Institui o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeira da Silva, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.900
Institui o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeira da Silva, e dá
outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É instituído o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, destinado a
agraciar mulheres que, no Estado do Tocantins, tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania,
na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.
Art. 2º O diploma será conferido, anualmente, durante Sessão Solene...
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 300, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.900
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da
Agricultura Familiar no Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar do
Estado do Tocantins.
Art. 2º Compete à Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar do
Estado do Tocantins realizar estudos, debates e providências no sentido de:
I...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gislene de Sousa Paiva Barbosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º
de dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dyogenes Carneiro de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º de dezembro de 2011.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Keila Dias Alencar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Pedro Humberto do Couto Seabra Marquez Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1012, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Humberto do Couto Seabra Marquez Pereira, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de novembro de 2011.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cândida Maria da Paz Nonato, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1010, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida Tiago de Almeida, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir
de 1º de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Wilson Rodrigues Tavares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Rosiane Maria da Silva AP-19
Valoiz Bonfim Tavares AP-19
Alcides Ferreira Leal Neto AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1008, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Rosiane Maria da Silva
Valoiz Bonfim...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011 Maria Aparecida Arruda Farias AP-08
Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-08
Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011 Osmício Bispo do Bonfim AP-10
Decreto Adm. nº 788, de 24/08/2011 Ari dos Santos AP-15
Decreto Adm. nº 940, de 18/10/2011 Manoel Marques Filho AP-15
Decreto Adm. nº 940, de 18/10/2011 Priscila Cruz de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1007, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Niuberlândia Braga da Silva Pereira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Rodrigo da Mota Franca AP-19
Núbia Alves da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Niuberlândia Braga da Silva...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Decreto Adm. nº 218, de 24/02/2011 Inácio da Silva Silveira AP-05
Decreto Adm. nº 834, de 07/12/2010 Gracciela Gonçalves Muratori AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1004, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2011,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Nunes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a
partir de 1º de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Decreto Adm. nº 890, de 22/09/2011
Raissa Tavares Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 142, de 17/02/2011 Maria Eunice Alves dos Santos AP-03
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1001, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de novembro de 2011,...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Leiliane Rezende Lima AP-16
Renata Gomes Machado AP-18
Arinete Divina Lima Rodrigues AP-19
Nelson matos Câmara Neto AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1000, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de
2011, conforme relação abaixo:
Leiliane Rezende Lima
Renata...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Decreto Adm. nº 499, de 18/05/2011 Lucy Lima Machado AP-08
Decreto Adm. nº 499, de 18/05/2011 Ciro de Alencar Parente AP-08
Decreto Adm. nº 428, de 25/04/2011 Landerly dos Santos Oliveira AP-12
Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Maria Lenilda Rezende de Lima AP-13
Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Carlos Henrique Parente de Morais AP-13
Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Ana Paula da Silva Santos AP-15
Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Nilva Tavares de Miranda AP-16
Decreto Adm. nº 250, de 17/03/2010 Anastácio Alves dos Reis AP-19
Decreto Adm. nº 162, de 18/02/2011 Claudailsa Maria Saraiva Amaro AP-19
Decreto Adm. nº 600, de 02/07/2010 Denes Marcos Martins Lopes AP-19
Decreto Adm. nº 156, de 18/02/2011 Francileide da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 162, de 18/02/2011 Juversino Rafalski AP-19
Decreto Adm. nº 162, de 18/02/2011 Maria Divina Rodrigues dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 930, de 20/11/2009 Maria Fabiana Laurentino Brito Santos AP-19
Decreto Adm. nº 162, de 18/02/2011 Sebastião Alves Babugem AP-19
Decreto Adm. nº 600, de 02/07/2010 Simone Rocha Borges Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 999, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de 2011,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 998, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irene Pereira Soares, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 17 de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 997, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edileuza Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 17 de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
Maria Luiza Macedo Andrade AP-19
Raianne Brito Arruda Tolentino
Ariella Coelho Passarin
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 996, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de novembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Maria Luiza Macedo Andrade
Raianne...