DESIGNAR Flávio Geraldo Salman de Oliveira, Procurador Jurídico, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Flávio Geraldo Salman de Oliveira, Procurador Jurídico,
matrícula n.º 273-9 para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Legislativo da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 02 dias do mês de janeiro de 1996.
Art. 3º.
Revogam-se...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Josefa Maria Araújo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 09 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Josefa
Maria Araújo, matrícula nº 183-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 09 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 176, de 14 de junho de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Carla Adriana
Fliegner Gaspre, matrícula nº 329-8.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR que lotou no Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO a servidora Neyla Núbia Sardinha Benedito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 387, de 13 de julho de 1995,
que lotou no Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO a servidora
Neyla Núbia Sardinha Benedito, a fim de que a mesma retorne às suas funções
no seu Órgão de origem, Secretaria de Estado da Administração.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Ficam suspensos, no período de 28.8.96 a 8.10.96, os trabalhos da Comissão Temporária constituída através do Decreto Administrativo n.º 159/96.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 250, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos
do art. 45 do Regimento Interno e em conformidade com o Requerimento n.º
880/96, aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam suspensos, no período de 28.8.96 a 8.10.96, os trabalhos da
Comissão Temporária constituída através do Decreto Administrativo n.º 159/96.
Art. 2º. O prazo de funcionamento da aludida Comissão fica prorrogado até o dia
7 de novembro de 1996.
Art. 3º. Este decreto administrativo entra...
EXONERAR Isaias Saraiva Borges e ao mesmo tempo, NOMEAR Ambrosina Nogueira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isaias Saraiva Borges, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 173, de 20 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Ambrosina Nogueira de
Souza para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
José Augusto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
Alterar na parte que nomeou Rossana Paula Rézio do Carmo Fernandes que nomeou Euripa Ferreira de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 186, de 20 de fevereiro de 1995, na
parte que nomeou Rossana Paula Rézio do Carmo Fernandes para considerála nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado; Decreto Administrativo nº 247, de 20 de setembro de
1996, que nomeou Euripa Ferreira de Oliveira...
Nomear Euripa Ferreira de Oliveira no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Euripa Ferreira de Oliveira para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Fica o servidor Raimundo Cavalcante exonerado do cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Fica o servidor Raimundo Cavalcante exonerado do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Raul Filho, para o
qual fora nomeado nos termos do Decreto Administrativo de 04 de março de
1991, em virtude de ter idade superior a 70 (setenta) anos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Sandra Maria Rosa, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 16 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Sandra
Maria Rosa, matrícula nº 308-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias...
EXONERAR, a pedido, Carlos Roberto Prehl e ao mesmo tempo, NOMEAR Alderina Alves Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Carlos Roberto Prehl, Secretário Legislativo
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 288, de 12 de
abril de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Alderina Alves Ribeiro para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Antônio de Paula Bezerra e ao mesmo tempo, NOMEAR Domingos Lopes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio de Paula Bezerra, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 166, de 05 de julho de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Domingos Lopes da Silva para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
EXONERAR Licinho Fonseca Lopes e ao mesmo tempo, NOMEAR Wesley Márcio Santana Duarte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Licinho Fonseca Lopes, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 156, de 02 de
dezembro de 1994, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Wesley Márcio Santana
Duarte para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
Nomear Vânia Hideko Nakamura Santana para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo - SEARQ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 930
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Vânia Hideko Nakamura Santana para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Arquivo - SEARQ da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Tônia Márcia Pereira Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Lourival Pereira Loureiro Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tônia Márcia Pereira Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Cícero Alexandre de Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Eunice Pereira Loureiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cícero Alexandre de Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Ione Evangelista Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 400, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ione Evangelista Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Lenice Freire...
ALTERAR o Decreto que nomeou Joana Marinho de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 136, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou Joana Marinho de Sousa, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio SEPAT.
Art....
ALTERAR o Decreto que nomeou Odaléa da Silva Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 184, de 03 de
março de 1999, que nomeou Odaléa da Silva Barros, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação
Administrativa...
EXONERAR Mariney Furtado de Oliveira Rocha e, ao mesmo tempo, NOMEAR Manoel Raimundo Barros da Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 933
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariney Furtado de Oliveira Rocha, Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
180, de 20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Manoel
Raimundo Barros da Mota para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Longuimar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra...