DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 931, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Polyana Pegorari Merêncio da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete
do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 908, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Fausta Soares de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º. NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Carlos Alberto Moraes Júnior Secretário Legislativo
Josina Lopes dos Santos Assessor Parlamentar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Carlos Alberto Moraes Júnior
Josina Lopes dos Santos
Secretário...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 24/08/2011 a 22/09/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00536/2004.
PORTARIA N.º 332 – P, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n° 289, de 12 de
maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de
Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula n.º 59, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 18/11/2011 a 17/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00421/2011.
PORTARIA N.º 331 – P, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ronan Elias
Barbosa, matrícula n.º 59, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 18/11/2011...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Anízio Martins de Souza, matrícula n.º 755, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 18/10/2011 a 01/11/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00764/2011.
PORTARIA N.º 330 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Anízio
Martins de Souza, matrícula n.º 755, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Mailde Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 17/10/2011 a 31/10/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00812/2011.
PORTARIA N.º 329 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Mailde
Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 03/11/2011 a 22/11/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00813/2011.
PORTARIA N.º 328 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, pelo prazo de 20...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Necy Rodrigues do Nascimento, matrícula n.º 6376, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 20/10/2011 a 03/11/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 814/2011.
PORTARIA N.º 327 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Necy
Rodrigues do Nascimento, matrícula n.º 6376, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do Servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, a partir de 20/11/2011, até a concessão de sua aposentadoria por invalidez, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00167/2005.
PORTARIA N.º 326 – P, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do Servidor Nelson
Curado Filho, matrícula n.º 157, a partir de 20/11/2011, até a concessão de sua...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 05.555.382/0001-33, processo nº 00768/2011, no valor total de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), visando à inscrição de 04 servidores desta Casa, no curso de capacitação sobre ?VRAPTOR: WEB RÁPIDA E FÁCIL COM JAVA, na modalidade on-line?.
PORTARIA N.º 324 – P, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Área de Informática solicita participação de servidores desta Casa, no curso de
“VRAPTOR: WEB RÁPIDA...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, pelo período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA N.º 319 – P, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1900
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Michel
Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, pelo período de
1º de novembro a 31 de dezembro de 2011.
Publique-se....
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP?, CNPJ n.º 08.513.498/0001-06, processo nº 00782/2011, no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), visando à capacitação de servidores, no curso de ?Gestão de Contratos na Administração Pública, com Ênfase Em Fiscalização?.
PORTARIA N.º 318 – P, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de 07(sete) servidores desta Casa, no
curso de “GESTÃO DE...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Túlio Coelho Maciel, Assistente Administrativo, matrícula 134481, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedido à Assembléia Legislativa, através do Decreto de 21 de novembro de 2011, a partir de 10 de novembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 313 – P, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Túlio
Coelho Maciel, Assistente Administrativo, matrícula 134481, integrante do quadro de pessoal
efetivo do Município de Palmas, cedido à Assembléia Legislativa,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor José Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente C, matrícula 836255-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, cedido ao Poder Legislativo, através do Ato nº 2.965 - CSS, no período de 14 de novembro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 312 – P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor José
Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente C, matrícula 836255-6, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, matrícula 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida ao Poder Legislativo, através do Ato nº 3.051-CSS, de 22 de novembro de 2011, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 311 – P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Lucineide
Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, matrícula 840371-6, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação, cedida ao Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Líder do Governo, Deputado José Bonifácio, a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, pelo prazo improrrogável de 1º de novembro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA N.º 310 – P, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Líder do Governo, Deputado José Bonifácio, a
servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, pelo prazo improrrogável de 1º de...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP?, CNPJ n.º 08.513.498/0001-06, processo nº 00737/2011, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), visando à capacitação de servidores, no curso de ?Contabilidade Aplicada ao Setor Público e o Novo Plano de Contas da União, Estados e Municípios?.
PORTARIA N.º 309 – P, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a diretora da
Diretoria de Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidores desta Casa, no
curso de “CONTABILIDADE...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP?, CNPJ n.º 08.513.498/0001-06, processo nº 00736/2011, no valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinqüenta reais), visando à capacitação de servidores, no curso de ?GESTÃO DE CERIMONIAL PÚBLICO?.
PORTARIA N.º 308 – P, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a
coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial solicita participação de
servidores desta Casa, no curso...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Alécio Daissé Bandeira de Almeida, Administrador, matrícula 861157-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Infraestrutura, colocado à disposição da Assembléia Legislativa, através do Ato nº 2.827 - CSS, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 307 – P, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Alécio Daissé Bandeira
de Almeida, Administrador, matrícula 861157-2, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, lotado na Secretaria da Infraestrutura, colocado...