Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sebastião Ângelo, matrícula n.º 305, referente ao período aquisitivo 08/07/2010 ? 07/07/2011, para gozá-la de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA N.º 396 – SG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1892
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sebastião Ângelo,
matrícula n.º 305, referente ao período aquisitivo 08/07/2010 – 07/07/2011, para gozá-la
de 02/01/2012 a 31/01/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sueli Almeida Guimarães, matrícula n.º 8048, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 ? 30/09/2011, para gozá-la de 02/12/2012 a 30/12/2012.
PORTARIA N.º 395 – SG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1892
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sueli Almeida
Guimarães, matrícula n.º 8048, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 –
30/09/2011, para gozá-la de 02/12/2012 a 30/12/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula n.º 8684, referente ao período aquisitivo 16/08/2010 ? 15/08/2011, para gozá-la de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA N.º 394 – SG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1892
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins
Batista, matrícula n.º 8684, referente ao período aquisitivo 16/08/2010 – 15/08/2011,
para gozá-la de 02/01/2012 a 31/01/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, relativas ao período aquisitivo 22/05/2010 ? 21/05/2011, suspensas através da Portaria nº 220/2011-SG, para gozá-la de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA N.º 393 – SG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1891
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Isaureth Nunes
Parente, matrícula n.º 211, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa,
relativas ao período aquisitivo 22/05/2010 – 21/05/2011, suspensas através...
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2012 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa.
PORTARIA N.º 392 – SG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1891
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a
fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2012 pelos setores que compõem a
estrutura organizacional da Assembleia Legislativa.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, para a Diretoria de Área de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 391 – SG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1891
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Marizeth Meireles Alves,
matrícula n.º 322, da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, para a Diretoria de
Área de Informática, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula n.º 8684, referente ao período aquisitivo 16/08/2009 ? 15/08/2010, para gozá-la de 01/12/2011 a 30/12/2011.
PORTARIA N.º 390 – SG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1890
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins
Batista, matrícula n.º 8684, referente ao período aquisitivo 16/08/2009 – 15/08/2010,
para gozá-la de 01/12/2011 a 30/12/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/07/2010 ? 19/07/2011, de 21/11/2011 a 20/12/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 389 – SG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1890
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes
Lino Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/07/2010 –
19/07/2011, de 21/11/2011 a 20/12/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las...
Art. 1º SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 07/01/2008 ? 06/01/2009, de 16/11/2011 a 30/11/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 388 – SG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1890
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Ana
Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo
07/01/2008 – 06/01/2009, de 16/11/2011 a 30/11/2011, assegurando-lhe o direito...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, referente ao período aquisitivo 03/09/2010 ? 02/09/2011, de 02/01/2012 a 16/01/2012, para gozá-la de 19/12/2011 a 02/01/2012.
PORTARIA N.º 387 – SG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1890
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Greyce
Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, referente ao período aquisitivo 03/09/2010 –
02/09/2011, de 02/01/2012 a 16/01/2012, para gozá-la de 19/12/2011 a 02/01/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Walesca Giardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 05/04/2010 ? 04/04//2011, suspensas através da Portaria nº 149/2011-SG, para gozá-la de 03/01/2012 a 17/01/2012.
PORTARIA N.º 386 – SG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1890
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da
servidora Walesca Giardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período
aquisitivo 05/04/2010 – 04/04//2011, suspensas através da Portaria nº 149/2011-SG,
para...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, referente ao período aquisitivo 01/12/2010 ? 30/11/2011, de 01/12/2011 a 30/12/2011, para gozá-la de 16/01/2012 a 14/02/2012.
PORTARIA N.º 385 – SG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1890
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Betânia do Socorro
Moura, matrícula n.º 262, referente ao período aquisitivo 01/12/2010 – 30/11/2011, de
01/12/2011 a 30/12/2011, para gozá-la de 16/01/2012 a 14/02/2012.
Publique-se....
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807 média 93,00
PORTARIA N.º 384 - SG, DE 09 DE NOVEMBRO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1891
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório do servidor:
Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807
93,00
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09 dias do mês de novembro...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/07/2010 ? 19/07/2011, para gozá-la no período de 02/12/2011 a 16/12/2011.
PORTARIA N.º 383 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período
aquisitivo 20/07/2010 – 19/07/2011, para gozá-la no período de 02/12/2011 a
16/12/2011.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, referente ao período aquisitivo 09/11/2010 ? 08/11/2011, de 15/12/2011 a 13/01/2012 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 17/12/2011 a 31/12/2011 e o segundo em 02/07/2012 a 16/07/2012.
PORTARIA N.º 382 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Alcides Carneiro Lopes,
matrícula n.º 355, referente ao período aquisitivo 09/11/2010 – 08/11/2011, de
15/12/2011 a 13/01/2012 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 17/12/2011...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Senivan Almeida de Arruda, matrícula n.º 8698, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, relativas ao período aquisitivo 16/11/2010 ? 15/12/2011, de 16/11/2011 a 15/12/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 381 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor
Senivan Almeida de Arruda, matrícula n.º 8698, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, relativas ao período aquisitivo 16/11/2010 – 15/12/2011, de 16/11/2011...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mayana Alencar de Matos, matrícula n.º 8237, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 ? 30/09//2011, para gozá-la no período de 01/12/2011 a 30/12/2011.
PORTARIA N.º 380 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mayana Alencar de
Matos, matrícula n.º 8237, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 – 30/09//2011,
para gozá-la no período de 01/12/2011 a 30/12/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 01/04/2010 ? 31/03//2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 13/02/2012 a 27/02/2012, deixando o segundo período em aberto.
PORTARIA N.º 379 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga
Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 01/04/2010 – 31/03//2011,
para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 13/02/2012 a 27/02/2012, deixando...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, referente ao período aquisitivo 11/12/2010 ? 10/12//2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 12/12/2011 a 26/12/2011 e o segundo em 05/03/2012 a 19/03/2012.
PORTARIA N.º 378 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de
Assis, matrícula n.º 817, referente ao período aquisitivo 11/12/2010 – 10/12//2011, para
gozá-la em dois períodos: o primeiro em 12/12/2011 a 26/12/2011 e...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula n.º 168, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2011.
PORTARIA Nº 377 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula n.º 168, por ocasião do
aniversário no mês de novembro de 2011.
Publique-se. Registre-se....