DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Edson Gomes dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2007-8/2/2008, de 1º à 30/10/2008, para 22/8 à 6/9/2008 o primeiro período e 9 a 23/12/2008 o segundo.
PORTARIA Nº 150 – SG, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula
n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2007-8/2/2008, de 1º à 30/10/2008, para 22/8 à
6/9/2008 o primeiro período e 9 a 23/12/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2008.
PORTARIA Nº 149 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. LOTAR a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002, na Coordenadoria de Administração Pessoal ? CODAP.
PORTARIA N.º 099/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1350
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Adélia Pereira de Andrade,
matrícula nº 002, na Coordenadoria de Administração Pessoal – CODAP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Considerando que foi adiado, pela empresa, a participação do servidor efetivo, Charles Antônio Martins Rocha, no curso de Técnicas de Proteção de Executivos e Autoridades, junto à empresa UZIL Treinamento de Tiro & Consultoria em Segurança S/C Ltda., em razão do preenchimento das vagas,
POTARIA Nº 098/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1349
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que foi adiado, pela empresa, a participação do
servidor efetivo, Charles Antônio Martins Rocha, no curso de Técnicas
de Proteção de Executivos e Autoridades, junto à empresa UZIL
Treinamento de Tiro & Consultoria em Segurança S/C Ltda., em razão do
preenchimento das vagas,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 091/03 – DG,...
Art. 1º. LOTAR o servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, na Diretoria de Material e Patrimônio ? DIMAP.
PORTARIA N.º 097/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula nº 285, na Diretoria de Material e Patrimônio – DIMAP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 5 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. LOTAR a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula nº 308, na Coordenadoria de Serviços Gerais ? COSEG.
PORTARIA N.º 096/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula nº
308, na Coordenadoria de Serviços Gerais – COSEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. LOTAR o servidor Raimundo Nonato Pereira Diniz, matrícula nº 673, na Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM.
PORTARIA N.º 095/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Raimundo Nonato Pereira Diniz,
matrícula nº 673, na Coordenadoria de Reprografia e Montagem –
COREM.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Art. 1º. LOTAR o servidor Anderson de Oliveira e Silva, matrícula nº 664, na Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM
PORTARIA N.º 094/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Anderson de Oliveira e Silva,
matrícula nº 664, na Coordenadoria de Reprografia e Montagem –
COREM
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Art. 1º. LOTAR a servidora Ana Paula Ferreira dos Santos, matrícula nº 668, na Coordenadoria Comunicação Administrativa ? COCOA.
PORTARIA N.º 093/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Ana Paula Ferreira dos Santos,
matrícula nº 668, na Coordenadoria Comunicação Administrativa –
COCOA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Art. 1º. LOTAR a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, na Diretoria Serviços Gerais ? DISEG.
PORTARIA N.º 092/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula
nº 253, na Diretoria Serviços Gerais – DISEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. CONCEDER ao servidor efetivo, Charles Antônio Martins Rocha, matrícula 010, responsável pela Coordenadoria de Segurança desta Casa, dez diárias e meia, para participar do Curso de Técnicas de Proteção de Executivos e Autoridades, junto à empresa UZIL Treinamento de Tiro & Consultoria em Segurança S/C Ltda., no período de 05 a 15 de dezembro do corrente ano, na cidade de São Paulo ? SP.
POTARIA Nº 091/03 – DG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de se aplicar treinamento ao
servidor da área de Segurança do Legislativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor efetivo, Charles Antônio
Martins Rocha, matrícula 010, responsável pela Coordenadoria de
Segurança desta Casa, dez diárias e meia, para participar do Curso de
Técnicas de Proteção de Executivos e...
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2004 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembléia.
POTARIA Nº 090/03 – DG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1342
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX,
da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 no art. 81, da Lei nº 1050/99, e na
Portaria nº 067, de 18 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de
que seja cumprida no decurso do ano de 2004 pelos setores que compõem a
estrutura organizacional da Assembléia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. LOTAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 329, na Diretoria Administrativa ? DIRAD.
PORTARIA N.º 089/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1338
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre,
matrícula nº 329, na Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. LOTAR a servidora Gardenia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 023, na Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA N.º 088/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1338
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Gardenia Maria Monteiro
Batista, matrícula nº 023, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula nº 338, na Diretoria de Comunicação, Relações Públicas e Cerimonial ? DICOR.
PORTARIA N.º 087/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1338
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa,
matrícula nº 338, na Diretoria de Comunicação, Relações Públicas e
Cerimonial – DICOR.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º. LOTAR a servidora Claudia dos Santos Dourado, matrícula nº 396, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
PORTARIA N.º 086/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1337
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Claudia dos Santos Dourado,
matrícula nº 396, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Art. 1º. O período de férias do servidor Miguel Carlos Chaves Júnior, Chefe de Coordenadoria de Contabilidade, matrícula nº 526, do período de 01.12.2003 à 30.12.2003 para o período de 12. 01.2004 à 11.02.2004.
PORTARIA N.º 085/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1337
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias do servidor Miguel Carlos
Chaves Júnior, Chefe de Coordenadoria de Contabilidade, matrícula nº
526, do período de 01.12.2003 à 30.12.2003 para o período de 12. 01.2004
à 11.02.2004.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Art. 1º. O período de férias do servidor Cheila Patrícia Bonzanini César, Chefe de Coordenadoria de Transporte, matrícula nº 590, do período de 01.12 à 30.12.2003 para o período de 11.11 à 10.12.2003.
PORTARIA N.º 084/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1335
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12,
da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período de férias do servidor Cheila Patrícia
Bonzanini César, Chefe de Coordenadoria de Transporte, matrícula nº
590, do período de 01.12 à 30.12.2003 para o período de 11.11 à
10.12.2003.
Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. LOTAR o servidor Adelino de Alcântara Paniago Neto, na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO.
PORTARIA N.º 083/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1334
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Adelino de Alcântara Paniago
Neto, na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de outubro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...