DESIGNAR o servidor Ruimar Rincon da Silva - Procurador Jurídico para exercer interinamente, o cargo de Diretor Legislativo a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento interno,
Resolve, DESIGNAR o servidor Ruimar
Rincon da Silva - Procurador Jurídico para exercer interinamente, o cargo de
Diretor Legislativo a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro...
Resolve, DISPENSAR o servidor DIVINO JOSÉ RIBEIRO do cargo em comissão de Diretor Legislativo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento interno,
Resolve, DISPENSAR o servidor DIVINO
JOSÉ RIBEIRO do cargo em comissão de Diretor Legislativo, designado através
do Decreto Administrativo n.º 006 de 04 de janeiro de 1993. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
O valor da diária a ser paga no âmbito da Assembléia Legislativa, para o servidor em viagem a serviço, será o fixado na Tabela de Diárias, de conformidade com o Anexo I deste Decreto.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 034, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 398, de 9/05/2012.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e com fulcro nos arts. 53 e 54 da Lei 1.818, de
23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º O valor da diária a ser paga no...
NOMEAR ADONILDES DA SILVA RÊGO, ANTONIO COSTA AIRES, ANTONIO FONSECA NETO, CARLOS HENRIQUE AMORIN, GELISMAR GEORGE GODINHO, GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE, HAROLDO FÁBIO DE QUEIROZ, HERBERT BRITO BARROS, JAMES RODRIGUES NOLÊTO, JOSÉ GOMES SOBRINHO, JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, LAURENCIO MARTINS SILVA, LOURIVAL ALVES PEREIRA, LUIZ FERNANDO DOMINGUES DUARTE, MARIA DE LOURDES ALMEIDA, MARLENE AIRES NEGRE SANTANA, RAIMUNDO COIMBRA JÚNIOR, RAIMUNDO BEZERRA SUARES, SULENE MACIEL DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 17
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ADONILDES DA SILVA RÊGO, ANTONIO COSTA AIRES,
ANTONIO FONSECA NETO, CARLOS HENRIQUE AMORIN,
GELISMAR GEORGE GODINHO, GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE,
HAROLDO FÁBIO DE QUEIROZ, HERBERT BRITO BARROS, JAMES
RODRIGUES NOLÊTO, JOSÉ GOMES SOBRINHO, JOSÉ RAIMUNDO
TEIXEIRA CÉSAR, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, LAURENCIO
MARTINS...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lázaro Astério do Nascimento, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Jerusa Borges Trindade AP-19
José Roberto Vaz Dias AP-19
Alcedino Ferreira Souza AP-19
Osmício Bispo do Bonfim AP-19
Edmilson Reis da Silva AP-12
Milton Gomes da Silva Filho AP-19
Vanessa Cristina Rosa Santos AP-19
Antonio Edson Gomes dos Santos AP-19
Rane Allyone Rodrigues dos Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 24 DE ABRIL DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Jerusa Borges Trindade
José Roberto Vaz...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 286, de 23/03/2012 Maria Aparecida Arruda Farias AP-09
Decreto Adm. nº 286, de 23/03/2012 Vanusa Tavares Brito Pedrosa AP-13
Decreto Adm. nº 226, de 24/02/2011 João Batista Mariano de Melo AP-14
Decreto Adm. nº 513, de 24/05/2011 Luzia dos Santos Ferreira AP-17
Decreto Adm. nº 287, de 23/03/2012 German Rodrigues Dorneles AP-19
Decreto Adm. nº 287, de 23/03/2012 Jeosafá Gualberto de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 226, de 24/02/2011 Ronan Dorneles de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 286, de 23/03/2012 Ari dos Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 24 DE ABRIL DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirian Silva Rocha dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José de Arimatéia da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 385, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valoiz Bonfim Tavares, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º
de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mria de Fátima Ferreira Teles, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 382, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gessica Gomes das Neves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristielle Cardoso Tavares, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Gláucio Nobrega Borges da Conceição AP-14
Reinaldo Marinho de Brito AP-14
Odete de Sousa Viana AP-19
Jordânia Lopes de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 380, DE 24 DE ABRIL DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de
2012, conforme relação abaixo:
Gláucio Nobrega Borges da Conceição
Reinaldo...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Gilsivanha Dias Correia AP-16
Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Zilda Pereira e Silva AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 24 DE ABRIL DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 378, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Helena Alves Vieira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 23 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayanne Santos Araujo, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º
de abril de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 376, DE 23 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Haline Chaves Gomes, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 23 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amadeus Alves de Freitas Filho, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...