Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de novembro de 2011.
PORTARIA N.º 306 – P, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Maria de
Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de novembro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor do ?SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI?, CNPJ n.º 03.777.465/0002-22, processo nº 00623/2011, no valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), visando à capacitação de servidores, nos cursos de: ?Secretariado Executivo e Nova Ortografia?.
PORTARIA N.º 305 – P, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de servidores desta Casa, nos cursos de:
“SECRETARIADO EXECUTIVO...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor do ?INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL LTDA - IBRADEP?, CNPJ n.º 07.933.635/0001-90, processo nº 00634/2011, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), visando à capacitação de servidores, no curso de ?Gestão em Protocolo e Cerimonial?.
PORTARIA N.º 304 – P, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de servidores desta Casa, no curso de
“GESTÃO EM PROTOCOLO...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor do ?SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS - SEBRAE?, CNPJ n.º 25.089.962/0001-90, processo nº 00631/2011, no valor total de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), visando à capacitação de servidores, no curso de ?Plano de Vida Pessoal e Profissional e Palestra de Sensibilização/Motivacional?.
PORTARIA N.º 303 – P, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de servidores desta Casa, no curso de
“PLANO DE VIDA PESSOAL...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 166 ? P, de 26 de abril de 2011, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de novembro de 2011.
PORTARIA N.º 301 – P, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 166 – P, de 26 de abril de 2011, que lotou no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza,
matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste...
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399-9, no período de 14 a 28/11/2011.
PORTARIA Nº 300 – P, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1,
Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Sidnei Dourado Campos, matrícula n.º 7097, Coordenador de Medicina do Trabalho, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, no período de 01/11/2011 a 30/11/2011.
PORTARIA Nº 298 – P, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Sidnei Dourado Campos, matrícula n.º 7097,
Coordenador de Medicina do Trabalho, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Considerando que a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, Assessora da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, no período de 01/12/2011 a 30/12/2011.
PORTARIA Nº 296 – P, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224,
Assessora da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, Coordenadora de Taquigrafia e Digitação e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, no período de 21/11/2011 a 20/12/2011.
PORTARIA Nº 297 – P, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480,
Coordenadora de Taquigrafia e Digitação e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 005 ? P, de 18 de janeiro de 2007, que lotou na Diretoria de Medicina e Odontologia-DIMEO a servidora Maria de Fátima Fleury Curado, Odontóloga, matrícula n.º 718149-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 82-CSS de 09 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de nº 2.323, a partir desta data.
PORTARIA N.º 295 – P, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1888
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 005 – P, de 18 de janeiro de 2007, que lotou
na Diretoria de Medicina e Odontologia-DIMEO a servidora Maria de Fátima Fleury
Curado, Odontóloga, matrícula n.º 718149-3, integrante do...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, no período de 13/10/2011 a 27/10/2011.
PORTARIA Nº 290 – P, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1888
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Coordenadora de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais - COASF, encontrase afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 227 ? P, de 30 de junho de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Maria de Fátima Vieira Damaso, Assistente Social, matrícula n.º 157441, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas/TO, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto de 26 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 281, página 7, a partir desta data.
PORTARIA N.º 289 – P, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1888
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 227 – P, de 30 de junho de 2011, que lotou no
Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Maria de Fátima Vieira Damaso,
Assistente Social, matrícula n.º 157441, integrante do quadro...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, no período de 03/10/2011 a 01/11/2011.
PORTARIA Nº 287 – P, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153,
Coordenador de Contabilidade, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor da ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE ADMINISTRAÇÃO - ATAD, CNPJ n.º 11.622.408/0001-11, processo nº 00628/2011, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), visando à inscrição de 80(oitenta) servidores desta Casa, no 11º JORNATO?Jornada de Administração do Tocantins, com o tema: ?Dimensão Jurídica nas Profissões?.
PORTARIA N.º 286–P, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a diretora da
Diretoria de Área Administrativa solicita participação de 80(oitenta) servidores desta Casa, no
11º JORNATO –...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 00.714.403/0001-00, processo nº 00624/2011, no valor de R$ 13.140,00(treze mil, cento e quarenta reais), visando à inscrição de 06(seis) servidores desta Casa, no curso de capacitação sobre ?O Ordenador de Despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal?.
PORTARIA N.º 283–P, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a diretora da
Diretoria de Área Administrativa solicita participação de servidores desta Casa, no curso de
capacitação sobre...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa UNIÃO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA IMPACTA ? UNI IMPACTA, CNPJ n.º 03.734.487/0001-24, processo nº 00632/2011, no valor de R$ 1.995,00(um mil, novecentos e noventa e cinco reais), visando à inscrição de 02(dois) servidores desta Casa de Leis, em treinamento de ITIL ? Conceitos e Preparatório Foundation.
PORTARIA N.º 282–P, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Área de Informática solicita participação em treinamento de ITIL –
CONCEITOS E PREPARATÓRIO FOUNDATION,...
Art. 1º Autorizar ao servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 161/04-P, de 13 de dezembro de 2004, no período de 01/10/2011 a 29/12/2011.
PORTARIA N.º 281 – P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, arts. 143 a 146 da Lei 255, de 20 de fevereiro de 1991, e tendo
em vista o contido no processo n.º 00538/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, o gozo da
Licença-Prêmio por Assiduidade...
Art. 1º Autorizar ao servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 161/04-P, de 13 de dezembro de 2004, no período de 01/10/2011 a 29/12/2011.
PORTARIA N.º 281 – P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, arts. 143 a 146 da Lei 255, de 20 de fevereiro de 1991, e tendo
em vista o contido no processo n.º 00538/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, o gozo da
Licença-Prêmio por Assiduidade...
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011,
conforme relação abaixo:
Levi Batista de Araujo
Leandro...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 24, de 15 de setembro de 2011.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.900
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 24, de 15 de setembro de 2011.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 24/2011, em função de sua
não conversão em lei, na conformidade do art. 27, § 4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória
24/2011, na forma a seguir:
I - ficam referendados todos os atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo...