É instituído no Poder Legislativo o Sistema de Compras Via Internet destinado à aquisição de bens sujeitos a entrega imediata.
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 358, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº. 201, de 18 de setembro de 1997), e com a resolução nº. 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
CONSIDERANDO a necessidade de promover a transparência fiscal,
protegendo o dinheiro e o interesse público na aquisição de bens;
CONSIDERANDO que a aquisição direta de tais bens, através do chamado
leilão...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 707, de 23 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Maurício Bonani, matrícula 775, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 362, DE 1º DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 707, de 23 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Maurício Bonani, matrícula 775, a
partir desta data.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER, a partir de 5 de março de 2011, Progressão ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Revisão, Classe ?D?, Padrão 18, para Classe ?D?, Padrão 19, abaixo relacionado:
Francisco Atanagildo Melo Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 361, DE 31 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.838
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 230, de 24 de fevereiro de 2010, em que nomeou Maria Santina Pinto da Costa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08 e o Decreto Administrativo nº 433, de 8 de outubro de 2008, em que nomeou Auriman Cavalcante Rodrigues, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 360, DE 23 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 230, de 24 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Maria Santina Pinto da Costa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Régis Lima Coelho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 359, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Régis Lima Coelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Eronice Gonçalves da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-03 e Jeffter Fábio de Lima, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 357, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eronice Gonçalves da Silva, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-03 e Jeffter Fábio de Lima, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete...
NOMEAR Tiago da Silva Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 356, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago da Silva Costa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º
de março de 2011.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Aparecida Vieira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei barbosa, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 355, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida Vieira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei barbosa, a partir de 1º de
março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-08
Sidamar Messias Pires AP-15
Anemésio Araujo Santana AP-16
Maria Lúcia Cunha Dias AP-18
Eliane Vieira dos Santos AP-18
Waldir Duarte de Souza AP-19
Odileth Lino Pereira AP-19
Luiz Antonio da Silva AP-19
Osnil Gomes Nascimento AP-19
Natanael Macedo AP-19
Nilton José de Lima AP-19
Eugene do Socorro Vendramine Almeida AP-19
Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 354, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Vanusa Tavares Brito Pedroza
Sidamar...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011.
Osmicio Bispo do Bonfim AP-15
Adelmario Pereira da Cruz AP-16
Antonio Reis Oliveira da Silva AP-16
Klézio Lopes Vasconcelos AP-18
Evaldo da Silva França AP-19
Geraldo Fernandes de Morais AP-19
Gleyson Alves Soares AP-19
Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19
Lucivania Andrade Vieira de Carvalho AP-19
Meirivan Ferreira Lima AP-19
Lusimar Pereira Freire AP-19
Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19
Iamar Ferreira Rezende AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 353, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011.
Osmicio Bispo do Bonfim
Adelmario Pereira da Cruz
Antonio...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222, de 24 de fevereiro de 2010, em que nomeou Creuza Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 352, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222, de 24 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Creuza Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 177, de 21 de fevereiro de 2010, em que nomeou Juliana Pereira de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 177, de 21 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Juliana Pereira de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2010, em que nomeou Ceila Soares dos Santos Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Ceila Soares dos Santos Torres, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar AP-12, no...
NOMEAR Alessandro Nunes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 349, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Nunes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a
partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR José Valdir de Noroes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Valdir de Noroes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Adriana Alves de Lima AP-13
Florentina de Moura RibeiroAP-18
Antonio Carlos Neves Gonçalves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 347, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Adriana Alves de Lima
Florentina...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011.
Cláudio dos Reis Pereira AP-11
Marinete Mesquita Cavalcante AP-11
Silvério Taurino da Rocha Moreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011.
Cláudio dos Reis Pereira
Marinete Mesquita Cavalcante
Silvério...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 14 de fevereiro de 2011, em que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 14 de fevereiro de 2011,
em que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar AP-03,...
NOMEAR Anderson Rodrigues Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 344, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Rodrigues Cavalcante, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, no
Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Elenir Leite da Silva Santos AP-19
Carla Lorany Sousa Barbosa AP-19
Wdison Luis Aires Alves AP-19
Claudimeire Barbosa Pereira ValleAP-09
Clarisse Mulher Passarin
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Elenir Leite da Silva Santos
Carla...