DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 570, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Pereira de Sá, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2012:
Decreto Adm. nº 061, de 20/01/2012 Irene Pereira Soares AP-14
Decreto Adm. nº 910, de 11/10/2011 Neuza Rodrigues Aragão AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 23 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 José Orlando Sales AP-19
Decreto Adm. nº 1051, de 18/10/2012 Jassey William Soares de Santana AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1275, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Decreto Adm. nº 1255, de 22/11/2012 Haley Martins da Silva Junior AP-19
Decreto Adm. nº 1196, de 20/11/2012 Cristiane Santos Silva AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1274, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de 2012,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012:
Bruna Cavalcante Carvalho AP-19
Wanda Alves de Sousa Barbosa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1273, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação
abaixo:
Bruna Cavalcante Carvalho
Wanda Alves de Sousa Barbosa
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1272, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carmen Lucia Lima Pereira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de dezembro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laerte Alves Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1270, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carmen Lucia Lima Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruna Cavalcante Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
CONCEDER à servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula nº 814, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área Pedagógica, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C13?, a partir de 3 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 329-SG, de 5 de dezembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1268, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula nº
814, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área Pedagógica, progressão
funcional para a Classe/Padrão “C13”, a partir de...
CONCEDER ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, ocupante de cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção em Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 1º de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 320-SG, de 3 de dezembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812,
ocupante de cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Manutenção em
Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1266, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Israel de Oliveira Sousa, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir de 1º de dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo Especializado- Manutenção em Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 2 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 319-SG, de 3 de dezembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1265, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo Especializado- Manutenção em
Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão...
CONCEDER à servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área de Psicologia, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C13?, a partir de 03 de setembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 321-SG, de 3 de dezembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1264, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº
808, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Psicologia, progressão
funcional para a Classe/Padrão “C13”, a partir de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1263, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Mário Ferreira Santa Clara, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de novembro de 2012.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012:
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-16
Mayara Passarin Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo:
Fabiula de Carla Pinto Machado
Ianowich
Mayara Passarin
AP-16
Auxiliar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1261, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Palmeron Guida Coutinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1260, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniele Passarin, do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
partir de 1º de dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1185, de 20 de novembro de 2012, para considerar Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1259, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1185, de 20 de novembro de
2012, para considerar Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1258, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Natividade Barbosa da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de dezembro de 2012.
Gabinete da...