NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Nairo José de Souza AP-13
José Carlos Oliveira Brito AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 254, DE 20 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012,
conforme relação abaixo:
Nairo José de Souza
José Carlos...
ALTERAR o decreto Administrativo nº 278, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Josmundo Vila Nova de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 253, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 278, de 25 de fevereiro de 2011, na
parte que nomeou Josmundo Vila Nova de Souza, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no...
NOMEAR Eveline Borges da Conceição Araújo e Leandro Finelli Horta Vianna
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eveline Borges da Conceição Araújo, para exercer o cargo
em comissão, de Chefe de Gabinete e Leandro Finelli Horta Vianna, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Késia Dhamisia Ferreira Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º
de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor José Silva Neves matrícula n.º 158, Assessor da Diretoria de Área Legislativa encontrou-se afastado por motivo de licença médica,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, no período de 16/02/2012 a 16/03/2012.
PORTARIA Nº 102 – P, DE 21 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves matrícula n.º 158, Assessor da
Diretoria de Área Legislativa encontrou-se afastado por motivo de licença médica,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria Vieira Fernandes, matrícula 256831, Professor ? PII-20h, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto de 28 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do PREVIPALMAS-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 100 – P, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana
Maria Vieira Fernandes, matrícula 256831, Professor – PII-20h, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição para...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Auriman Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula nº 180221, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto de 07 de março de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do PREVIPALMAS-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 099 – P, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor
Auriman Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula nº 180221, integrante do
quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 006, de 5 de janeiro de 2012, que nomeou Francisca Pereira de Sá
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 250, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 006, de 5 de janeiro de 2012, que
nomeou Francisca Pereira de Sá, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lisike, matrícula n.º 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 05/09/2011 a 04/10/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00506/2011.
PORTARIA N.º 097 – P, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lisike, matrícula n.º 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 05/09/2011...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor João Carlos Lima de Araújo, Soldado, matrícula 834626-7, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 096 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor João
Carlos Lima de Araújo, Soldado, matrícula 834626-7, integrante do quadro de pessoal da
Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 610 ? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora
Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula 818706-1, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Muniz Araújo Pereira, Capitão, matrícula 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 094 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Muniz
Araújo Pereira, Capitão, matrícula 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Policia
Militar do Estado do Tocantins - PMTO, mantida a disposição para...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor Edilson Coelho Valadares, Professor da Educação Básica, matrícula 822651-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 093 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor
Edilson Coelho Valadares, Professor da Educação Básica, matrícula 822651-2, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Augusto a servidora Luciane Prado Silva Tavares, Médica, matrícula 631345-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 091 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Augusto a servidora Luciane
Prado Silva Tavares, Médica, matrícula 631345-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este Poder Legislativo,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Jandson Cardoso de Vasconcelos, Agente de Policia Civil, matrícula 853632-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública ? S.S.P., mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 090 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Jandson
Cardoso de Vasconcelos, Agente de Policia Civil, matrícula 853632-5, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Segurança Pública – S.S.P., mantida...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Decreto Adm. nº 851, de 21/09/2011 Whanderson Alves Rocha AP-07
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Tereza Alves de Carvalho AP-08
Decreto Adm. nº 051, de 19/01/2012 Rita Castro Alves AP-10
Decreto Adm. nº 123, de 15/02/2012 Erivelton da Silva Santos AP-12
Decreto Adm. nº 592, de 27/06/2011 Alceu Alves da Silva Junior AP-13
Decreto Adm. nº 961, de 20/10/2011 José do Nascimento Silva AP-13
Decreto Adm. nº 592, de 27/07/2011 Ronaldo Mendes de Oliveira AP-13
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Daniella Mhonike Moreira AP-13
Decreto Adm. nº 050, de 19/01/2012 Hellian Ferreira e Silva AP-14
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Kelma Moreira de Souza AP-18
Decreto Adm. nº 178 de 21/02/2011 Carlos Miranda de Farias AP-19
Decreto Adm. nº 852, de 21/09/2011 Francisco Elvis Silva Mariano AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 João Francisco Coelho AP-19
Decreto Adm. nº 851, de 21/09/2011 Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-19
Decreto Adm. nº 852, de 21/09/2011 Mirian Nascimento Moreira Cunha AP-19
Decreto Adm. nº 179, de 21/02/2011 Osedi Pereira da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 340, de 17/03/2011 Osmarly Silva Rafael AP-19
Decreto Adm. nº 359, de 21/03/2011 Regis Lima Coelho AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Zilvania Maria de Souza Ferreira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 249, DE 20 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de março de 2012, conforme...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor Isaias Saraiva Borges, Agente de Policia Civil, matrícula 90001784-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública ? S.S.P., mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 089 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor Isaias
Saraiva Borges, Agente de Policia Civil, matrícula 90001784-8, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública – S.S.P., mantida a...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, Analista Técnico-Jurídico, matrícula 25852-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 088 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Arsênio
Gomes Bucar Sobrinho, Analista Técnico-Jurídico, matrícula 25852-1, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento Estadual de...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Vânia Maria Martins, Assistente Administrativa, matrícula 817524-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no do Gabinete do Governador, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 087 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Vânia
Maria Martins, Assistente Administrativa, matrícula 817524-1, integrante do Quadro Geral
do Poder Executivo, lotada no do Gabinete do Governador, mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor Osmar Duailibe Júnior, Assistente Administrativo, matrícula 298069-0, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 086 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor
Osmar Duailibe Júnior, Assistente Administrativo, matrícula 298069-0, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Instituto de Desenvolvimento...