ALTERAR o Decreto Administrativo nº 384, de 10 de maio de 2010, na parte em que nomeou Marco Antonio Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 13 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 384, de 10 de maio de 2010, na parte
em que nomeou Marco Antonio Carvalho, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 Elineuza Coelho da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 839, de 20/09/2011 Gaspar dos Reis da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 566, de 17/06/2011 Haroldo Soares Guimarães AP-19
Decreto Adm. nº 1037, de 05/12/2011 João Parlandim Pereira AP-19
Decreto Adm. nº 769, de 19/08/2011 Madalena Batista Mota AP-19
Decreto Adm. nº 769, de 19/08/2011 Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 053, de 19/01/2012 Maxcilane Machado Fleury AP-19
Decreto Adm. nº 1037, de 05/12/2011 Rayan Oliveira Rodrigues AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 13 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 13 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geraldo Izidoro Filho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Decreto Adm. nº 946, de 18/10/2011 Ronaldo Bueno Marques AP-07
Decreto Adm. nº 618, de 19/08/2009 Sara Oliveira Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 13 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2012, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 13 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 724, de 15 de agosto de 2011, na parte em que nomeou Marco Vinicius Moreira de Jesus
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 13 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 724, de 15 de agosto de 2011, na
parte em que nomeou Marco Vinicius Moreira de Jesus, para considerá-lo nomeado para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 13 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiano Ragnini, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa:
Valquíria Sousa dos Reis AP-19
Lucimar Ribeiro dos Santos AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 13 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de março de
2012, conforme relação abaixo:
Valquíria Sousa dos Reis
Lucimar...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa:Decreto Adm. nº 573, de 17/06/2011 Antonio Teixeira Campos AP-07
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Adriana Gouveia Alves AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Alcides Linhares da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Anízio Moura Filho AP-19
Decreto Adm. nº 633, de 11/07/2011 Artenisia Nestor Ribeiro AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Belarmina Almeida Lopes AP-19
Decreto Adm. nº 573, de 17/06/2011 Caciana Fernandes de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 632, de 11/07/2011 Eulenise Pinto da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Eva Delfino Tranqueira AP-19
Decreto Adm. nº 633, de 11/07/2011 Eva Mendes Carvalho Teles AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Ezilton Rodrigues dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Flávia Gomes Pacheco Macena Soares AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Ivan Dias Barbosa AP-19
Decreto Adm. nº 633, de 11/07/2011 Janio Soares dos Reis AP-19
Decreto Adm. nº 632, de 11/07/2011 Kátia Maria Negrisoli Costa AP-19
Decreto Adm. nº 865-A, de 21/09/2011 Maria Augusta Cardoso de Vasconcelos AP-19
Decreto Adm. nº 633, de 11/07/2011 Maria Helena da Silva Guimarães AP-19
Decreto Adm. nº 949, de 18/10/2011 Ricardo Aires Coelho AP-19
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Romildo Krause AP-19
Decreto Adm. nº 633, de 11/07/2011 Vinícius de Sousa Nogueira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 13 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 9 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovane Geraldo Lopes de Bessa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir
de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 9 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keyla Soares Siqueira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Osvaldo Correia de Melo Filho, para em comissão exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Taquigrafia e Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 9 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osvaldo Correia de Melo Filho, para em comissão exercer o
cargo de Diretor da Diretoria de Taquigrafia e Documentação da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete...
EXONERAR a pedido Tânia Maria de Moura, do cargo em comissão, de Diretora da Diretoria de Taquigrafia e Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 9 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Tânia Maria de Moura, do cargo em comissão, de
Diretora da Diretoria de Taquigrafia e Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 035, de 17 de janeiro de 2012, na parte em que nomeou Willian de Matos Pereira da Cruz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 8 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 035, de 17 de janeiro de 2012, na
parte em que nomeou Willian de Matos Pereira da Cruz, para considerá-lo nomeado para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Decreto Adm. nº 308, de 17/03/2011 Adenilson Gomes Fernandes AP-19
Decreto Adm. nº 176, de 25/02/2011 Anália Silva Santana AP-19
Decreto Adm. nº 975, de 08/11/2011 Cledival Pereira Lima AP-19
Decreto Adm. nº 975, de 08/11/2011 Raimundo Freitas do Nascimento AP-19
Decreto Adm. nº 137, de 16/02/2011 Darleno Avelino dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 406, de 18/04/2011 Djaime Ferreira Lima AP-19
Decreto Adm. nº 406, de 18/04/2011 Marilene Francisca Rocha AP-19
Decreto Adm. nº 406, de 18/04/2011 José domingos Mendes Reis AP-19
Decreto Adm. nº 704, de 05/08/2011 Edivaldo Silva Carvalho AP-19
Decreto Adm. nº 704, de 05/08/2011 Jacó dos Santos Nascimento AP-19
Decreto Adm. nº 704, de 05/08/2011 Fernanda Gomes Ferreira AP-19
Decreto Adm. nº 308, de 17/03/2011 Evaldo Silva de Almeida AP-19
Decreto Adm. nº 308, de 17/03/2011 Sebastião Azevedo da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 308, de 17/03/2011 Francisca Maria da Costa AP-19
Decreto Adm. nº 308, de 17/03/2011 José Rodrigues da Costa AP-19
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Fábio Gonçalves Pelizari AP-19
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2011 Janes Costa Xavier AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 174, DE 8 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 638, de 13 de julho de 2011, na parte em que nomeou Rafael Gomes de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 173, DE 7 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 638, de 13 de julho de 2011, na parte
em que nomeou Rafael Gomes de Sousa, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 172, DE 7 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angela Sebastiana Elias, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a
partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto nº 854, de 21 de setembro de 2011, que nomeou Marizane Noleto Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 171, DE 7 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto nº 854, de 21 de setembro de 2011, que nomeou
Marizane Noleto Silva, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado José Bonifácio,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Antão Alves Costa AP-19
Tereza Pereira de Araujo Moura AP-19
Antonio Pinheiro Pedrosa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 7 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de março de
2012, conforme relação abaixo:
Antão Alves Costa
Tereza Pereira de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:Decreto Adm. nº 166, de 18/02/201Fagner Vieira LimaAP-16
Decreto Adm. nº 800, de 13/09/2011 Gabriela dos Santos Bezerra AP-08
Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Samarys Marcelino Lima AP-17
Decreto Adm. nº 371, de 08/04/2011 Barbara Ferreira Venâncio AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 7 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de março de 2012, conforme...