NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Athila Alves Dias AP-19
Carolina Pinheiro de Oliveira AP-19
Dionice Gomes do Carmo AP-19
Elcarlos Gomes Lima AP-19
Elclides Gomes Guimarães AP-19
Evanildo Francisco Pereira AP-19
Isaac Gabriel Leal Yoyo de Araujo AP-19
Luma Belizia Pereira de Aguiar AP-19
Manoel Silva Oliveira AP-19
Maria Aparecida Grazielly Pereira Araujo AP-19
Ronildo Ferreira da Silva AP-19
Vânia Silva de Almeida Severino AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de
2011, conforme relação abaixo:
Athila Alves Dias
Carolina...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Ademir Teodoro de Oliveira AP-01
Maria José da Mota AP-03
Francisco Rodrigues Filho AP-06
Hearlei Roger Moreno de Oliveira AP-06
Hugo Diniz Galdino AP-06
Josefa de Oliveira Amaro AP-06
Juarez Rodrigues dos Santos AP-06
Severino Pereira da Silva AP-06
Valter Xavier Fonseca AP-11
Jorge Luiz de Barros AP-12
Pedro Francisco Belo de Freitas AP-12
Pedro Tranqueira da Silva AP-12
Alexandre Barbosa da Silva AP-13
Aurima Linhares da Silva Santos AP-13
Carla Michely Ribeiro de Jesus AP-13
Itaci Cândido de Faria AP-13
Absalão Dias Rodrigues AP-16
Gleiciane Lira Matos AP-16
João Batista Filho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de
2011, conforme relação abaixo:
Ademir Teodoro de Oliveira
Maria...
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Gilvandi José de Azevedo
Vinícius Miranda Curado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no
gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Gilvandi José de Azevedo
Vinícius Miranda Curado
Assessor Especial...
NOMEAR Luvanor da Silva Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 10 de fevereiro de 201
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, de 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luvanor da Silva Oliveira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 10
de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Alzira Aires Castelo Branco AP-18
Cristiane Almeida Lima AP-18
Fernando Novaes Medrado Santos Junior AP-18
Henrique Vieira de Oliveira AP-18
Maria Claudete Moura de Melo AP-18
Ana Lúcia do Amaral AP-19
Dalva Soares de Almeida AP-19
Dayane Monteiro Costa AP-19
Eurivane Pereira de Aquino AP-19
Maria Socorro dos Santos Ribeiro AP-19
Marizete de Fátima Costa Aires Rodrigues AP-19
Vera Maria Xavier da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de
2011, conforme relação abaixo:
Alzira Aires Castelo...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Ailton Alves da Silva AP-03
Daniel Setubal Nazareno AP-03
Irani Pedro de Faria AP-03
Gilmar Rinaldi AP-04
Marilene Feitosa Leal Morais AP-05
Meigna José Lourenço AP-05
Rafael Dalla Costa AP-09
Francisca Mendes de Sousa e Silva AP-16
José Rezende Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de
2011, conforme relação abaixo:
Ailton Alves da Silva
Daniel...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em Comissão, no
gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Hélio Alencar Coimbra
José Barbosa Teles
João Batista da Costa
Romário...
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em Comissão, no gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Maurílio Ricardo Araujo Lima
Luiz Fausto Medeiros Freire de Andrade
Alvacy Dias Sales
Mariana Mesquita de Oliveira Silva
Joaquim Alves dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em Comissão, no
gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Maurílio Ricardo Araujo Lima
Assessor Especial de Gabinete do...
NOMEAR Tânia Maria de Moura para em comissão exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tânia Maria de Moura para em comissão exercer o cargo de
Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR a pedido Ereneide Barbosa da Silva, do cargo em comissão, de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Ereneide Barbosa da Silva, do cargo em comissão,
de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Karla Ribeiro de Melo para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Ribeiro de Melo para exercer o cargo em comissão de
Assessora de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
NOMEAR Walbemar Rocha Paes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, de 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walbemar Rocha Paes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete...
EXONERAR Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 100, de 20/02/2009 Tatiana Galdioli
Decreto Adm. nº 170, de 16/03/2009 Valtenes Rocha Paes
Decreto Adm. nº 171, de 16/03/2009 Alexsandro Simão de Oliveira
Decreto Adm. nº 791, de 23/10/2009 Valter Rocha Paes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 520, de 01/07/2010 Vitor Galdioli Paes AP-05
Decreto Adm. nº 055, de 19/01/2011 José Marcos Galdioli AP-07
Decreto Adm. nº 687, de 21/09/2009 Silvia Maria de Magalhães AP-07
Decreto Adm. nº 180, de 17/03/2009 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-07
Decreto Adm. nº 685, de 21/09/2009 Maria Santina Pinto da Costa AP-07
Decreto Adm. nº 055, de 19/01/2011 Maria Edilza Lima da Silva AP-08
Decreto Adm. nº 540, de 01/07/2010 João de Paula Inácio AP-10
Decreto Adm. nº 571, de 02/07/2010 Lara Patrícia Ferreira Lopes AP-17
Decreto Adm. nº 055, de 19/01/2011 Marlene Soares Barros AP-18
Decreto Adm. nº 671, de 22/09/2010 Wanderléia Batista Rodrigues AP-18
Decreto Adm. nº 687, de 21/09/2009 Francisley José Paula AP-18
Decreto Adm. nº 365 , de 22/04/2010 Pedro Julio Pinto da Silva AP-18
Decreto Adm. nº 054, de 19/01/2011 Rafaela Silva de Abreu AP-19
Decreto Adm. nº 790, de 23/10/2009 Gilvan Borges Pinto AP-16
Decreto Adm. nº 570, de 02/07/2010 Adriana Rodrigues da Silva AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro...
EXONERAR Zuleide Oliveira da Silva Gama, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zuleide Oliveira da Silva Gama, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Ataíde Pereira Salgado AP-17
Aurimárea Pereira da Silva AP-18
Cleiton Lustosa AP-17
Djane Quintiliano Ledux AP-15
Edileuza Lima da Silva Santos AP-18
Elaine Quintiliano Ledux dos Santos AP-18
Elineuza Coelho da Silva AP-18
Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-18
João Batista Alves de Figueiredo AP-18
Maria Aristela de Lima AP-13
Patrício Monteiro Borges AP-18
Renara Rocha Alves AP-18
Sandoval Martins da Costa AP-10
Selvina Martins Teixeira AP-18
Wellington Lima da Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de
2011, conforme relação abaixo:
Ataíde Pereira Salgado
Aurimárea...
CONCEDER a servidora Maria de Fátima Pires, Assistente Legislativo ? Especializado, matrícula n.º 480, o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária retroativo a 28 de junho de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda o Parecer n.º 1.735/2010, da Procuradoria Geral do
Estado, conforme consta no processo n.º 3603PGE/2010,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora Maria de Fátima Pires, Assistente Legislativo –
Especializado,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
João Batista Mariano de Melo AP-13
Marciongley Neres da Silva AP-14
Selgina Souza de Castro Ferreira AP-15
Ronan Dorneles de Sousa AP-16
Antonio Edson Gomes dos Santos AP-16
Jeanne Brito Lino AP-19
Ilton Pereira Lima AP-16
Alisson Temistoclis Pego Rodrigues AP-16
Cleudes Gomes Rocha AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de 2011,
conforme relação abaixo:
João Batista Mariano de Melo
Marciongley...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 284, de 23/03/2009 Arcângelo Lopes de Morais
Decreto Adm. nº 565, de 13/07/2009 José Pereira de Sousa
Decreto Adm. nº 563, de 13/07/2009 Otoniel Gomes de Moura
Decreto Adm. nº 782, de 21/10/2009 Hermes Antonio Moreira Soares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 225, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de fevereiro de 2011,...