de maio de 1996, que
lotou no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino a servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1996.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Fabion Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 929
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Fabion
Gomes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia 15 de agosto do corrente,
de conformidade com o Processo nº 9.202/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 929
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet
Barros, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia 20 de agosto do corrente,
de conformidade com o Processo nº 9.197/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Everaldo Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 929
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Everaldo
Barros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) dias, a contar do dia 14 de agosto do
corrente, de conformidade com o Processo nº 9.198/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
Lotar no Gabinete da Liderança da União do Tocantins (UT) o Procurador Jurídico Ruimar Rincon da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 929
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Liderança da União do Tocantins (UT) o
Procurador Jurídico Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 160-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dias do mês de setembro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
Fica autorizada licença de 60 (sessenta) dias à adotante Filomena Maria Salim Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 30 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 929
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 139 da Lei nº 255/91,
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada licença de 60 (sessenta) dias à adotante Filomena Maria
Salim Moreira (matricula nº 479-1), a partir do dia 12 de agosto de 1996,
consoante documentação arquivada no dossiê funcional da citada servidora.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 12 dias do mês de agosto...
EXONERAR Adoneides Rodrigues Lima, ALTERAR o que nomeou Euclides Lima Parente e ao mesmo tempo, NOMEAR Iran Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 28 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 928
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adoneides Rodrigues Lima, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 111, de 15 de
fevereiro de 1995; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 25 de junho
de 1996, que nomeou Euclides Lima Parente, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo...
EXONERAR Salvador Pinheiro, Oficial de Gabinete de Deputado e ao mesmo tempo, NOMEAR João Targino Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 27 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 928
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Salvador Pinheiro, Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 173, de 20 de fevereiro de 1995, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR João Targino Ferreira para, em comissão, exercer a
função acima, no Gabinete do Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior para em comissão exercer o cargo de Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 26 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 928
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior para em comissão exercer o
cargo de Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR, a pedido, Eliete Pereira Novais do cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 26 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 928
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Eliete Pereira Novais do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Patrimônio - SEPAT, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 159, de 16 de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 31 dias do mês de agosto de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Conceder à viúva Mônica Cristina Fernandes Lima e ao filho menor Leonardo Lustosa Lima Filho pensão por morte de Leonardo Lustosa Lima, ex-integrante do quadro de servidores da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 26 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 928
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições e consoante o disposto nos Artigos 12, § 6º, e 19 inciso XXII,
da Constituição do Estado, combinado com os Artigos 32, 34 e 35, inciso I,
alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, e 36, inciso II, todos da Lei nº 72, de 31 de
julho de 1989.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à viúva Mônica Cristina Fernandes Lima e ao filho menor
Leonardo Lustosa Lima Filho pensão por morte de Leonardo Lustosa Lima,
ex-integrante do quadro de...
ALTERAR que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Pedro José dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 22 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 160, de 29
de maio de 1996, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o
servidor Pedro José dos Santos, para constar retroagindo seus efeitos a 2 de
fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em...
EXONERAR, a pedido, Maria Aparecida Gonçalves, Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado e ao mesmo tempo, NOMEAR Luzilda Ribeiro Amorim.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 21 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Maria Aparecida Gonçalves, Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
179, de 20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luzilda
Ribeiro Amorim para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Francisco Fernando Alves da Costa, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, colocado à disposição da Assembléia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 21 DE MARÇO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 927
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Francisco
Fernando Alves da Costa, integrante do quadro de pessoal do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Diário Oficial nº 455, de 18 de
agosto de 1995 - página 1613, com ônus para o órgão...
DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Maria dos Anjos Barbosa Chaves, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 21 DE AGOSTO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 927
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete
do Deputado Gismar Gomes a servidora Maria dos Anjos Barbosa Chaves,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, colocada à
disposição deste Poder através da Portaria nº 395/96, de 08 de agosto de 1996,
pelo período de 12 de agosto a 31 de dezembro de...