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Decreto Administrativo nº 1028 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Marinete Mesquita Cavalcante Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1028, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marinete Mesquita Cavalcante Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1027 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

NOMEAR José Rodrigues Alves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1027, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Rodrigues Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1026 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Carlos Antonio Pereira Matos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1026, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Pereira Matos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1025 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe: Francisco Borges da Silveira Anderson Claiton Pereira Georgetti

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1025, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de dezembro de 2011, conforme relação abaixo: Francisco Borges da Silveira Anderson...

Decreto Administrativo nº 1024 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 964, de 20 de outubro de 2011, na parte que nomeou Marcos Aurélio da Silva e Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1024, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 964, de 20 de outubro de 2011, na parte que nomeou Marcos Aurélio da Silva e Silva, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05,...

Decreto Administrativo nº 1023 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Osias Albernaz da Silveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1023, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osias Albernaz da Silveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1022 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

NOMEAR Mônica Cândido Fontes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1022, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.898 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mônica Cândido Fontes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1021 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Gabriela Arantes Pinheiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1021, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriela Arantes Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1020 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Peronete Maria da Conceição Alves Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1020, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Peronete Maria da Conceição Alves Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1019 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Cícero da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1019, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.898 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cícero da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1018 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Luiz Ribeiro de Almeida

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1018, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.898 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz Ribeiro de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1017 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Cilemar Sebastião da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1017, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.898 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cilemar Sebastião da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de dezembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1006 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Zilmar Ferreira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1006, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zilmar Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1003 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Gabriela Prudente Bittar

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1003, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriela Prudente Bittar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 995 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

1º EXONERAR Daniele Passarin

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 995, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniele Passarin, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de novembro de...

Decreto Administrativo nº 993 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Gerson Barbosa Andrade

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 993, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gerson Barbosa Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de novembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 992 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 Wellington Lima da Silva Decreto Adm. nº 565, de 17/06/2011 Maria Edilza Lima da Silva Decreto Adm. nº 565, de 17/06/2011 Maria Santina Pinto da Costa Decreto Adm. nº 768, de 11/08/2011 Adriana Rodrigues da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 992, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2011,...

Decreto Administrativo nº 978 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Maria do Socorro Bezerra Fonseca Francisco de Assis Silva Araújo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 978, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme relação abaixo: Maria do Socorro Bezerra Fonseca Francisco...

Decreto Administrativo nº 939 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

EXONERAR Danilo Luiz de Freitas Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 939, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danilo Luiz de Freitas Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 938 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/02/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Gilclésio Bezerra dos Santos Gabriela do Nascimento Mendes Braga Lucidio Campelo da Silva Ronaldo Moreira dos Santos Rosimeire Pequeno de Azevedo Rocha Antonio Sudário Lopes Pureza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 938, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme relação abaixo: Gilclésio Bezerra dos Santos Gabriela...