Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2011-P, para considerar a servidora Ceila Soares dos Santos Torres, matrícula nº 415545-9, lotada no Gabinete da Presidência no período de 1º a 28 de fevereiro de 2011 e no período de 1º de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011, lotada com ônus para o Gabinete da Deputada Amália Santana.
PORTARIA Nº 316 – P, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2011-P, para considerar a servidora Ceila
Soares dos Santos Torres, matrícula nº 415545-9, lotada no Gabinete da Presidência no
período de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822, Secretário-Geral, relativas ao período aquisitivo 29/03/2010 ? 28/03/2011, para gozá-la de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA Nº 315 – P, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Roger Luis Monteiro
Tolentino, matrícula n.º 8822, Secretário-Geral, relativas ao período aquisitivo 29/03/2010 –
28/03/2011,...
Art. 1º Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir 1º de março de 2012.
PORTARIA N.º 098 – P, DE 08 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º
167, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir...
Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho matrícula n.º 252, Diretora de Auditoria e Controle Interno encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, no período de 27/02/2012 a 12/03/2012.
PORTARIA Nº 036 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho matrícula n.º
252, Diretora de Auditoria e Controle Interno encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Considerando que a servidora Márcia dos Reis Ribeiro Sousa matrícula n.º 8294, Coordenadora de Documentação encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula n.º 266, no período de 1º/02/2012 a 1º/03/2012.
PORTARIA Nº 033 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Márcia dos Reis Ribeiro Sousa matrícula n.º
8294, Coordenadora de Documentação encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Considerando que a servidora Carla Domingos Marzovilla matrícula n.º 8598, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial encontrar-se-á afastada por motivo de férias,RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, no período de 23/02/2012 a 12/03/2012.
PORTARIA Nº 041 – P, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Domingos Marzovilla matrícula n.º
8598, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, no período de 02/01/2012 a 16/01/2012.
PORTARIA Nº 018 – P, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178,
Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Senhora Simão Silveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Jair Coelho da Luz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 222, DE 12 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.915
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Jair Coelho da Luz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º. NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Lucivanes Silva de Sá Oficial de Gabinete
Cândida Maria Meneses de Castro Auxiliar Administrativo
Antonio José de Almeida Paz Oficia de Gabinete
Lindomar Araújo da Silva Oficial de Gabinete
João Alves Carvalho Auxiliar Administrativo
Pedro de Oliveira Negre Neto Oficial de Gabinete
Cléa de Lima Barreto Secretário Legislativo
Fernando Pereira de Oliveira Oficial de Gabinete
Nicola Limongi Neto Secretário Legislativo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Lucivanes Silva de Sá
Cândida Maria Meneses...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 266, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eugenia Arantes Ferreira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 265, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welson de Sousa Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Decreto Adm. nº 152, de 23/02/2012 Maria Eunice Alves dos Santos AP-08
Decreto Adm. nº 819, de 16/09/2011 Ana Kétia Feitosa Frazão AP-19
Decreto Adm. nº 002, de 05/01/2012 Luana Araujo de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 140, de 17/02/2011 Patrícia Lustosa Novaes AP-19
Decreto Adm. nº 260, de 20/03/2012 Rafael Gomes de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 20 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de março de 2012, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brizza Pires Milhomem da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir
de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kelen Rodrigues Farias, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ironeia Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 173, de 07 de março de 2012, que nomeou Rafael Gomes de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 260, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 173, de 07 de março de 2012, que
nomeou Rafael Gomes de Sousa, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 259, DE 20 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Oliveira Brito, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 10 de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
Tânia Gomes Ribeiro AP-19
Licia Verônica Lima da Cunha AP-19
Helio Souza Barros AP-19
Mayara Alves Monteiro AP-09
Ionice Ferreira da Silva AP-19
Karousy Kristinna Vanderlei Dall AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 258, DE 20 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Tânia Gomes Ribeiro
Licia Verônica Lima...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
Decreto Adm. nº 275, de 25/02/2011 Palmeron Guida Coutinho AP-16
Decreto Adm. nº 276, de 25/02/2011 Vera Lucia Pinheiro Barbosa AP-17
Decreto Adm. nº 906, de 10/10/2011 Adailda Araujo Souza AP-19
Decreto Adm. nº 906, de 10/10/2011 Valéria Virginia Resende AP-19
Decreto Adm. nº 906, de 10/10/2011 Vinícios de Paula Souza AP-19
Decreto Adm. nº 341, de 17/03/2011 Juvenal Rodrigues da Luz AP-19
Decreto Adm. nº 276, de 25/02/2011 Luiza de Souza Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 276, de 25/02/2011 Soraia Rodrigues Lima Brasileiro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 257, DE 20 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2012, conforme...