1º NOMEAR Adão Nilson Alves Gomes para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adão Nilson Alves Gomes para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de fevereiro...
NOMEAR Nelson Gomes Noleto para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nelson Gomes Noleto para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete...
NOMEAR Carlos Rogério Leão para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Rogério Leão para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete...
NOMEAR Angelino Ribeiro Neto para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angelino Ribeiro Neto para exercer o cargo em comissão de
Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Rose Mary Cerqueira para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rose Mary Cerqueira para exercer o cargo em comissão de
Diretora da Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de...
NOMEAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa para exercer o cargo em
comissão de Diretor da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 087 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o servidor Acilon Pereira
Andrade, matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciane Prado e Silva Tavares, Médica, matrícula n.º 631345-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, a disposição deste Poder Legislativo, do Gabinete do Deputado Júnior Coimbra para o Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 086 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciane Prado e Silva Tavares, Médica,
matrícula n.º 631345-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde do Estado do
Tocantins, a disposição deste Poder Legislativo, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º MANTER a servidora Agna Alves Ferreira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 406210-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 365-CSS de 27 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado Raimundo Palito.
PORTARIA N.º 085 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora Agna Alves Ferreira, Professora da Educação Básica,
matrícula n.º 406210-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Educação e Cultura do Estado
do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leontino Labre Filho
PORTARIA N.º 084 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1829
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a solicitação n.º 001 / 2011,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Leontino Labre Filho
Endereço residencial: Alameda Athus Bulcão 16 Plano Diretor Sul
Bairro: Centro
CEP: 77.022.048
Telefone: 3212-5042
Cargo/Função: Chefe de Gabinete da Presidência
Matrícula: 6205
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Art. 1º MANTER a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, Professora P-II, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 363-CSS de 27 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado Raimundo Palito.
PORTARIA N.º 083 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, Professora
P-II, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Educação e Cultura do
Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 082 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Wilton Ferreira
Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do DETRAN o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 080 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do DETRAN o servidor Adalberto
Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 079 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana a servidora Idelma Mota,
matrícula n.º 335, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR o servidor Walbemar Rocha Paes, matrícula n.º 9579380-1, integrante do quadro de Pessoal do Banco do Brasil S/A, a disposição deste Poder Legislativo, a partir de 1º de fevereiro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA N.º 078 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Walbemar Rocha Paes, matrícula n.º 9579380-1,
integrante do quadro de Pessoal do Banco do Brasil S/A, a disposição deste Poder Legislativo, a
partir de 1º de fevereiro de 2011, com ônus para o Gabinete do Deputado Eduardo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira, matrícula n.º 845850-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 361-CSS de 27 de janeiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 073 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Fabiana
Martins Venturini Andrade, Enfermeira, matrícula n.º 845850-2, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste...
Art. 1º MANTER a servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 507-CSS de 3 de fevereiro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o Gabinete da Deputada Solange Duailibe.
PORTARIA N.º 072 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação
Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 015, de 29 de janeiro de 2008, que lotou o servidor Glaycon de Sá Tavares, Assistente Administrativo, matrícula n.º 13154, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 071 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 015, de 29 de janeiro de 2008, que lotou o servidor
Glaycon de Sá Tavares, Assistente Administrativo, matrícula n.º 13154, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no Gabinete da Presidência, a...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 014, de 11 de janeiro de 2011, que lotou a servidora Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 070 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 014, de 11 de janeiro de 2011, que lotou a servidora
Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, na Coordenadoria de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 008, de 5 de janeiro de 2011, que lotou o servidor Rogério de Freitas Leda Barros, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 853280-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 069 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 008, de 5 de janeiro de 2011, que lotou o servidor
Rogério de Freitas Leda Barros, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 853280-0,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins,...