Toda compra e/ou contratação de serviços da Assembléia Legislativa só poderá ser efetuada pela Seção de Compras - SECOM, subordinada ao Departamento de Materiais e Patrimônio - DEMAP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 2 DE MAIO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 906
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Toda compra e/ou contratação de serviços da Assembléia Legislativa só
poderá ser efetuada pela Seção de Compras - SECOM, subordinada ao
Departamento de Materiais e Patrimônio - DEMAP, mediante emissão de
Requisição de Materiais e Serviços - RMS, devidamente assinada pela chefia do
setor competente e pelo Diretor Administrativo, especificando...
Lotar no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor José Raimundo Teixeira César, Técnico em Segurança do Trabalho, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 14 DE MAIO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 908
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor José Raimundo
Teixeira César, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 112-1, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Nomear José Vieira da Silva para, em comissão, exercer o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 30 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 905
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear José Vieira da Silva para, em comissão, exercer o cargo de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 29 dias do mês de abril de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Lotar no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Magna Ferreira Xavier, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 29 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 905
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Magna Ferreira
Xavier, matrícula nº 172-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29
dias do mês de...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José Augusto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 26 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 905
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José
Augusto, pelo prazo de 11 (onze) dias, a contar do dia 09 de abril do corrente, de
conformidade com o Processo nº 8.552/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Nomear André Luiz Torres Gomes para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 25 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear André Luiz Torres Gomes para, em comissão, exercer o cargo
de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA, da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25...
Revogar que designou a servidora Yeda Alves Gomes, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 25 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar, a pedido, o Decreto Administrativo nº 166, de 16 de fevereiro
de 1995, que designou a servidora Yeda Alves Gomes, matrícula nº 068-0, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
Alterar na parte que nomeou Maria Nery Coelho de Araújo e Márcia Barcelos de Sousa Medeiros, Exonerar Pedro Gomes dos Santos, Francisco Roterdan Frazão Pereira e Gildeon Lourenço de Oliveira, Nomear Maria Vanda Fernandes Andrade, Rosilene Lira da Silva e Rosana Teixeira de Aguiar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 23 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 198, de 21 de fevereiro de 1995, na
parte que nomeou Maria Nery Coelho de Araújo e Márcia Barcelos de Sousa
Medeiros, a fim de considerá-las nomeadas para exercerem os cargos em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado e Oficial de
Gabinete de Deputado, respectivamente; Exonerar Pedro...
Exonerar Edicleber Pontes Barros da Silva e ao mesmo tempo, nomear José Francisco de Sousa Leobas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 23 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Edicleber Pontes Barros da Silva, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 022, de 10
de fevereiro de 1994, e, ao mesmo tempo, nomear José Francisco de Sousa
Leobas para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este Decreto entra...
Fica aplicada pena demissória à servidora Maria Alice Gomes Glória, do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3192/92.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 22 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aplicada pena demissória (artigo 211, inciso II da Lei n.º 255/91) à
servidora Maria Alice Gomes Glória, nos termos do julgamento prolatado às
fls. 38 e 39 do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3192/92.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da...
Nomear Gláucia Helena Xavier de Carvalho para, em comissão, exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Comunicação Social SEC-DIC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 18 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Gláucia Helena Xavier de Carvalho para, em comissão,
exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Comunicação Social SEC-DIC, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Exonerar Benedito Osório de Oliveira e João Rosa Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 18 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Benedito Osório de Oliveira e João Rosa Filho, dos cargos
em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário de Líder do Governo,
respectivamente, nomeados através do Decreto Administrativo nº 223, de 03 de
março de 1995, no Gabinete do Deputado Hélcio Santana (ex-Líder do
Governo).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
Nomear Silvana Velasco Veiga, para em comissão exercer o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, no Gabinete da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 18 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Silvana Velasco Veiga, para em comissão exercer o cargo de
Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
Alterar que nomeou Lorena Rosa Fernandes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 18 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 55, de 22 de fevereiro de 1996, que
nomeou Lorena Rosa Fernandes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial SEREP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
Revogar, que designou a servidora Gleisejane Sousa Costa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 18 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar, a pedido, o Decreto Administrativo nº 193, de 21 de fevereiro
de 1995, que designou a servidora Gleisejane Sousa Costa, matrícula nº 120-1,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e
Cerimonial - SEREP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Designar a servidora Suyanne dos Santos Machado, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 18 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Suyanne dos Santos Machado, Assistente
Administrativo, matrícula nº 270-4, para exercer o cargo em comissão de
Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
Exonerar, a pedido, Adriana Alves da Silva do cargo em comissão de Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 18 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, Adriana Alves da Silva do cargo em comissão de
Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 23, de 2 de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Nomear Ademar Lopes de Proença e Francisca Aires de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Ademar Lopes de Proença e Francisca Aires de Oliveira
para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretária de
Líder de Bloco Parlamentar, respectivamente, no Gabinete do Deputado Abrão
Costa (Líder do PMDB).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 02 dias do...
Exonerar Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira Barros,
dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Secretária de Líder de Bloco
Parlamentar, respectivamente, nomeadas através do Decreto Administrativo nº
45, de 13 de fevereiro de 1996, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros (exLíder do PMDB).
Art. 2º. Este Decreto entra em...
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Antônio Viana de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Antônio Viana de
Carvalho, matrícula nº 1.001-4, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo –
DAD -5, do Quadro de Cargos de Provimento Comissionado, integrante de
Gabinete de Deputado, com fulcro nos artigos 12, § 1º, I da Constituição
Estadual e 177, I , 179, 182 e 183 da Lei 255/91,...