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Decreto Administrativo nº 33 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Jakelline Borges Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jakelline Borges Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 32 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Vanda Maria Pereira Lima da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanda Maria Pereira Lima da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 31 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Daniel Silva Queiroz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniel Silva Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 30 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Sônia Fernandes Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sônia Fernandes Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 29 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Jerusa Borges Trindade

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jerusa Borges Trindade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 28 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Maria Efigênia Coelho Gonçalves Moreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Efigênia Coelho Gonçalves Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 27 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Lydia Gonçalves Marinho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lydia Gonçalves Marinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 26 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Nilton José de Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilton José de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 25 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Nilton José de Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irani Pedro de Faria, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 25 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Nilton José de Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irani Pedro de Faria, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 24 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Regina Glória Viana Pinheiro Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 024, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina Glória Viana Pinheiro Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 23 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Meigna José Lourenço

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 023, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Meigna José Lourenço, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 22 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Samara Leal Bastos Lira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 022, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Samara Leal Bastos Lira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 21 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

NOMEAR Maria Urçula Noleto Leal

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Urçula Noleto Leal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 20 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1178, de 19 de novembro de 2012, para considerar Maria Auxiliadora Fontes dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1178, de 19 de novembro de 2012, para considerar Maria Auxiliadora Fontes dos Santos, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 19 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Roberto de Oliveira

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Decreto Administrativo nº 18 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 883, de 21 de agosto de 2012, para considerar Gaspar dos Reis da Silva

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Decreto Administrativo nº 17 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Edilânia Fernandes Ferreira AP-19 João de Paula Inácio AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme relação abaixo: Edilânia Fernandes Ferreira João de Paula Inácio AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 16 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Wellington Lima da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 016, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wellington Lima da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Vice Presidência, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 15 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2013

EXONERAR Silvia Maria de Magalhães

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 015, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silvia Maria de Magalhães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...