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Decreto Administrativo nº 1205 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Ana Claudia Gomes da Luz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de Novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1205, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Gomes da Luz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de Novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1204 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Pablo Almeida Barreto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pablo Almeida Barreto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1203 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1203, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1202 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1202, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1201 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2015: Jailson Caminha dos Santos AP-01 Edson Ribeiro de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1201, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2015: Jailson Caminha dos Santos Edson Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 1200 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2015: Darcilon Bispo de Oliveira Morais AP-19 Maria da Silva Valadares AP-19 Yures Barbosa do Nascimento Junior AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1200, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2015: Darcilon Bispo de Oliveira Morais Maria da Silva Valadares Yures...

Decreto Administrativo nº 1199 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2015: Luci de Castro Bastos AP-19 Eliezé Gomes Ferreira AP-19 Elins Gomes Dourado AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1199, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2015: Luci de Castro Bastos Eliezé Gomes Ferreira Elins Gomes...

Decreto Administrativo nº 1198 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR Karina Ferreira Marques da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1198, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Karina Ferreira Marques da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1197 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR Wilson Resplandes Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1197, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilson Resplandes Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1196 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, em razão de falecimento do servidor Vandik Polinário, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 619, de 12/05/2015, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 05/11/2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1196, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04, em razão de falecimento do servidor Vandik Polinário, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 619, de 12/05/2015, do Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 1195 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR Rhuan Moraes Vieira Teles, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 22 de outubro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1195, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rhuan Moraes Vieira Teles, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 22 de outubro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1194 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015: Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos AP-09 Rone Dias Paz AP-14 Hizanyo Ferreira Mota AP-19 Ednardo Sales Carvalho Barros Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1194, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015: Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos Rone Dias Paz Hizanyo...

Decreto Administrativo nº 1193 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015: Erlânio Moreira Barbosa AP-19 Lucy Lima Machado Mota Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1193, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015: Erlânio Moreira Barbosa Lucy Lima Machado Mota AP-19 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 1192 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015: Gilberto Cavalcante AP-19 Andressa Brito Alencar AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1192, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015: Gilberto Cavalcante Andressa Brito Alencar AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1191 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015: Iraci Albino Teixeira de Souza AP-10 Neilton Moura de Oliveira AP-10 Dayane Ferreira Borges dos Santos AP-10

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1191, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015: Iraci Albino Teixeira de Souza Neilton Moura de Oliveira Dayane...

Decreto Administrativo nº 1190 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR Patrick Simão de Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de Novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1190, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015: Isabela Neres Amaral Suely Pinheiro do Nascimento AP-10 AP-10 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1189 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR Patrick Simão de Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de Novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1189, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Patrick Simão de Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de Novembro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1188 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR Itacir Antonio Roieski, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1188, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Itacir Antonio Roieski, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1187 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR Arlete Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider Político de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1187, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arlete Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider Político de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo...

Decreto Administrativo nº 1186 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015: Jorge Vinicius dos Santos AP-14 Marilene Almeida da Silva AP-15 William Lima Carvalho AP-15 Wilson Martins de Moraes AP-15 Joelma Souza Fernandes Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1186, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015: Jorge Vinicius dos Santos Marilene Almeida da Silva William...