NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de fevereiro...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 555, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, onde se lê Decreto Administrativo nº 92, de 19 de fevereiro de 2009, na verdade é Decreto Administrativo nº 478, de 21 de maio de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 555, de 13 de julho de 2009, na
parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, onde se lê Decreto Administrativo
nº 92, de 19 de fevereiro de 2009,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 162 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1842
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do
aniversário no mês de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Carlos Machado de Sousa, matrícula n.º 2730, lotado no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, de 1º a 31/7/2011, para 1º a 30/4/2011.
PORTARIA N.º 161 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1842
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Carlos Machado de Sousa,
matrícula n.º 2730, lotado no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, referente ao período
aquisitivo 1º/2/2010 – 31/1/2011, de 1º a 31/7/2011, para 1º a 30/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Alinne Costa Moreira, matrícula n.º 6413, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, para 2 a 31/5/2011.
PORTARIA N.º 160 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1842
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Alinne Costa Moreira, matrícula n.º
6413, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 –
31/1/2011, para 2 a 31/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2007 ? 31/1/2008, suspensas através da PORTARIA GABGOV N.º 009, de 1º de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial n.º 2.588, para 25/4 a 24/5/2011.
PORTARIA N.º 159 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1842
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa,
matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2007 – 31/1/2008, suspensas através da
PORTARIA GABGOV N.º 009, de 1º de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial n.º 2.588,
para 25/4 a 24/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2009 ? 24/3/2010, suspensas através da Portaria n.º 286, de 30 de setembro de 2010, publicada no Diário da Assembleia n.º 1801, para 11 a 25/7/2011.
PORTARIA N.º 158 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1842
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima
Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2009 – 24/3/2010,
suspensas através da Portaria n.º 286, de 30 de setembro de 2010, publicada no Diário da
Assembleia n.º 1801, para 11 a 25/7/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Informática - DIRIN, o servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 157 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Informática - DIRIN, o servidor Maurício
Bonani, matrícula n.º 775, a partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de abril de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário Geral
...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2009 ? 19/7/2010, suspensas através da Portaria n.º 213, de 30 de junho de 2010, publicada no Diário da Assembleia n.º 1786, para 16/5 a 15/6/2011.
PORTARIA N.º 156 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger,
matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2009 – 19/7/2010, suspensas através da
Portaria n.º 213, de 30 de junho de 2010, publicada no Diário da Assembleia n.º 1786, para 16/5 a
15/6/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810 média 98,00
PORTARIA N.º 155 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2011.
João...
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810 média 98,00
PORTARIA N.º 154 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2011.
João...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809 média 89,00
PORTARIA N.º 153 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2011.
João Carlos...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809 média 89,00
PORTARIA N.º 152 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2011.
João Carlos...
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809 média 89,00
PORTARIA N.º 151 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2011.
João Carlos...
Art. 1º Definir normas e procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Consignações ? BRConsig, via online, instituído no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Decreto Administrativo n° 364, de 04 de abril de 2011.
PORTARIA N.º 150 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1839
RESOLVE:
Art. 1º Definir normas e procedimentos para utilização do Sistema de Controle de
Consignações – BRConsig, via online, instituído no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do Decreto Administrativo n° 364, de 04 de abril de 2011.
Art. 2º O Sistema de Controle de Consignações – BRConsig, acessado no ambiente
virtual do Portal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, pelo qual serão gerenciadas
as averbações de consignação facultativa em folha de pagamento, no âmbito deste Poder.
Art. 3º...
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais da servidora Walesca Giardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2010-4/4/2011, de 6 a 20/4/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 149 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais da servidora Walesca
Giardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2010-4/4/2011, de 6 a
20/4/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDDER as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, referente ao período aquisitivo 1º/10/2009 ? 30/9/2010, para 4/4 a 3/5/2011.
PORTARIA N.º 148 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDDER as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º
336, referente ao período aquisitivo 1º/10/2009 – 30/9/2010, para 4/4 a 3/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de abril de 2011.
João Carlos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 147 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no mês
de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2011.
PORTARIA N.º 146 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do aniversário no
mês de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2011.
PORTARIA N.º 145 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do aniversário no
mês de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral...