DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 347, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton Cesar Marques, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a
partir de 16 de abril de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Lorany Sousa Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 342, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Pereira de Sá, do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de
1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 341, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcerone Ângelo Macedo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 9 de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
José Everaldo Lopes Barros Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno
Márcia Milhomem Pereira Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Teixeira do Nascimento, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 337, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayssa Ferreira Parente, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Oliveira Pereira Mota Coordenador de Operações
Armando Soares de Castro Formiga Coordenador Administrativo-Financeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 336, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 334, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Francisco Moura, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Maria Neto Costa Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erenaldo Marcos Alves Bernardes, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellson de Souza Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato da Silva Garcia, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º
de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emerson Gonçalves Coimbra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Selma Bonfim Pereira de Araujo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 324, DE 13 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia Correia de Paula, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Maia da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosilda Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito, a partir desta data, o Decreto Administrativo nº 1016, de 28 de novembro de 2011:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 9 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como
membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando...
EXONERAR Maria Sônia Magalhães, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 9 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães, do cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...