DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juceni Castro dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de
1º de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência...
Designar PREGOEIRO o servidor SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, sem prejuízo das suas atribuições normais, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 069, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e com a resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal
10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação...
Art. 1º EXONERAR Jetron Mendes Botelho, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1 e NOMEAR Dario Ferreira da Fonseca.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jetron Mendes Botelho, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, NOMEAR Dario Ferreira da Fonseca, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Marcelo Lellis:
Decreto Adm. nº 849, de 13/11/2009 Marina Silva de Morais AP-08
Decreto Adm. nº 415, de 17/05/2010 Milena Pinto Milhomens AP-10
Decreto Adm. nº 211, de 11/03/2010 Nielson Farias de Queiroz AP-10
Decreto Adm. nº 067, de 16/02/2009 Aniceto Carlos Laranjeira Neto AP-10
Decreto Adm. nº 859, de 13/11/2009 Flávia Cadine Barreira de Souza AP-11
Decreto Adm. nº 091, de 09/02/2007 Altair Moreira Pinto AP-13
Decreto Adm. nº 731, de 20/10/2010 Mayana Alencar de Matos AP-13
Decreto Adm. nº 855, de 13/11/2009 Rafaelly Moreira Nogueira AP-13
Decreto Adm. nº 850, de 13/11/2009 Wagner Antunes Vilarinho AP-14
Decreto Adm. nº 046, de 18/01/2011 Carlos Eduardo da Gama AP-15
Decreto Adm. nº 845, de 13/11/2009 Michelle Furtado Rodrigues AP-15
Decreto Adm. nº 022, de 14/01/2011 Pedro Morais Gama AP-15
Decreto Adm. nº 854, de 13/11/2009 Manoel Brandão de Lima AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Marcelo Lellis, à partir de 1º de fevereiro de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis:
Decreto Adm. nº 401, de 18/04/2011,Marcelio Marques do Prado Junior AP-17
Decreto Adm. nº 497, de 18/06/2010, Adilson Rocha da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 13 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a partir de 1º de maio de 2011, conforme...
NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Walbemar Rocha Paes,Domingos Saraiva da Rocha, Hiperides Neia da Cunha, Valtenes Rocha Paes, Maria Eunice Antunes Saldanha,
Antonio da Rocha Moreira, Tatiana Galdioli,
Márcia Cavalcante Conceição,Maria Edilza Lima da Silva, José Marcos Galdioli, Geraldo Izidoro Filho, Valéria Correia de Oliveira Neves, Mauro Leite da Silva,Pedro Julio Pinto da Silva, Joana Célia Vasconcelos Coelho,Geordani Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Walbemar Rocha Paes
Domingos Saraiva da...
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores:
Nome Matricula Média
1ª 2ª 3ª
Adriane Caldas dos Santos 814 - - 94,00
Clovis Saraiva Júnior 820 95,00 95,00 95,00
PORTARIA N.º 034 - SG, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores:
Nome
Matricula
1ª
Média
2ª
3ª
Adriane Caldas dos Santos
814
-
-
94,00
Clovis Saraiva Júnior
820
95,00
95,00
95,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, da Diretoria de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria Financeira, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
PORTARIA N.º 032 – SG, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula
n.º 150, da Diretoria de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria Financeira, a partir de 1º
de fevereiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Vanda Alves Alencar, matrícula n.º 464, referente ao período aquisitivo 15/06/2010 ? 14/06/2011, para gozá-la de 01/01/2012 a 15/01/2012.
PORTARIA N.º 031 – SG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1909
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Vanda
Alves Alencar, matrícula n.º 464, referente ao período aquisitivo 15/06/2010 – 14/06/2011,
para gozá-la de 01/01/2012 a 15/01/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo de 01/09/2010 a 31/08/2011, de 01/08/12 a 15/08/2012, para 16/02/2012 a 01/03/2012.
PORTARIA Nº 029 – SG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1909
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo de 01/09/2010
a 31/08/2011, de 01/08/12 a 15/08/2012, para 16/02/2012 a 01/03/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 028 – SG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1909
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 027 – SG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1909
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Contabilidade, a servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 026 – SG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1910
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Contabilidade, a servidora Olgarene de
Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1º de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Reinaldo Chaves Pessoa, matrícula n.º 3790, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2012.
PORTARIA Nº 025 – SG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1909
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Reinaldo Chaves Pessoa, matrícula n.º 3790, por ocasião do
aniversário no mês de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Rodrigues Filho, matrícula n.º 6348, referente ao período aquisitivo de 1º/02/2011 a 31/01/2012, de 1º/08/12 a 30/08/2012, para 1º/03/2012 a 30/03/2012.
PORTARIA Nº 023 – SG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1909
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Rodrigues Filho,
matrícula n.º 6348, referente ao período aquisitivo de 1º/02/2011 a 31/01/2012, de 1º/08/12 a
30/08/2012, para 1º/03/2012 a 30/03/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 013, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 022 – SG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1908
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 013, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula n.º 8367, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 021 – SG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1908
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula n.º 8367, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, para a Coordenadoria de Assistência ao Plenário, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
PORTARIA N.º 020 – SG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1908
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Débora Ribeiro dos Santos,
matrícula n.º 821, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, para a Coordenadoria
de Assistência ao Plenário, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula n.º 3067, relativas ao período aquisitivo 01/02/2011 - 31/01/2012, de 02/02/2012 a 02/03/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 019 – SG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1908
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula n.º 3067, relativas ao período aquisitivo
01/02/2011 - 31/01/2012, de 02/02/2012 a 02/03/2012, assegurando-lhe...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 010, relativas ao período aquisitivo 01/02/2011 -31/01/2012, de 01/02/2012 a 01/03/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 018 – SG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 010, relativas ao período aquisitivo
01/02/2011 -31/01/2012, de 01/02/2012 a 01/03/2012, assegurando-lhe...