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Decreto Administrativo nº 493 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Fernanda Soares Olimpio

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 493, DE 22 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Soares Olimpio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 492 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Willian de Matos Pereira da Cruz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 492, DE 22 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Willian de Matos Pereira da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de...

Decreto Administrativo nº 491 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Roseli Aparecida de Araújo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 22 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roseli Aparecida de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 490 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR José Farias de Moraes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 490, DE 22 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Farias de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 489 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Antonio Pires de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 22 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Pires de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 488 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

NOMEAR Flávia Valéria Pereira Quirino

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 22 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flávia Valéria Pereira Quirino, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 487 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Flávia Valéria Pereira Quirino

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 22 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávia Valéria Pereira Quirino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 486 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Wilton Moreira Borges

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 22 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilton Moreira Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 485 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

NOMEAR Deuzimar de Sousa Noleto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 22 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.940 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Deuzimar de Sousa Noleto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 484 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 22 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 480 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Jaime Esse Soares da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 22 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaime Esse Soares da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 479 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Erinelda Ferreira de Araújo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 22 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erinelda Ferreira de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 478 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 22 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 454 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Francileide da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 454, DE 17 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francileide da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 453 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Ana Paula da Silva Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 17 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula da Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 452 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 17 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 449 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Gabriela Prudente Bittar AP-01 Patrick Simão de Oliveira AP-02 Cristina Daiane Pereira Gomes da Cruz AP-19 Alcides Prates de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 17 DE MAIO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2012, conforme relação abaixo: Gabriela Prudente Bittar Patrick Simão...

Decreto Administrativo nº 448 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Joseniso Elias Pereira Neto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 17 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joseniso Elias Pereira Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 447 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Paulo Egydio Sampaio

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 17 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Egydio Sampaio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 446 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2012

EXONERAR Niuberlândia Braga Silva Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 17 DE MAIO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.943 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Niuberlândia Braga Silva Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2012. Gabinete da Presidência...