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Decreto Administrativo nº 967 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR a pedido, Lívia Sousa Lima, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de Novembro de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 967, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, Lívia Sousa Lima, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de Novembro de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 966 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 768, de 19 de agosto de 2011, na parte que nomeou José Marcos Galdioli

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 966, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 768, de 19 de agosto de 2011, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 965 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe: Anamalvina Oliveira Guedes Santos AP-19 Terezinha Pereira da Silva AP-19 Nilo Arruda de Miranda AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 965, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Anamalvina Oliveira Guedes Santos Terezinha...

Decreto Administrativo nº 964 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 141, de 17 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Marcos Aurélio da Silva e Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 964, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 141, de 17 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Marcos Aurélio da Silva e Silva, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03,...

Decreto Administrativo nº 962 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Thiago Bispo de Sousa Neto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 962, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Bispo de Sousa Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 961 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Decreto Adm. nº 852, de 2109/2011 Cleudson Neves Moreira AP-14 Decreto Adm. nº 852, de 21/09/2011 Eliete Vieira da Cunha AP-19 Decreto Adm. nº 456, de 11/05/2011 Elivane Maria da Silva AP-13 Decreto Adm. nº 179, de 21/02/2011 Flávio Paulo de Moura AP-19 Decreto Adm. nº 592, de 27/06/2011 Gilda Rodrigues dos Santos AP-19 Decreto Adm. nº 851, de 21/09/2011 Giovana Neves da Cruz AP-12 Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Hellian Ferreira e Silva AP-13 Decreto Adm. nº 851, de 21/09/2011 José do Nascimento Silva AP-12 Decreto Adm. nº 592, de 27/06/2011 Torqualto Ferreira Marinho AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 961, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 960 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Francisca Pereira de Sá

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 960, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisca Pereira de Sá, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 15 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 959 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran: Divino José da Silva AP-18 Avani Pereira Jorge AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 959, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Divino José da Silva Avani Pereira...

Decreto Administrativo nº 958 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Jusceneusa Gomes Ferreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 958, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jusceneusa Gomes Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 957 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 117, de 08 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Almir Brito Mota

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 957, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 117, de 08 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Almir Brito Mota, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes,...

Decreto Administrativo nº 956 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Adriana Santos Martins

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 956, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriana Santos Martins, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 955 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Maria Aparecida Grazielly Pereira Araújo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 955, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Grazielly Pereira Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 3 de outubro de 2011. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 954 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Maria Aparecida Grazielly Pereira Araújo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 954, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Grazielly Pereira Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 953 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Gláucia Gonçalves Pelizari

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 953, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gláucia Gonçalves Pelizari, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 952 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

CONCEDER ao Deputado Eduardo do Dertins licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, no período de 10 de outubro a 24 de outubro de 2011, de conformidade com o Processo nº 705/2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 952, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.885 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo do Dertins licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias,...

Decreto Administrativo nº 951 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Ilmarcio Gomes Ferreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 951, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ilmarcio Gomes Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 950 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Zilda Pereira de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 950, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zilda Pereira de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 949 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR Ricardo Aires Coelho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 949, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ricardo Aires Coelho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 948 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

EXONERAR Jordana Faustino Franco

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 948, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jordana Faustino Franco, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 947 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade: Claudia Correia de Paula AP-18 Lucileide Pereira Marocolo AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 947, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Claudia Correia de Paula Lucileide...