DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raphael Hayllander dos Santos Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidencia, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 21 de outubro de 2009, em que nomeou Eva Fidelis da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 15 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 21 de outubro de 2009,
em que nomeou Eva Fidelis da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Carlos Antonio Pereira Matos AP-15
Antonio Alves de Oliveira AP-18
Leandro Rafael Martins Pereira Barreto AP-18
Maria da Cruz Vieira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 15 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Carlos Antonio Pereira Matos
Antonio...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 395, DE 15 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Castro Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Felipe Espíndola França Sousa AP-09
José Luis Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 15 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Felipe Espíndola França Sousa
José...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011.
Claudimeire Barbosa Pereira Vall AP-09
José Carlos Andrade Jardim AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 15 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011.
Claudimeire Barbosa Pereira Vall
José Carlos Andrade Jardim
AP-09
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 570, de 02/07/2010 Yonara Barros de Abreu AP-05
Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 Aurimárea Pereira da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392, DE 15 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 15 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aristela de Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 15 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 300,de 16/03/2011 Naysângela Gomes Tenório AP-13
Dec.Adm. nº176, de 25/02/2011 Fernanda Gomes Brito AP-13
Dec.Adm. nº176, de 25/02/2011 Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-15
Dec.Adm. nº 176 de 25/02/2011 Joseli Sousa Pacheco AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou
Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 347, de 21 de março de 2011, na parte em que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 347, de 21 de março de 2011, na
parte em que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº300,de 16/03/2011 Valdemar Ávila Ferreira
Dec.Adm. nº132,de14/02/2011 Flávia Valéria Pereira Quirino
Dec.Adm. nº 132,de 14/02/2011 Wilton Moreira Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 385, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nayra Lorena Sousa Luz Gonçalves, do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete
do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão abaixo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Maria Cristina Bahia de Carvalho
José Maurilho de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão abaixo, no Gabinete
da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Maria Cristina Bahia de Carvalho
Assistente da Presidência
José Maurilho de...
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2011:
Luciano Rodrigues de Oliveira AP-16
Edinaldo Batista da Costa AP-19
Elionardo Batista Costa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no
gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2011:
Luciano Rodrigues de Oliveira
Edinaldo Batista da Costa
Elionardo Batista...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 264,de 25/02/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-03
Dec.Adm. nº 264,de 25/02/2011 Antonio Francisco da Silva AP-04
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 382, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2011, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Johnatan Steffano Silva Carvalho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
abril de 2011.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril de 2011:
Edes Ferreira da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Andréia Gomes Kumar Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 380, DE 11 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no
gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril de 2011:
Edes Ferreira da Silva
Andréia Gomes Kumar
Assessor Parlamentar das...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 11 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Antonio da Silva Júnior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...