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Decreto Administrativo nº 321 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Eles Santana Leão da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eles Santana Leão da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 320 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

EXONERAR Heliesom da Costa Alves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Heliesom da Costa Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 319 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Grasyella Milhomens Lima de França

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Grasyella Milhomens Lima de França, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 318 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 210, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Carolina Ataídes de Sena Barcelos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 318, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 210, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Carolina Ataídes de Sena Barcelos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Assessor Parlamentar AP-13,...

Decreto Administrativo nº 317 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Sebastião Inácio de Oliveira AP-02 Jandir Valente Bonfim AP-17 Adenilton Pereira Lima AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Sebastião Inácio de Oliveira Jandir...

Decreto Administrativo nº 316 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Lailson Vera de Carvalho e Poliana Rodrigues Ribeiro, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 316, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lailson Vera de Carvalho e Poliana Rodrigues Ribeiro, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 315 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2011: Dec.Adm. nº 413,de 12/05/2010 Osmaldo Xavier de Oliveira AP-19 Dec.Adm. nº 263,de 25/02/2011 Ronaldo Bueno Marques AP-02 Dec.Adm. nº 555 de 13/07/2009 Marlei das Graças de Oliveira Miranda AP-15 Dec.Adm. nº 253, de 25/02/2011 Nilson Gomes Aires AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2011,...

Decreto Administrativo nº 314 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Warner Macedo Camargo Pires, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Warner Macedo Camargo Pires, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 313 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Oseides Vieira Pajaú, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Oseides Vieira Pajaú, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 312 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo: Flávia Cristina Queiroz da Silva AP-13 Marcos Antonio da Silva Junior AP-13 Evantuir Rubens Araujo AP-13 Joaquim Graciano Pereira de Abreu AP-18 Nilma Rodrigues Pinto AP-15 Gisele Lobo de Abreu Gama AP-17

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo: Flávia Cristina Queiroz da Silva Marcos...

Decreto Administrativo nº 311 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

EXONERAR Leonardo Morais dos Anjos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leonardo Morais dos Anjos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 308 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo: Sebastião Azevedo da Silva AP-18 Evaldo Silva de Almeida AP-18 Paulo Marcos Mendes Mota AP-18 Francisca Maria da Costa AP-18 José Rodrigues da Costa AP-18 Edivaldo Silva Carvalho AP-13 Adenilson Gomes Fernandes AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo: Sebastião Azevedo da Silva Evaldo...

Decreto Administrativo nº 306 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

EXONERAR Gilberto Andrade de Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 306, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilberto Andrade de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e José Soares de Oliveira, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 305 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Liliane Mascarenhas de Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete AP-18, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 17 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Liliane Mascarenhas de Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete AP-18, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 301 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 181, de 22 de fevereiro de 2011, em que nomeou o servidor Joaquim Lira Cavalcante

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 16 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 181, de 22 de fevereiro de 2011, em que nomeou o servidor Joaquim Lira Cavalcante, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 300 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em Comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Valdemar Ávila Ferreira Gilberto Andrade de Carvalho Naysângela Gomes Tenório

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 16 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em Comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Valdemar Ávila Ferreira Gilberto Andrade de...

Decreto Administrativo nº 298 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: José Soares de Oliveira AP-02 Márcio Messias de Paula AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 16 DE MARÇO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: José Soares de Oliveira Márcio...

Decreto Administrativo nº 292 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR Edgardy Anderson Luz Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edgardy Anderson Luz Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 291 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 718, de 07/10/2009 Dhemilson Fontes da Silva Decreto Adm. nº 773, de 21/10/2009 Renato Carneiro Alencar Decreto Adm. nº 264, de 20/03/2009 Dyogenes Carneiro de Carvalho Decreto Adm. nº 263, de 20/03/2009 Iracy da Silva Miranda

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011,...

Decreto Administrativo nº 251 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2011

NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de fevereiro de 2011: Ieda Maria Ragnini Denya Martins do Carmo José Jorge da Silva Junior Thiago Enrico Siade Barbosa Darthas Martins do Carmos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de fevereiro de 2011: Ieda Maria Ragnini Denya Martins do Carmo José Jorge da Silva Junior Thiago...