Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/03/2010 ? 16/03/2011, para gozá-la de 06/02/2012 a 20/02/2012.
PORTARIA N.º 017 – SG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sheldon
Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/03/2010 –
16/03/2011, para gozá-la de 06/02/2012 a 20/02/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Gilceila Tavares de Azevedo Gomes, matrícula n.º 8759, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 016 – SG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Gilceila Tavares de Azevedo Gomes, matrícula n.º 8759, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 015 – SG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Pereira de Sousa, matrícula n.º 3565, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 014 – SG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Pereira de Sousa, matrícula n.º 3565, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 013 – SG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, matrícula n.º 733, referente ao período aquisitivo 25/02/2011 ? 24/02/2012, para gozá-la de 02/03/2012 a 31/03/2012.
PORTARIA N.º 012 – SG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos,
matrícula n.º 733, referente ao período aquisitivo 25/02/2011 – 24/02/2012, para gozá-la de
02/03/2012 a 31/03/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, composta dos servidores Senivan Almeida de Arruda, como Presidente, Cleida Alves dos Santos, que o secretariará, e Waldir Demetrios da Costa Junior como membro.
Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores, Cleusimar Couto Pereira, José Egidio da Silva e Luiz Carlos Jorge da Silva.
PORTARIA N.º 011 – SG, 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1904
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, Parágrafo Único,
alínea “d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001; no art. 51 e parágrafos da Lei
Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de
acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia
Legislativa do Estado do...
Art. 1º LOTAR na Comissão Permanente de Licitação ? CPL, a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
PORTARIA Nº 010 – SG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1904
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Comissão Permanente de Licitação – CPL, a servidora
Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de fevereiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões, o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
PORTARIA Nº 009 – SG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1905
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões, o servidor
Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de fevereiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Othon Diego Araújo, matrícula n.º 154, Procurador Jurídico, relativas ao período aquisitivo 01/09/2010 ? 31/08/2011, para gozá-la de 02/01/2012 a 16/01/2012.
PORTARIA N.º 008 – SG, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1904
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor
Othon Diego Araújo, matrícula n.º 154, Procurador Jurídico, relativas ao período aquisitivo
01/09/2010 – 31/08/2011, para gozá-la de 02/01/2012 a 16/01/2012.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria Orçamentária e Financeira ? COFIN, a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 007 – SG, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1904
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria Orçamentária e Financeira – COFIN, a
servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Edinaldo Batista da Costa, matrícula n.º 600, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 006 – SG, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Edinaldo Batista da Costa, matrícula n.º 600, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449, Auxiliar Legislativo, relativas ao período aquisitivo 23/02/2005 ? 22/02/2006, suspensas através da Portaria nº 148//2006 - SG, para gozá-la de 1º/02/2012 a 1º/03/2012.
PORTARIA N.º 005 – SG, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Sandra Luiza Alves
Correia, matrícula n.º 449, Auxiliar Legislativo, relativas ao período aquisitivo 23/02/2005 –
22/02/2006, suspensas através da Portaria nº 148//2006...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 004 – SG, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Elmer Eugêncio Graff, matrícula n.º 806 média 95,00
PORTARIA N.º 003 - SG, DE 11 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor:
Elmer Eugêncio Graff, matrícula n.º 806
média
95,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro de...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814 média 94,00
PORTARIA N.º 002 - SG, DE 11 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor:
Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814 média 94,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 001 – SG, DE 04 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula 822500-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 079 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor
Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula 822500-1,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria do Trabalho...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 05/12/2011 a 02/02/2012, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00813/2011.
PORTARIA N.º 078 – P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, pelo prazo de 60
(sessenta)...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Marinalva Pinto Wanderley, Professora da Educação Básica, matrícula 499773-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 530 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 077 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora
Marinalva Pinto Wanderley, Professora da Educação Básica, matrícula 499773-5,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...