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Decreto Administrativo nº 734 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Evailza Noleto da Silva Maciel AP-06 Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Raquel Montelo Moura AP-08 Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Márcio Carvalho da Silva Correia AP-12 Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Christiano Cabral Paiva AP-12 Decreto Adm. nº 167, de 18/02/2011 Renata Batista Araújo AP-15 Decreto Adm. nº 469, de 12/05/2011 Márcia de Araújo Pedroza AP-18 Decreto Adm. nº 468, de 12/05/2011 José da Mota Correia AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 734, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 733 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

EXONERAR Fabio David Takahara

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 733, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabio David Takahara, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 732 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011: Ione Gomes de Souza AP-14 Vital de Moraes Ferreira Batista AP-18 Dionei Rodrigues dos Santos AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 732, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Ione Gomes de Souza Vital de Moraes...

Decreto Administrativo nº 731 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

NOMEAR Maria Meire de Alencar Vieira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 731, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Meire de Alencar Vieira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 728 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 249, de 25/02/2011 Ivone Pires de Moura AP-18 Decreto Adm. nº 249, de 25/02/2011 Leila Maria de Oliveira Sousa Campos AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 728, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 727 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de agosto de 2011: Kelly Araújo de Deus AP-19 Karina Bento da Luz AP-19 Maristeia Bento da Luz AP-19 Luzenir Bandeira da Silva AP-18 Domingas Batista de Araújo AP-18 Simone Mauricia Alves AP-18 Cleonice Braga Lopes AP-18 João Irã Batista Araújo AP-18 Rosa dos Santos Brito da Silva AP-18 Valéria Alves de Souza AP-18 Maria Rita Silva Sousa AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 727, DE 15 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Kelly Araújo de Deus Karina Bento...

Decreto Administrativo nº 726 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

NOMEAR Camem Lúcia Botelho Martins Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 726, DE 15 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Camem Lúcia Botelho Martins Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto...

Decreto Administrativo nº 725 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

EXONERAR Natalia Tavares Cardoso, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 725, DE 15 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Natalia Tavares Cardoso, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 724 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 336, de 17/03/2011 Heitor Siade Morais AP-19 Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011 José Jorge da Silva Junior AP-19 Decreto Adm. nº 250, de 25/02/2011 Antonia Paula dos Santos Brito AP-19 Decreto Adm. nº 607, de 05/07/2011 Jonatan Douglas Matter Piesanti AP-19 Decreto Adm. nº249, de 25//02/2011 Marco Vinicius Moreira de Jesus AP-18 Decreto Adm. nº249, de 25//02/2011 Maria Augusta Ribeiro AP-18 Decreto Adm. nº250, de 25//02/2011 Marinete Vieira da Silva AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 724, DE 15 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 723 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 249, de 25/02/2011 Hélio Morais Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 250, de 25/02/2011 Sebastião Feitosa de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 723, DE 15 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 721 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

NOMEAR Vanderlucia Pereira Xavier Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 721, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanderlucia Pereira Xavier Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 719 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Manoel Silva Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 719, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Manoel Silva Oliveira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 718 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

EXONERAR Carla Michely Ribeiro de Jesus

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 718, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carla Michely Ribeiro de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 717 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

EXONERAR Maria José da Mota

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 717, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria José da Mota, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 709 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

EXONERAR Severino Pereira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 709, DE 11 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Severino Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 708 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

NOMEAR Rosely Aparecida Araujo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 708, DE 10 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosely Aparecida Araujo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 705 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 605, de 4 de julho de 2011, que exonerou Claudiomar Moreira de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de junho de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 705, DE 9 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 605, de 4 de julho de 2011, que exonerou Claudiomar Moreira de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP09, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir...

Decreto Administrativo nº 704 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 308, de 17/03/2011 Edivaldo Silva Carvalho AP-18 Decreto Adm. nº 461, de 11/05/2011 José Domingos da Costa e Silva AP-18 Decreto Adm. nº 648, de 14/07/2011 Jacó dos Santos Nascimento AP-18 Decreto Adm. nº 648, de 14/07/2011 Fernanda Gomes Ferreira AP-18 Decreto Adm. nº 649, de 14/07/2011 Willian de Matos Pereira da Cruz AP-01

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 704, DE 5 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 703 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 703, DE 5 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a...

Decreto Administrativo nº 700 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2011

NOMEAR Priscilla Maria Rego dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 700, DE 5 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Priscilla Maria Rego dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da...