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Decreto Administrativo nº 596 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Daniella Mhonike Moreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 596, DE 20 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniella Mhonike Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 595 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Antonio Junqueira Filho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 595, DE 20 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Junqueira Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 594 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Airton Carlos da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 594, DE 20 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Airton Carlos da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 593 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 216, de 15 de março de 2012, para considerar Eva Fidelis da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 593, DE 20 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 216, de 15 de março de 2012, para considerar Eva Fidelis da Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,...

Decreto Administrativo nº 592 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

NOMEAR Maxwell Leno dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 592, DE 20 DE JUNHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maxwell Leno dos Santos, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 591 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira: Kátia Carvalho Torres Costa AP-15 Gilson José Gonçalves Soares AP-16 Neide Duarte da Silva Nepumoceno AP-19 Werbthy Conceição Morais AP-19 Maria Dorivan da Silva Rodrigues AP-19 Mariana Ferreira de Sá AP-19 Julinda Rosa de Souza AP-19 Laerte Alves Barbosa AP-19 Artur Ramos dos Santos AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 591, DE 20 DE JUNHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de junho de 2012, conforme relação abaixo: Kátia Carvalho Torres Costa Gilson...

Decreto Administrativo nº 587 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito: Rivaldo Ferreira Miranda AP-19 Orlene Bezerra Pimentel AP-19 Regina Rodrigues Nascimento Santos AP-19 Cleuma Batista Guimarães AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 587, DE 19 DE JUNHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de junho de 2012, conforme relação abaixo: Rivaldo Ferreira Miranda Orlene Bezerra...

Decreto Administrativo nº 576 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

NOMEAR Kerliane Moreira Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 576, DE 19 DE JUNHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kerliane Moreira Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 541 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 843, de 20 de setembro de 2011, na parte em que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 13 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 843, de 20 de setembro de 2011, na parte em que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12,...

Decreto Administrativo nº 539 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto: Gisele Soares Moreira AP-18 Maria Keila Dias Alencar AP-18 Vicente Marcos Barbosa AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 539, DE 11 DE JUNHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de junho de 2012, conforme relação abaixo: Gisele Soares Moreira Maria Keila Dias...

Decreto Administrativo nº 538 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Maristela Bento da Luz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 538, DE 11 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maristela Bento da Luz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 537 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Fabiano Ragnini

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 537, DE 11 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabiano Ragnini, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 536 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Isabel Dias Negreiros Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 536, DE 11 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.945 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isabel Dias Negreiros Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 535 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

NOMEAR Rodrigo Borges de Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 11 DE JUNHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Borges de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 534 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Aurelice Rodrigues Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 534, DE 11 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aurelice Rodrigues Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 533 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Júnior: Decreto Adm. nº 893, de 23/09/2011 Mariana Mesquita de Oliveira Silva AP-01 Decreto Adm. nº 918, de 14/10/2011 Maria Helena Fortunato AP-14 Decreto Adm. nº 278, de 22/03/2012 Eronice Gonçalves da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 6 DE JUNHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de junho de 2012, conforme relação...

Decreto Administrativo nº 363 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Derins: Maria Sonia Magalhães AP-03 Aurelice Rodrigues Pereira AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 363, DE 17 DE ABRIL DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Derins, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo: Maria Sonia Magalhães Aurelice Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 362 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 223, de 16/03/2011 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-04 Decreto Adm. nº 223, de 16/03/2011 Maria Santina Pinto da Costa AP-05 Decreto Adm. nº 221, de 16/03/2012 Wanderléia Batista Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 362, DE 17 DE ABRIL DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2012, conforme...

Decreto Administrativo nº 361 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

NOMEAR Geraldo Izidoro Filho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 361, DE 17 DE ABRIL DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Geraldo Izidoro Filho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 360 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/07/2012

EXONERAR Valtenes Rocha Paes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 360, DE 17 DE ABRIL DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.947 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valtenes Rocha Paes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2012. Gabinete da Presidência...