EXONERAR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO ALTERAR que nomeou ALBERTO PEREIRA SALVIANO e, ao mesmo tempo NOMEAR GABRIEL TADEU DE ARAGÃO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412 DE 23 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 858
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR JOSÉ LOPES DE
ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 4 de outubro de 1991, com alteração através do
Decreto Administrativo n.º 64/92, de 7 de julho de 1992; ALTERAR o Decreto
Administrativo n.º 008, de 3 de fevereiro de 1994 que nomeou ALBERTO
PEREIRA SALVIANO...
REVOGAR a fim de que o servidor BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES, retorne às suas funções de origem junto à Procuradoria Geral - PROGER.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 411, DE 22 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 858
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Considerando o disposto no § 2º do Art. 1.º,
do Decreto Administrativo n.º 222, de 2 de março de 1995;
Considerando que o Deputado Joaquim
Balduíno deixou a Liderança Partidária que exercia,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo
n.º 257, de 23 de março de 1995, a fim de que o servidor BENEDITO DOS
SANTOS GONÇALVES, matrícula n.º 340-9,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, o servidor AMAURY FONSECA DE MIRANDA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 410, DE 22 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 857
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, o servidor AMAURY FONSECA DE MIRANDA,
matrícula n.º 259-3.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de agosto de 1995.
Deputado CACILDO...
EXONERAR MARIA TERESA PARRELA ALVERDE PINTO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 409, DE 21 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 860
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MARIA TERESA
PARRELA ALVERDE PINTO do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR,
nomeada através do Decreto Administrativo n.º 251, de 21 de março de 1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro...
NOMEAR LOURIVAL SANTOS COSTA para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Bloco Parlamentar e ALDERINA ALVES RIBEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 408, DE 17 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 856
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR LOURIVAL SANTOS
COSTA para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de
Gabinete de Bloco Parlamentar e ALDERINA ALVES RIBEIRO para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Bloco Parlamentar, no
Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo...
EXONERAR MARÍLIA CARDOSO PEREIRA e HIDELBRANDO DE SENA BALDUÍNO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 407, DE 17 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 856
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MARÍLIA CARDOSO
PEREIRA do cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Bloco
Parlamentar, nomeada através do Decreto Administrativo n.º 381, de 5 de julho
de 1995 e HIDELBRANDO DE SENA BALDUÍNO do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Bloco Parlamentar, nomeado através do Decreto
Administrativo n.º 178,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 17 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 856
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ADERSON ALVES
BORGES para, em comissão, exercer a função de Assistente Legislativo de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Antônio Carlos.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 16 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 855
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR GERALDO VIEIRA
DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo n.º 110, de 15 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR RAIMUNDO NONATO
SOUSA CARNEIRO para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do Deputado Everaldo Barros.
Art....
EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS LOPES CERQUEIRA e, ao mesmo tempo, NOMEAR NIELSEN VITORINO DE PAIVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 404, DE 16 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 855
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR FRANCISCO DE
ASSIS LOPES CERQUEIRA do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo n.º 342, de 9 de
novembro de 1993, e, ao mesmo tempo, NOMEAR NIELSEN VITORINO DE
PAIVA para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR MESSIAS MUNIZ SANTANA e, ao mesmo tempo, NOMEAR LUZINETE PIRES BISPO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 403, DE 16 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 855
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MESSIAS MUNIZ
SANTANA do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado através do Decreto Administrativo n.º 180, de 20 de fevereiro de 1995,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR LUZINETE PIRES BISPO para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Longuimar Barros.
Art. 2º. Este Decreto vigora da...
DESIGNAR o Chefe do Departamento de Serviços Gerais, CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 402, DE 11 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 854
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Chefe do
Departamento de Serviços Gerais, CESARINO AUGUSTO CÉSAR
PEREIRA SOBRINHO, para exercer interina e cumulativamente o cargo de
Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa, a partir do dia 20 de agosto de
1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
NOMEAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO, em substituição ao servidor CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 401, DE 11 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 854
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR EMERSON MURILO
BATISTA PINTO para integrar a Comissão Especial que cuida dos preparativos
necessários à mudança desta Casa de Leis para sua nova Sede, em substituição ao
servidor CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO, nos termos
do Decreto Administrativo n.º 388, de 14 de julho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data...
EXONERAR, DORIVAL FILHO DOS SANTOS e, ao mesmo tempo NOMEAR EDIVALDO MARQUES DE SOUSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 10 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 855
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, DORIVAL FILHO
DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, com
alteração através do Decreto Administrativo n.º 341, de 09 de novembro de 1993,
e, ao mesmo tempo NOMEAR EDIVALDO MARQUES DE SOUSA para em
comissão exercer o cargo de Auxiliar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 4 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 852
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
EXONERAR,
a
pedido,
ALDENORA WANDERLEY COSTA do cargo, em comissão, de Assessora,
nomeada através do Decreto Administrativo n.º 378, de 3 de julho de 1995, no
Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor NELSON GOMES NOLETO, em substituição ao servidor HIRAM MELCHÍADES TORRES GOMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 01 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 850
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Considerando a disposição do servidor
HIRAM MELCHÍADES TORRES GOMES para ocupar cargo em comissão
no Poder Executivo,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor NELSON
GOMES NOLETO, matrícula n.º 153-8, para integrar à Comissão por força do
Decreto Administrativo nº7 346, de 22 de maio de 1995, em substituição ao
servidor HIRAM MELCHÍADES TORRES GOMES.
Art....
EXONERAR DEVERCI JORGE GONÇALVES e, ao mesmo tempo, NOMEAR VALTER FERREIRA DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 31 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 850
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR DEVERCI JORGE
GONÇALVES do cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado através
do Decreto Administrativo n.º 110, de 15 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo
tempo, NOMEAR VALTER FERREIRA DA SILVA, para em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de...
DECLARA NULO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N.º 001/94, BEM COMO SEU RESPECTIVO CONTRATO."
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 07 DE JULHO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 849
"DECLARA NULO O PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO N.º 001/94, BEM
COMO
SEU
RESPECTIVO
CONTRATO."
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
CONSIDERANDO que a Mesa Diretora da
Assembléia Legislativa, por ATO próprio, declarou nulo o Edital do 2º Concurso
Público, bem como as nomeações e posse dele decorrentes;
CONSIDERANDO que nultificado o 2º
Concurso Público, inexiste o...
LOTAR no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES as servidoras MARIA ABADIA OLIVEIRA BARROS, e LUCIMAR APARECIDA PEREIRA MONTELO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 395, DE 21 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 850
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento de
Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES as servidoras MARIA ABADIA
OLIVEIRA BARROS, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado
da Saúde, e LUCIMAR APARECIDA PEREIRA MONTELO, integrante do
quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, durante o período
de 26 de junho a 31 dezembro...
COLOCAR o servidor IRAM MELCHÍADES TORRES GOMES, à disposição do Poder Executivo, a fim de prestar serviços à Secretaria de Administração, no exercício de cargo em Comissão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 21 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 850
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR o servidor IRAM
MELCHÍADES TORRES GOMES, matrícula n.º 145-7, à disposição do Poder
Executivo, a fim de prestar serviços à Secretaria de Administração, no exercício
de cargo em Comissão.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 10 dias do mês de julho de 1995,
revogadas as disposições...
EXONERAR SHEILA CRISTINA L. DOS SANTOS e ao mesmo tempo, NOMEAR DALTRO BEZERRA GERAIS JÚNIOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 19 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 850
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR SHEILA CRISTINA
L. DOS SANTOS do cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada
através do Decreto Administrativo n.º 227, de 3 de março de 1995, e, ao mesmo
tempo, NOMEAR DALTRO BEZERRA GERAIS JÚNIOR para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos.
Art. 2º. Este Decreto vigora da...