DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Augusta Cardoso de Vasconcelos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a
partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Targino Ferreira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir
de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 225, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdir Fernandes de Miranda, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Augusto, a
partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 224, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitor Galdioli Paes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Decreto Adm. nº 565, de 17/06/2011 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-08
Decreto Adm. nº 992, de 11/11/2011 Maria Santina Pinto da Costa AP-10
Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 Sandoval Martins da Costa AP-10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 16 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 222, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Beatriz Aires Cardoso, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Decreto Adm. nº 966, de 20/10/2011 José Marcos Galdioli AP-03
Decreto Adm. nº 992, de 11/11/2011 Maria Edilza Lima da Silva AP-03
Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Wanderléia Batista Rodrigues AP-05
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 16 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2012, conforme...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 620, de 20 de agosto de 2011, por ter sido emitido em duplicidade.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 220, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 620, de 20 de agosto de 2011, por ter
sido emitido em duplicidade.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de março de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz:
Waltenir de Souza Santos AP-17
Vanderlene Lima de Sousa AP-17
Poliana Marçal e Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 219, DE 15 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Waltenir de Souza Santos
Vanderlene...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 378, de 5 de setembro de 2008, na parte em que nomeou Waldecy Oliveira de Jesus
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 218, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 378, de 5 de setembro de 2008, na
parte em que nomeou Waldecy Oliveira de Jesus, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
Pedro Henrique Chaves e Silva AP-18
Suelene Cardoso Marinho AP-19
Antonio Nascimento Lino de Araujo AP-19
Eline Nunes Carneiro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 217, DE 15 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Pedro Henrique Chaves e Silva
Suelene...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
Decreto Adm. nº 628, de 20/08/2009 Maria da Costa Mota AP-15
Decreto Adm. nº 878, de 22/09/2011 Eva Fidelis da Silva AP-13
Decreto Adm. nº 1027, de 05/12/2011 José Rodrigues Alves AP-19
Decreto Adm. nº 396, de 15/04/2011 Antonio Alves de Oliveira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 216, DE 15 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2012, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 215, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Caroline Nunes Carneiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 214, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcilene Batista da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 213, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimery Alves da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 971, de 4 de novembro de 2011, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 15 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 971, de 4 de novembro de 2011,
que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
Alex Magalhães de Alencar AP-18
Rodrigo Chini AP-18
Rafael Chini AP-18
Melcy Henrique AP-19
Domitilia Melauro Barbosa
Ana Carolina Pereira Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 15 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Alex Magalhães de Alencar
Rodrigo Chini
Rafael...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Targino Ferreira, do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada
Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kleiton Ferreira da Fonseca, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 076, de 3 de fevereiro de 2012, que nomeou José Mendonça de Abreu Filho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 076, de 3 de fevereiro de 2012,
que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete...